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O senador Jaques Wagner (PT-BA) elogiou nesta quinta-feira (28) a histórica operação deflagrada pela Polícia Federal contra o crime organizado. Os alvos foram criminosos ligados ao PCC que operavam Fintechs instaladas na avenida Faria Lima, em São Paulo, e se infiltraram na cadeia de distribuição e venda de combustíveis no país.

“Hoje vencemos uma importante batalha: uma megaoperação em mais de 10 estados atingiu de forma inédita o cérebro financeiro de uma série de esquemas ilícitos”, afirmou Wagner.

Trata-se da “maior ação de combate ao crime organizado da história do país”, segundo o senador, com atuação coordenada e integrada entre Polícia Federal, Receita Federal, polícias civis e Ministérios Públicos estaduais.

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O produtor rural demanda e merece uma lei que garanta inclusão digital, redução de desigualdade e oportunidades para otimizar seu negócio, ampliar e diversificar a produção, acessar novos mercados e integrar a chamada economia digital. É esse o objetivo central da proposta de Lei da Agricultura Digital (PL 4132/2025), apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) nesta semana.

“A digitalização no campo tem potencial para ampliar a produtividade, reduzir riscos na produção, promover práticas sustentáveis e melhorar a gestão dos recursos naturais”, afirma Jaques Wagner. Ele lembra que o projeto é para todo o setor agropecuário, mas tende a beneficiar mais os menores. “Hoje a digitalização é desigual e aprofunda diferenças no campo, o que prejudica especialmente a agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e povos indígenas”, completa.

Para o senador, a Lei da Agricultura Digital “permitirá ao Brasil consolidar uma estratégia de modernização inclusiva e sustentável do campo, garantir a competitividade dos pequenos produtores rurais e promover a justiça social, a inovação tecnológica e o desenvolvimento rural sustentável”.

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O Governo Federal vai entregar 54 novas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) à Bahia, ampliando o acesso a serviços de saúde bucal em comunidades remotas. Cada UOM é um componente móvel do Brasil Sorridente, programa criado em 2004.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) elogiou a iniciativa: “O presidente Lula tem demonstrado seu compromisso com a saúde bucal da população desde do seu primeiro mandato, quando criou o Brasil Sorridente. Essas unidades móveis que estamos recebendo demonstram o cuidado com a Bahia e mostram sensibilidade do governo federal para alcançar todas as regiões, inclusive as mais distantes dos grandes centros.”

As Unidades são veículos especialmente equipados, com cadeira odontológica, instrumentais, esterilização e diagnósticos, operando como uma extensão da Unidade Básica de Saúde, para levar atendimento clínico e preventivo onde ele é mais necessário. Nesta primeira etapa, o Nordeste será a região que mais receberá essas unidades, com 207 veículos destinados à região.

As entregas fazem parte de um conjunto de ações do Ministério da Saúde para ampliar o alcance do Brasil Sorridente, fortalecendo a gestão da atenção básica e promovendo saúde bucal com mais equidade em todo o país.

(Foto: Igor Evangelista/MS)

Políticos de vários matizes e aliados históricos lamentaram, neste final de tarde de quarta-feira (20), a morte do vice-presidente nacional do PT, Everaldo Anunciação, que também já foi vereador de Itabuna no final dos anos 1990 e presidente do PT da Bahia.

Amigo desde os tempos de Ceplac e da lide política, o ex-prefeito Geraldo Simões lembrou a história de Everaldo. “Desde os tempos da ditadura, Everaldo esteve na linha de frente: nas Diretas Já, na fundação do PT e da CUT, na mobilização por uma Constituinte cidadã e pela sindicalização dos servidores públicos”, narrou o ex-prefeito de Itabuna, que completou: “Everaldo foi um construtor de sonhos coletivos. Sua ausência dói, mas sua história seguirá nos guiando”.

O governador Jerônimo Rodrigues falou de muitas lutas ao lado de Everaldo e da caminhada vitoriosa de 2022. Por meio de suas redes sociais, Jerônimo assim se expressou: “Everaldo deixa um legado de luta e generosidade. Sua ausência dói, mas nos convoca a seguir firmes, horanndo a história que [ele] escreveu”.

Um dos fundadores do PT, o senador Jaques Wagner citou convergências na luta política desde o princípio do partido. “Everaldo será sempre lembrado por todos nós como uma voz forte na defesa da classe trabalhadora e por sua enorme contribuição nas lutas do PT na Bahia e no Brasil”.

Líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) prestou solidariedade aos familiares e amigos de Everaldo, e destacou o legado do correligionário e sindicalista. “Everaldo Anunciação deixa um legado de coragem, firmeza e esperança, que seguirá nos inspirando na caminhada por uma Bahia e um Brasil mais justos e igualitários”.

LUTO DE TRÊS DIAS

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O já conhecido papel das abelhas para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade ganhou nesta segunda (18) um importante apoio legislativo: o projeto de lei (PL 4057/2025), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que estimula a chamada meliponicultura sustentável — criação e manejo de abelhas sem ferrão e produção de mel e derivados.

Apesar de serem responsáveis pela polinização de 70% das plantas nativas e cultivos agrícolas, as abelhas têm sido vítimas do uso abusivo de agrotóxicos, destruição de habitats, mudanças climáticas, doenças e parasitas. A redução da população de abelhas compromete a produção agrícola e a segurança alimentar, além de desequilibrar o ecossistema e o controle biológico de pragas.

“A iniciativa é essencial para assegurar a proteção das abelhas, a manutenção da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da sustentabilidade agroambiental”, defende Wagner. Segundo ele, a meliponicultura “é uma solução natural que amplia a polinização para regenerar a vegetação, criando barreiras contra a desertificação, resultado direto do desmatamento sem controle”.

O senador destaca também o caráter social da medida, em consonância com as políticas ambientais, agrícolas e sociais do governo Lula. “Trata-se de uma  oportunidade de geração de renda para famílias do campo e da cidade, especialmente comunidades tradicionais e pequenos produtores, ao oferecer produtos como mel, própolis e cera, com alto valor agregado e atributos medicinais e nutricionais reconhecidos.”

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Em publicação na manhã desta segunda-feira (18), o senador Jaques Wagner (PT-BA) se posicionou sobre a necessidade de o Brasil avançar com o processo de regulamentação das redes. “Esse é um tema urgente! Já foi aprovado um Projeto de Lei no Senado e que está na Câmara (PL 2628), apoiado por nós, que protege nossas crianças e adolescentes. Ainda assim, até o final dessa semana, o governo Lula deve encaminhar ao Congresso novas medidas de regulação”, disse o parlamentar.

Na postagem, o senador afirmou que a Internet é um “bem criado pela humanidade”, mas que “o mau uso dela tem gerado graves problemas: desinformação, crimes como pedofilia e, mais recentemente, o mau uso da Inteligência Artificial”, explica.

Por conta disto, Wagner apontou que é fundamental que a regulamentação avance, pois, na visão do senador, é necessário garantir a responsabilização das plataformas digitais pela disseminação de conteúdos ilegais e criminosos. “O objetivo não é limitar a liberdade de expressão dos usuários, mas assegurar que o ambiente virtual também seja regido por regras claras e responsáveis. O mundo virtual não pode continuar como terra sem lei”, destacou.

Fotos: Alessandro Dantas / PT no Senado

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos. A medida foi relatada em plenário pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que comemorou a aprovação como um passo relevante em direção a mais justiça social e fiscal no país.

“Como relator dessa proposta, fico muito feliz pelo avanço de uma medida mais do que justa e necessária. Ganha o trabalhador, ganha o Brasil”, afirmou o senador baiano.

Jaques Wagner destacou ainda o entendimento da Casa quanto à importância do projeto e a expectativa de que o presidente Lula sancione a medida em breve. Segundo ele, a decisão representa uma vitória do Congresso em favor da população trabalhadora.

O senador garantiu que os esforços não param por aí: “Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”.

Foto: Rafael Nunes

Senador baiano é protagonista na abertura da 2ª Cúpula Parlamentar de Mudança Climática, destacando papel dos legisladores e a urgência de financiamento para proteção ambiental

O Congresso Nacional foi palco da abertura da 2ª Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. A sessão solene, realizada nesta quarta-feira (6), foi requerida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), reunindo parlamentares da região e representantes diplomáticos de diversos países para discutir estratégias para a COP 30, marcada para novembro em Belém, no Pará.

Protagonista no evento e referência no debate climático, Wagner reforçou a importância do protagonismo legislativo na construção de uma transição ecológica justa e alertou para o agravamento dos eventos climáticos extremos e o impacto desproporcional nas populações mais vulneráveis. “Não há futuro sustentável sem justiça social”, afirmou. E completou: “Não há transição justa sem financiamento adequado.”

Metas climáticas insuficientes

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Jaques Wagner (foto Alessandro Dantas/PT no Senado)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. A matéria, relatada na Comissão pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), segue agora para o Plenário em regime de urgência.

“Essa proposta é a continuidade do esforço do governo federal com a política de valorização permanente do salário mínimo e muito importante para que a isenção acompanhe o novo valor, que passou para R$ 1.518 em janeiro de 2025. Com o texto aprovado, a isenção será estendida a salários até R$ 3.036, atualizando toda a tabela”, explicou Wagner.

O projeto de lei (PL) 2.692/2025 repete o teor da medida provisória (MPV) 1.294/2025, que perderia a validade na próxima segunda (11). Editada em abril pelo presidente Lula, a matéria ainda aguarda a instalação de uma comissão especial de senadores e deputados. A matéria foi proposta pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e recebeu relatório favorável do líder do governo no Senado.

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