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A partir do dia 2 de agosto, pais de menores de 16 anos que necessitam viajar sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável podem fazer a Autorização de Viagem de forma eletrônica, realizando o procedimento de reconhecimento de firma por videoconferência e recebendo o documento de forma física ou digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou no papel.

A chamada Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que em sua primeira fase atende viagens aeroviárias nacionais, e em breve passará a valer para viagens internacionais, terrestres e hidroviárias, foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio dos Provimentos nº 103/2020 e nº 120/2021, e desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e trata-se de um documento nato-digital.

“A Autorização Eletrônica de Viagem é um grande passo para a sociedade, pois facilitará a vida de muitas famílias que não precisarão mais se deslocar fisicamente aos cartórios para assinarem documentos presencialmente. A AEV oferece praticidade e um serviço com a mesma qualidade e segurança que o ato físico em Tabelionato”, destaca o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), Giovani Guitti Gianellini.

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Equipes da 65 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) capturaram um homem suspeito de aliciar crianças e adolescentes, nas redes sociais. A mãe de uma das vítimas, que reside na cidade de Manaus, conseguiu o endereço do homem e repassou para a força de segurança estadual.

Os militares ficaram sabendo do caso, via número do ‘Fale com a 65 CIPM’ (WhatsApp). Através dele, a mãe da menina de 12 anos relatou que um homem de 30 anos estava há cinco dias conversando com a jovem. O primeiro contato foi através do Facebook, onde foram trocados números telefônicos. Quando desconfiou do caso, a menina passou para mãe que continuou o papo, no WhatsApp. Em diversos trechos, mesmo sabendo que a jovem era adolescente, o homem pediu fotos de calcinha, nua e anunciou desejos eróticos.

Em outro momento ele chegou a comentar que manteve relação sexual com uma garota de 4 anos e enviou um vídeo se masturbando. A princípio ele falou que morava em São Paulo, mas o DDD 75 despertou a curiosidade da mãe da vítima. Ela então, se passando pela menina, prometeu viajar para encontrá-lo e pediu uma foto da sua residência.

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Equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes  e da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior , de Teixeira de Freitas, prenderam, nesta quinta-feira (7), o traficante João Vitor Lima Soares, de 18 anos, e apreenderam uma adolescente de 17 anos, que era sua companheira.

O casal foi flagrado com 1,69 kg a granel e 112 ‘trouxas’ de maconha, além de crack, cocaína, munições para revólver calibre 38 e a quantia de R$ 882. Tudo já foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

João Vitor foi autuado por tráfico de drogas pelo delegado Marco Antônio, titular da DTE/Teixeira de Freitas, onde permanece custodiado à disposição da Justiça. Já a adolescente encontra-se à disposição do Ministério Público.

Dois adolescentes de 16 e 17 anos, apontados como autores de quatro homicídios nos bairros Alto Maron, Pedrinhas e Alegria, em Vitória da Conquista, foram apreendidos por investigadores da Delegacia de Homicídios (DH), daquela cidade, em cumprimento a mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara da Infância e Juventude, de Conquista.

Segundo o delegado Neuberto Costa, titular da DH/Conquista, os homicídios atribuídos aos adolescentes estão relacionados ao tráfico de drogas, naqueles bairros. Os garotos foram apresentados na Vara da Infância e, em seguida, encaminhados para Feira de Santana, onde ficarão internados cumprindo medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Cinco horas após o assassinato de Gabriel Oliveira, em Vitória da Conquista, Wallace Rodrigues Pinto, o “Dola”, 22 anos, confessou o crime à equipe da Delegacia de Homicídios (DH), ao receber alta do Hospital de Base, onde fora tratar um ferimento causado por um tiro acidental. Interrogado na DH, o traficante declarou ao delegado titular, Neuberto Costa, que o crime teve como motivação uma rixa com a vítima, segundo ele, integrante de um grupo rival.

Dois adolescentes, de 15 e 17 anos, já identificados pela polícia, foram apontados por Wallace como cúmplices no homicídio de Gabriel, ocorrido por volta de meio dia, no bairro Pedrinhas. O delegado Neuberto Costa encaminhou ao Ministério Público e à Vara da Infância e da Juventude o Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC), constando a participação dos dois garotos no crime.

No aparelho celular apreendido com “Dolla” havia uma mensagem, dirigida aos cúmplices, sobre o assassinato que iriam praticar. Autuado em flagrante e indiciado em inquérito policial por homicídio qualificado, Wallace Rodrigues Pinto ficará custodiado no Presídio de Vitória da Conquista à disposição da Justiça.

Investigadores da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Serrinha, prenderam o mototaxista Lúcio Cláudio Ramos, 30 anos, acusado de estupro de vulnerável. Fotos em que aparece nu ao lado de três meninas, entre três e cinco anos, filhas de sua empregada doméstica, começaram a circular na internet, levando a polícia a investigá-lo.

Depois de localizado, Lúcio foi flagrado pela polícia em sua própria residência, no bairro da Bomba, naquela cidade, com farto material fotográfico, a maior parte arquivada em um computador. Além da CPU, apreendida, foi encontrada num dos quartos da casa uma câmera digital, que armazenava várias fotos realizadas com as três crianças, todas também nuas.

 Segundo o titular da 15ª Coorpin, delegado Fabio Santos Silva, todo o material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para análise. O mototaxista já tem passagem por furto e aliciamento de menores no município de Camaçari. O delegado acredita que outras vítimas deverão comparecer à delegacia para prestar queixa. “Acredita-se que ele possa ter cometido o mesmo crime contra outras crianças”, disse.

Ao ser preso, ele assumiu a autoria dos crimes e explicou que levava as meninas para seu quarto, enquanto a mãe delas estava ocupada fazendo o trabalho doméstico.