:: ‘Porto Seguro’

(Do “G 1”)-Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – que é quando alguém é levado para depor.

As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.

Segundo os investigadores, os três prefeitos da região sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

A PF chegou a pedir a prisão dos três prefeitos, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, em razão do rodízio que era feito entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.

A Polícia Federal destacou que, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas do grupo familiar na mesma data em que as prefeituras liberavam o dinheiro.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação da PF foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) da Prefeitura de Ilhéus encaminhou para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), situado no município de Porto Seguro, uma ave de rapina, harpia ou gavião real. Após o encaminhamento, o predador receberá avaliação da condição física, estado de saúde e possível soltura.

De acordo com o superintendente de Meio Ambiente da Seplandes, Emílio Gusmão, a ave silvestre foi encontrada cambaleante, na manhã do último sábado (17), nas proximidades da cabana ‘Canto do Mar’, situada na Praia do Marciano, bairro Malhado. “O proprietário do estabelecimento comercial impediu que as pessoas matassem o gavião, pois algumas delas estavam jogando pedras. Fez o resgate e colocou numa gaiola improvisada. Depois, entrou em contato com a nossa equipe que promoveu sua remoção”, ressaltou.

O superintendente destacou ainda que existe outro gavião sobrevoando a mesma região, que é parceira ou parceiro da ave que se encontra machucada. Esta foi a primeira vez que o município encaminhou um animal silvestre para o Cetas.

Policiais militares da Companhia Independente de Polícia Especializada (CIPE)/Mata Atlântica, 8º BPM, Polícia Federal e bombeiros militares do 6º GBM em apoio logístico realizaram uma operação conjunta na Ilha do Macaco, localizada no Rio Buranhém, Porto Seguro. A ação é para cumprir os mandados de busca, apreensão e prisão expedidos pelo Juízo da comarca local.

As equipes policiais foram recebidas com disparos de arma de fogo, no momento em que chegavam ao local, por dois criminosos homiziados em uma mata densa, utilizada para se esconder enquanto disparavam. No revide um dos envolvidos foi atingido, porém não resistiu aos ferimentos.

O segundo homem ao ser preso, indicou o local em que as drogas estavam escondidas. A área funcionava como um laboratório para fracionamento dos entorpecentes. Foram apreendidos uma submetralhadora calibre 40, uma pistola calibre 45, uma pistola calibre 380, 5 kg de cocaína, 5 kg de crack, 50 kg de maconha, uma prensa hidráulica e apetrechos.  O criminoso e todo material foi encaminhado para a delegacia da cidade.

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) deu início, em Porto Seguro, no Sul da Bahia, a uma força-tarefa em defesa da Mata Atlântica. O secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, técnicos da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB),  reunião de articulação institucional, mobilização e discussão de ações para proteção do bioma, apontado pela Fundação SOS Mata Atlântica como um dos principais alvos de desmatamento no país entre 2015 e 2016.

Em resposta ao relatório da SOS Mata Atlântica, que sinaliza a perda de 7 mil hectares de florestas na região, as instituições presentes formaram uma comitê gestor para planejar e executar em conjunto ações de monitoramento, fiscalização e ações estruturadas. “Assim que as informações foram divulgadas, tivemos a preocupação de convocar imediatamente a reunião, aglutinando todas essas instituições aqui, porque todos nós temos algum nível de responsabilidade com o problema e reconhecemos sua gravidade e urgência”, disse o Geraldo Reis. “Não podemos deixar de ressaltar que a questão ambiental é de responsabilidade dos três poderes e de toda a sociedade”.

O secretário sinalizou ainda que, segundo dados do Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA), a grande maioria das áreas desmatadas não tem autorização de supressão do Inema. “A Sema e o Inema devem concluir nas próximas três semanas os estudos com base nas imagens do relatório da SOS Mata Atlântica para identificar com mais segurança as causas e o histórico dessas áreas, documento que servirá para apoiar as ações de fiscalização em campo”.

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Maior parceiro comercial da Argentina e principal destino de suas exportações, o Brasil aposta no reaquecimento da economia vizinha. Foi o que ficou evidente durante o road show que prossegue até amanhã (31),  com a promoção de Porto de Seguro e Salvador – dois dos mais importantes destinos turísticos baianos -, em Buenos Aires.

Iniciativa do Porto Seguro Convention Bureau, em parceria com a , o evento reúne operadores e agentes de viagens da Argentina, principal emissor de turistas para a Bahia. Cerca de 600 agentes de viagens são capacitados durante a ação que se desenvolve também nas cidades de Córdoba e Rosário.

Durante o evento, os profissionais do turismo argentinos são municiados de informações para vender os dois destinos. Os atrativos turísticos de Porto Seguro e Salvador são detalhadamente apresentados, na dimensão de suas belezas naturais, riqueza arquitetônica, diversidade gastronômica e diversidade cultural. O evento promove, ainda, rodadas de negociação com empresários do trade baiano.

“Este mercado é crescente, o que nos permite ampliar o fluxo turístico da Argentina para a capital baiana e Costa do Descobrimento”, afirmou o subsecretário do Turismo da Bahia, Benedito Braga. A mobilização é feita também junto a companhias aéreas, a fim de ampliar a oferta de voos para Salvador e Porto Seguro.

(Brasil de Fato) “Conclamamos os povos a se juntarem à bandeira da agroecologia e, por meio dela, construir alternativas locais à monocultura que o capital nos impõe”. “Não haverá democracia real no Brasil sem a justiça na distribuição de terras e na demarcação dos territórios, sem o respeito à autonomia das comunidades e sem a construção de uma nova matriz econômica, alicerçada na soberania alimentar e na agroecologia.”

Os trechos são da carta final da V Jornada de Agroecologia da Bahia, encontro que terminou este domingo (23) em Porto Seguro e reuniu mais de duas mil pessoas, entre representantes de comunidades de agricultores assentados e acampados, além de indígenas, quilombolas, pescadores e outros integrantes de comunidades tradicionais, como os moradores de fundo de pasto ou de terreiro. Além de movimentos como o MST, a Teia.

A V Jornada aconteceu no mesmo ambiente onde foram disputados os Jogos Pataxó. A olimpíada indígena local reuniu centenas de representantes das mais de 30 aldeias da região.

Os grupos presentes estão congregados numa iniciativa inovadora que, desde 2012, busca articular diferentes movimentos sociais do Sul da Bahia em torno da difusão de técnicas da agroecologia, dos intercâmbios de sementes, mutirões de trabalho, feiras agroecológicas e encontros políticos. A Teia dos Povos também agrega estudantes e professores de universidades da região, além de trabalhadores da cidade e do campo.

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O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reafirmou seu compromisso com a transição agroecológica na agricultura familiar, durante a 5ª Jornada de Agroecologia da Bahia, realizada pela Teia de Agroecologia dos Povos. O encontro, que terminou ontem  (23), em Porto Seguro, se constituiu num  canal  de diálogo, formação, articulação política e troca de experiências.

A Jornada é um importante espaço de divulgação, debates, e reflexões sobre a agroecologia no Estado, unindo povos e saberes para a defesa irrestrita da agroecologia, enquanto um modo de vida e um instrumento para conquistar a soberania dos territórios, onde a prática e os saberes tradicionais e científicos dialogam entre si em um espaço de articulação dos povos.

Para o diretor de Inovação e Sustentabilidade da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), Welliton Hassegawa, que participou da mesa de abertura e das discussões sobre Educação do Campo e formação em Agroecologia, o ambiente é de expectativa em torno dos modos diferenciados de vida no ambiente da agroecologia, da produção diferenciada e de culturas de cada bioma.

“Esperamos que ao final dessa jornada tenhamos avançado em temas como educação no campo, educação para agroecologia e políticas públicas para consolidar um sistema de transição agroecológica. Que a gente saia daqui com as redes mais fortalecidas e que a Teia, a partir dessas redes, consiga articular melhor a luta de todos os povos que são representados por ela”, disse.

Durante o evento aconteceu ainda a Feira de Economia dos Povos, além de plenárias, rodas de conversa, espaço auto-organizado de mulheres, oficinas práticas, troca de sementes crioulas, mostra de filmes e atividades culturais.

Participaram da 5ª Jornada, povos indígenas, quilombolas, sem terras, estudantes, juventude, agricultoras e agricultores, pescadores e pescadoras, marisqueiras, professores e professoras, cientistas e toda população engajada na defesa da agroecologia.

Começa amanhã (19) e termina no próximo domingo (23), a 9ª edição dos Jogos Indígenas Pataxó 2017, na Arena Boca da Barra, Orla Norte de Porto Seguro, sempre de 8h às 22, com entrada gratuita. O evento terá a participação das 20 aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália e etnias convidadas, contando com mais de mil atletas, disputando modalidades como arco e flecha, zarabatana, arremesso de takape, canoagem, corrida com tora, entre outras. Além das competições esportivas, haverá ainda apresentações culturais, fórum social e feira de artesanato.

A intenção dos jogos é permitir que as comunidades indígenas possam interagir entre si e com a sociedade, promovendo e disseminando a cultura, além de fortalecer o respeito, a valorização das diferenças reconhecendo o direito à igualdade.

O coordenador de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Jerry Matalauê, explica que a proposta do evento é o resgate da identidade cultural indígena. “Os Jogos aproximam a comunidade indígena com a sociedade, garantindo com que todos conheçam a riqueza da sua cultura e sua história de luta”, enfatiza o coordenador.

Nesses dois anos de atuação da SJDHDS, os Povos Indígenas conseguiram mais representatividade no Estado com a criação da Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas e do Conselho Estadual dos Direitos do Povo Indígenas, que atuam para promoção e criação de políticas públicas dessa população.

Será realizada de 19 a 23 de abril, em Porto Seguro,  5ª Jornada de Agroecologia da Bahia, evento organizado desde 2012 pela Teia dos Povos – coalizão de movimentos sociais do Sul da Bahia – que, nesta edição, terá parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com o apoio do Governo da Bahia.

O tema central da jornada é Terra e Território: Natureza, Educação e Bem Viver, com abordagem de temas como Terra, território e democracia; Bem viver: águas, florestas e sementes;  Educação Libertadora; e Economia para além do Capital.

A jornada terá ainda Feiras de Economia dos Povos, Atividades Culturais, Trocas de Sementes Crioulas e orgânicas, Relato de experiências, Oficinas e Minicursos envolvendo práticas agroecológicas, saúde, alimentação, saberes tradicionais, etnoculturais e  comunicação livre; além de manifestações culturais como música, teatro, dança, artes plásticas, artesanato, etc.

No mesmo espaço da Jornada, acontecerá também a Ciranda/Jornadinha, espaço lúdico e sociopedagógico voltado às crianças que, acompanhando suas famílias, participam do evento.

O traficante Sérgio Gomes Silva, o Mustafá, de 31 anos, foi preso com 2,5 kg de maconha, 18 comprimidos de ecstasy, um revólver calibre 38, uma pistola semiautomática 9mm, com dois carregadores, munições diversas e a quantia de R$ 1,5 mil, por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Arraial d’Ajuda.

Investigado há um mês por tráfico, Sérgio foi flagrado com as armas e as drogas num imóvel, no bairro Xandó, distrito de Trancoso, em Porto Seguro. O titular da DT/Arraial d’Ajuda, delegado Sinézio Vieira Júnior, informou que está apurando se o criminoso é integrante de alguma quadrilha que age naquela localidade.

Autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e tráfico de drogas, Sérgio será conduzido à audiência de custódia na comarca de Porto Seguro. O material apreendido passará por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).