:: ‘Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab)’

Mais de R$ 71 milhões serão pagos até dezembro de 2016 pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) como forma de equacionar os débitos de anos anteriores com os 417 municípios referentes às contrapartidas relacionadas a medicamentos, laboratórios, Estratégia Saúde da Família e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A notícia foi anunciada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na noite deste domingo (30), durante a abertura do 5° Congresso dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA), em Ilhéus.

“É um volume de recurso expressivo, autorizado pelo governador Rui Costa, e cujo cronograma de desembolso foi acordado com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems)”, explica Fábio Vilas-Boas.

Para o presidente do Cosems/BA, Raul Molina, o recurso garante, simultaneamente, fôlego extra às prefeituras e aproxima ainda mais a gestão estadual dos municípios, que são os principais executores das políticas de saúde da Bahia.

A criação de uma fila única para a realização de cirurgias eletivas foi outra novidade anunciada. A idéia é levantar a demanda de todos os municípios por cirurgias eletivas, em especial, as ortopédicas. “Além de otimizar os recursos disponíveis para este fim, ampliamos a resolutividade a partir do credenciamento de prestadores de serviço em todo o estado, o que contribuirá para descentralizar a assistência”, pontua o secretário.

Durante os três dias do Congresso, a Sesab estará presente com os principais dirigentes e técnicos no evento a fim de realizar atendimentos e esclarecer dúvidas dos 417 secretários municipais de saúde. Além disso, o encontro será uma oportunidade para discutir temas como Financiamento da Saúde; Direito à Saúde e a Judicialização; Consórcios de Saúde: a experiência do Ceará e o Projeto da Bahia; e a Regionalização da Saúde na Bahia.

Incentivo financeiro estadual na ordem de R$3,7 milhões será repassado aos 417 municípios do estado para serem aplicados no combate às epidemias de Dengue e Chikungunya. Para ter acesso ao recurso, será necessário cumprir metas e indicadores que incluem 80% dos imóveis existentes, trabalhados conforme o Programa Estadual de Controle da Dengue (PCD) e redução do número dos casos das epidemias na região.

A descentralização do recurso foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30), pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com indicadores e metas a serem cumpridos.  O incentivo faz parte da estratégia de contenção das doenças, conduzida pela equipe técnica da Sesab, que está trabalhando no sentido de qualificar as ações de prevenção e controle dessas epidemias.

A partir da data da publicação, os gestores terão 45 dias para encaminhar à Sesab um Plano de Contingência Municipal homologado no Conselho Municipal de Saúde; apresentar a série histórica da Incidência de casos confirmados de Dengue entre os anos de 2009 a 2014 e apresentar o Índice de Infestação Predial do mesmo período, apontando os bairros com maior risco de transmissão e tipos de criadouros predominantes. Já os valores a serem repassados variam entre R$5 mil e R$20 mil, levando em consideração o número de habitantes de cada município.

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Em nota divulgada nesta quarta-feira (22), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reitera a população que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) concedeu, no último domingo (19), liminar ao Governo do Estado da Bahia considerando ilegal o movimento de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e retorno imediato de todos os servidores grevistas aos postos de trabalho.

De acordo com a Sesab, o TJ/BA entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve – o corte do adicional de insalubridade. Adicionalmente, o Tribunal reconheceu que há um diálogo aberto entre o Governo e a categoria, com a realização de reuniões periódicas. Por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo do Estado suspendeu, a partir de junho, o pagamento do adicional de insalubridade de 1.518 servidores, todos em atuação nos Núcleos Regionais de Saúde (NRS), o que não inclui áreas assistenciais, como unidades de pronto-atendimento, emergências, hospitais e centros de referência.

A ação correcional realizada por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), também foi respaldada por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Auditoria Geral do Estado (AGE), que, de acordo com a nota, identificaram irregularidades na prática remuneratória destes adicionais.

A Sesab orienta aos servidores que considerarem que executam atividades ou operações insalubres a se dirigir “ao setor de Recursos Humanos da sua unidade, a fim de que seja encaminhado o processo para a reavaliação da Junta Médica do Estado, que é o órgão competente para tal concessão, inclusive com efeito retroativo”. A administração pública facilitará os casos de remoção do servidor para as unidades assistenciais, desde que não haja prejuízo na prestação do serviço público.

A nota relaciona também as propostas apresentadas pelo Governo do Estado – “sempre buscando o diálogo com a categoria” – para o término do movimento.

1) Compromete-se a dar celeridade na análise do processo de progressão que está na Procuradoria Geral do Estado

2) Estabelece uma agenda de trabalho para retomada das discussões sobre possíveis ajustes no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV)

3) Criação de fórum específico entre a Sesab e o Sindsaúde para discutir condições de trabalho, infraestrutura da rede e regionalização

4) A administração pública facilitará os casos de remoção do servidor para as unidades assistenciais, desde que não haja prejuízo na prestação do serviço público

5) No mês de julho não serão adotadas medidas correcionais referentes ao adicional de insalubridade

Diante do aumento de casos da Síndrome de Guilain-Barré, que até às 10h desta terça-feira (07), já tinham sido notificados 54 casos este ano, e outras complicações neurológicas relacionados à Dengue, Chikungunya, Zika e outras Doenças Exantemáticas Indeterminadas, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reunirá profissionais de saúde no Painel “Complicações neurológicas relacionadas à tríplice epidemia de arboviroses no Estado da Bahia”. O evento ocorrerá amanhã (08), a partir das 13h30, no auditório principal do Hospital Geral Roberto Santos.

No encontro serão feitas apresentações do Protocolo Clínico da Síndrome de Guilain-Barré, do plano operativo emergencial da rede de atendimento aos pacientes com manifestações neurológicas associadas à tríplice epidemia. Serão ainda feitas exposições da epidemiologia da dengue, Chikungunya e Zika/Doenças Exantemáticas Indeterminadas e sobre a manifestação clínica e complicações neurológicas mais frequentes nos casos dessas três doenças.

Participarão do encontro representantes do Ministério da Saúde, da Sesab, além de médicos e responsáveis pelos Núcleos de Vigilância Epidemiológica das Unidades de Pronto Atendimento-UPA, Samu e hospitais e coordenadores Municipais de Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica.

Em 60 dias a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) lançará uma estratégia que visa zerar a espera de pacientes com infarto do miocárdio que precisam de procedimentos como cateterismo e angioplastia.  O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, antecipou o anúncio da iniciativa para esta sexta-feira (29), durante o 27º Congresso Baiano de Cardiologia, que acontece em Salvador, e contou com a presença de profissionais de saúde de todo o estado

A partir de uma nova política estadual de combate às doenças cardiovasculares, que são consideradas como a primeira causa de morte no mundo, os pacientes passarão a contar com atendimento imediato.

Com uma série de medidas que vão desde a prevenção nas escolas até o transplante cardíaco, a Sesab pretende solucionar gargalos que vêm afetando o atendimento à população. “Em todo o Estado, os pacientes terão vagas em salas de hemodinâmica cardíaca na rede pública e privada. O objetivo é oferecer o tratamento mais avançado no menor tempo possível, respeitando os padrões internacionais de 90 minutos entre o diagnóstico e a intervenção”, afirma o secretário.

Programa semelhante será feito para o Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), que irá contar com dez centrais de telemedicina conectadas 24 horas a duas unidades de comando em Salvador, onde terão neurologistas nos hospitais Roberto Santos e Ana Nery.

Neste sentido, a Sesab está trabalhando para ampliar leitos e procedimentos voltados para o tratamento das doenças cardíacas. A partir de junho, serão ampliados os procedimentos realizados nos hospitais Martagão Gesteira, unidade de saúde que presta atendimento infantil na capital baiana e Hospital Ana Nery, que atende crianças e adultos.

Até março de 2015, mais de 12,3 mil pessoas foram internadas com doenças do aparelho circulatório como hipertensão, isquemia, cerebrovascular, arteriais, entre outras.  Já durante o ano de 2014, foram mais de 75 mil internamentos na Bahia.

Jacqueline coordena central de transplantes da Santa Casa

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna foi contemplada com o “Troféu Amigo do Transplante“. Em sua quinta edição, o troféu é uma homenagem da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), através do Sistema Estadual de Transplante de Órgãos, às instituições e pessoas que contribuíram reconhecidamente para o incentivo à doação de órgãos e tecidos no Estado da Bahia. Através da Santa Casa, Itabuna contabiliza 26 transplantes realizados pelo Serviço de Transplante Renal da instituição; além de 05 captações de córneas (tecidos) realizadas pela Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (Cihdott) da SCMI.

A solenidade de entrega do troféu está agendada para o dia 14 de dezembro, às 17 horas, no anfiteatro Alfredo Britto, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Terreiro de Jesus. Estão convidados para representar a SCMI na solenidade de entrega do Troféu o provedor Eric Ettinger, que será representado no evento pelo vice-provedor, o médico nefrologista, Almir Alexandrino, e a médica nefrologista e coordenadora do Serviço de Transplante da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Neyde Pontes Vinhático.

Sobre os transplantes renais realizados na instituição, 19 transplantes foram oriundos de doadores falecidos, além de sete entre pacientes intervivos. A nova dinâmica de doação de órgãos na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna está sendo potencializada pela firme atuação da Cihdott. Em parceria com a Organização de Procura de Órgãos (OPO) de Ilhéus e Itabuna e com a Central Estadual de Transplantes, da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a Cihdott é responsável pelo fluxo de informações de potencial doadores, bem como pelo esclarecimento junto aos familiares. “Ainda para este mês de dezembro estão agendados outros três transplantes entre doadores intervivos”, comunicou a coordenadora da Cihdott, Jacqueline Ceo.

Para mais informações, ligar para a Cidhott no telefone (73) 3214-9164.