:: ‘Secretaria Geral da Presidencia da República’

Miguel Rossetto e Robinson Almeida

O ex-secretário estadual de Comunicação Social, Robinson Almeida, assumiu a chefia de gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, em Brasilia. Ele rabalhará ao lado do ministro Miguel Rosseto.

– A partir de agora, vou trabalhar no Palácio do Planalto e me dedicar de corpo e alma a essa nova missão de ajudar a presidente Dilma [Rousseff] a fazer mais um governo vitorioso – disse ele por meio de uma rede social.

A criação de uma agenda comum entre os direitos humanos e os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU está na pauta do 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, principal evento do gênero no país, marcado para os dias 27 a 30 de agosto, no São Salvador Hotéis e Convenções, no Stiep, Salvador. Temas de destaque na atualidade, como as relações comerciais entre os países, a proteção dos direitos humanos, a busca do desenvolvimento sustentável, a promoção da igualdade e a preservação humana serão amplamente discutidos no evento mais esperado do ano pelos profissionais do setor. Os temas serão abordados por conferencistas de renome do Brasil e de países como Portugal, Colômbia, Inglaterra e França e Canadá.

 O jurista Francisco Rezek, que já foi juiz da Corte Internacional de Haia, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro das Relações Exteriores, fará a conferência magna de abertura do Congresso sobre o tema “Direitos Humanos: Universalidade e Ambiguidades”. Nessa edição do evento o homenageado é Edvaldo Brito (foto), professor emérito da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), atual secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado.

A realização do Congresso faz parte do plano de trabalho do movimento Nós Podemos Bahia, voltado à implementação dos Objetivos do Milênio (ODM). Foi concretizado através da parceria de instituições como Ministério Público da Bahia (MPBA), Fundação José Silveira, UNEB, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Secretária Geral da Presidência da República, Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS) e Organização Internacional do Trabalho, entre outras.

A Fundação José Silveira promoverá duas oficinas: uma com a participação da atriz e poetisa Elisa Lucinda, sobre a experiência de humanização e inclusão social do projeto Versos de Liberdade, e outra sobre a sustentabilidade. Serão realizadas seis oficinas pelo PNUD sobre temas instigantes, a exemplo da Agenda Pequim +20 e a questão do gênero e direitos humanos e o combate ao racismo. Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH) e metas de sustentabilidade serão discutidos, no dia 29 de agosto, pela manhã, com a participação de prefeitos e secretários municipais, no encontro voltado à municipalização dos ODM, articulado pelo PNUD, Secretaria-Geral da Presidência da República e Nós Podemos Bahia.

A diversificada programação do Congresso inclui, ainda, conferências, palestras, mesas-redondas, reuniões de grupos de pesquisas, workshops, lançamento de livros e de e-books. A qualidade científica é um dos pontos altos do 12º CBDI, principal evento do país de atualização na área do direito internacional.

Produtores rurais, lideranças políticas e comunitárias e dirigentes de órgãos de segurança participaram hoje (14) em Ilhéus, de uma reunião  com o representante da Secretaria Geral da Presidencia da República, Nilton Luiz Godoy.

Na reunião, foi feita uma explanação sobre a atuação de tropas do Exército na área de conflito de terras no Sul da Bahia. O Exército contará com um efetivo de 600 homens atuando através da Garantia da Lei e da Ordem, solicitada pelo governador Jaques Wagner ao Governo Federal, e comandará todas as operações. A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (13), o decreto que autoriza os 700 soldados que desembarcaram na região, na quarta-feira (12), a iniciarem as ações de reforço de segurança

O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema- Aspaiub, Abiel Silva Santos, disse que a presença do Exército pode garantir a segurança na área e pediu que novas invasões, com ações violentas por parte dos supostos índios tupinambás, sejam contidas. “Nós queremos tranquilidade para produzir e a garantia de que nossas terras não serão tomadas”, disse Abiel.

O deputado federal Geraldo Simões, que participou da reunião, reafirmou sua posição em defesa da revogação do projeto de demarcação da Funai, a imediata reintegração de posse das fazendas invadidas e a apuração e punição dos responsáveis pela morte do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana