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Com o objetivo de fortalecer o eixo pedagógico nas escolas, a Secretaria da Educação do Estado está convocando os coordenadores pedagógicos que estão fora das escolas para retornar às unidades escolares. A decisão foi publicada no Diário Oficial da sexta-feira (21) e faz parte das ações adotadas pela Secretaria para a implantação de uma coordenação pedagógica em cada colégio da rede, até o final de 2017.

“Precisamos cuidar do professor e do mais importante a ser alcançado que é o estudante. A Tecnologia é importante, mas é ferramenta, é acessório. Já a pedagogia não pode ser uma agenda, um livro, um papel. Toda escola com coordenação pedagógica, como propulsor de transformação, é o desafio pautado para toda a Secretaria da Educação, que se coloca como ferramenta, como apoio”, destaca o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

De acordo com a Portaria nº 2675/2017, todos os coordenadores pedagógicos que estejam atuando fora da unidade escolar, com exceção para os educadores investidos em cargo de comissão, devem formalizar requerimento de remoção até o dia 3 de maio, manifestando opções pelas escolas disponíveis e indicadas pela Secretaria para a atuação. Os coordenadores pedagógicos devem protocolar o requerimento na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) de seu exercício, onde indicará três unidades e os municípios de interesse para a remoção.

Para os preenchimentos das vagas serão observados critérios de classificação presentes na Portaria nº 2675/2017. É importante ressaltar que a remoção independe de autorização ou conhecimento do superior hierárquico da unidade e os casos de omissão serão resolvidos pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado.

O governador Rui Costa anunciou em suas redes sociais nesta segunda-feira (13) a convocação de 32 novos servidores para a área de segurança pública, destinados às funções de delegado, escrivão e investigador. A relação dos convocados está publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) de forma conjunta entre as secretaria da Administração (Saeb) e Segurança Pública (SSP).

Do total, doze convocações são para candidatos aprovados no concurso para a Polícia Civil, realizado em 2013. Serão convocados cinco delegados, cinco escrivães e dois investigadores – estes candidatos solicitaram remanejamento de suas posições para o final da fila ou que não se encontram sub judice, ou seja, não mais aguardam determinação judicial.

As vagas restantes são destinadas a aprovados no concurso DPT. São 15 aprovados na função de perito criminalístico e cinco, na função de perito médico. O Estado convoca este quantitativo de vagas em função de ter estourado o limite prudencial, ter extrapolado os gastos com pessoal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com consulta feita à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), tal procedimento não implicaria aumento de gastos com pessoal. Em duas convocações anteriores, o Governo nomeou um total de 647 servidores para a Polícia Civil, sendo 432 investigadores, 138 delegados e 77 escrivães.

As vagas a serem ocupadas com as convocações – a quarta para a Polícia Civil e a segunda para o DPT – são fruto de levantamento de quadros da Polícia Civil e DPT, realizado pela Diretoria de Recursos Humanos da Saeb. Os convocados devem comparecer, no dia e local estipulados, para apresentarem documentação exigida no Edital de Convocação.

O Governador Rui Costa anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de 14 novos delegados e 15 escrivães na Polícia Civil baiana, aprovados no concurso Saeb/PC número 001/2013. Com esta convocação, o total de nomeados deste certame chegará a 676, ultrapassando o número de vagas previsto originalmente no Edital (600). O impacto econômico total na folha de pagamento do Estado será de R$ 54 milhões anuais.

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) publica a relação dos candidatos convocados, os locais e horários em que devem se apresentar, além da relação dos documentos exigidos. Confira em anexo o Edital de Convocação na íntegra.

O concurso para a Polícia Civil do Estado foi iniciado em 2013, mas sofreu atrasos por causa de recursos judiciais impetrados por candidatos. Depois de passar por todas as etapas do concurso e pelo curso de formação da Polícia Civil, a nomeação dos aprovados também sofreu retardamento em função de o Estado ter ficado legalmente impedido de nomear novos servidores públicos por ter extrapolado o limite prudencial, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nestes casos, quando os gastos com o pagamente de pessoal ultrapassam o limite imposto pela LRF, a legislação só permite que o Estado nomeie novos servidores para as áreas segurança, saúde e educação, em casos de substituição de funcionários por falecimento, aposentadoria, exoneração, demissão e dispensa.

Desde o terceiro quadrimestre de 2015, quando o limite prudencial com gastos de pessoal foi extrapolado, o Estado passou a realizar nomeações conforme surgiam vagas disponíveis, de acordo com uma das hipóteses estabelecidas por lei (falecimento, aposentadoria, exoneração).

O Governo fez uma consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no intuito de saber qual o período da vacância devia ser considerado para a nomeação de servidores em substituição, e assim, realizou nomeações de forma gradativa, conforme as vagas surgiam, com base na referência do TCE.

Os convocados devem comparecer, no dia 6 de março, à sede da Polícia Civil, situada na Praça 13 de maio, no bairro da Piedade. Delegados devem se apresentar no turno matutino (8h30 às 12h) e escrivães no vespertino (14h às18h). Na oportunidade precisam apresentar documentação exigida no Edital de Convocação.

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (26) a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil baiana. O anúncio foi feito pelo governador através de sua conta no Twitter (@costa_rui). Os novos servidores foram aprovados no concurso público para a corporação realizado em 2013, que contemplou vagas para as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. O documento de nomeação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (27), traz os nomes dos 11 candidatos aprovados para a função de escrivão.

No começo deste mês, o Governo do Estado nomeou 51 novos profissionais para a Polícia Civil: 35 delegados e 16 escrivães. Em novembro deste ano, o Governo também nomeou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 411 agentes penitenciários nomeados em 2016.

O Governo do Estado irá convocar mais 66 aprovados no concurso público da Polícia Civil. O edital de convocação será publicado pela Secretaria da Administração (Saeb) no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8). Os convocados irão preencher 35 vagas para o cargo de Delegado e 31 para o cargo de Escrivão. “É mais um esforço que estamos fazendo para garantir mais segurança aos baianos. Em agosto, foram 101 delegados, 47 escrivães e 409 investigadores de polícia chamados, e agora estamos ampliando essa cobertura da Polícia Civil em todo o estado”, afirmou o governador Rui Costa.

Os convocados devem comparecer nos dias 28 e 29 de novembro, de acordo com a orientação do edital, na Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Civil, no palácio sede da unidade, situado na Praça 13 de Maio, s/n, bairro da Piedade, em Salvador. A apresentação do candidato deve obedecer aos horários determinados e os convocados devem apresentar todos os documentos solicitados em edital.

“Ao lado da reestruturação das unidades no interior com a construção dos Distritos Integrados, o aumento do efetivo da Polícia Civil dará mais um salto de qualidade nas investigações e no tempo de resposta à  população na elucidação dos crimes”, garante  o secretário da Segurança Pública (SSP), Maurício Teles Barbosa.

A convocação e o seu quantitativo de candidatos levou em consideração a disponibilidade de vagas em decorrência de aposentadorias e falecimentos de servidores das referidas carreiras, bem como o preenchimento de vagas decorrentes de exonerações e demissões, além do não comparecimento de candidatos durante a convocação anterior, a solicitação de aprovados para seu remanejamento para final de lista e também candidatos que não tomaram posse.

Ao comparecerem para entregar os documentos solicitados no edital, os aprovados serão encaminhados para a realização de avaliação na Junta Médica do Estado, a fim de realizarem os exames pré-admissionais. Os candidatos convocados devem comparecer à Junta Médica, munidos dos exames exigidos no edital de convocação, a exemplo de hemograma, glicemia, sumário de urina e outros.

Em setembro deste ano, o Governo do Estado convocou aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o preenchimento de 65 vagas. Ainda na área da segurança pública, foram 86 agentes penitenciários convocados em janeiro e outros 101 candidatos em setembro, totalizando 187 agentes.

O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), na sua página no Facebook, a convocação de aprovados no concurso para peritos da Polícia Técnica.  O chamamento relativo ao concurso público número 01 de 2014 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana (17 e 18/09), para o preenchimento de 65 vagas na Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os convocados vão suprir 23 vagas para o cargo de perito criminalístico, 25 para perito médico-legal e 17 para perito técnico de Polícia Civil.

“O governo buscou a articulação com o Tribunal de Contas do Estado e negociou a convocação dos 65 peritos que passarão a atuar ao lado dos demais profissionais do Departamento de Polícia Técnica”, afirmou o governador Rui Costa.

Os convocados devem comparecer no próximo dia 26 de setembro, no Centro de Estudos do Departamento de Polícia Técnica, situado à Avenida Centenário, no Vale dos Barris. Eles devem comparecer ao local nos horários determinados, portando documentos originais e fotocópia.

A quantidade de convocados foi estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em resposta à consulta formulada pela Secretaria da Administração, levando em consideração as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Todas as vagas deste edital de convocação são para preenchimento de vacância em regiões do interior do Estado. Os cargos de perito criminalístico, perito médico legal e perito técnico de Polícia Civil vão atuar nas regionais do Departamento de Polícia Técnica do Recôncavo, da Chapada Diamantina, nas regiões Nordeste, Oeste, além da Mata Sul e do Planalto.

Para nomeação, os aprovados devem apresentar documentos tais como: diploma de curso superior, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, declaração de bens, dentre outros. Também precisam apresentar certidões negativas do judiciário e das polícias Civil e Federal, comprovante de residência. Os convocados precisam entregar, ainda, declarações de que não possuem decisão condenatória e não tenham representação julgada pela Justiça Eleitoral e outros.

Ao comparecer para entregar os documentos solicitados no edital, os aprovados vão ser encaminhados para a realização de avaliação na Junta Médicos do Estado, para realização de exames pré-admissionais. Os candidatos convocados devem comparecer a Junta Médica, munidos dos exames exigidos no edital de convocação à exemplo de hemograma, glicemia, sumário de urina e outros.

O Governo do Estado vai convocar 639 aprovados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “É a primeira vez em minha gestão que estamos convocando todos os aprovados no concurso para fazer o curso de formação. Essa conquista é fruto da consulta que fizemos ao Tribunal de Contas do Estasdos (TCE), e demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública”, afirmou o governador Rui Costa, que anunciou a convocação por meio de sua página oficial no Facebook na manhã desta sexta-feira (13).

A portaria com os nomes dos convocados deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta para assegurar a legalidade das contratações ao TCE baseado na exceção prevista pela lei.

Para convocar os aprovados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo Governo do Estado acerca das condições impostas pela LRF para convocação dos concursados. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o Governo faça a convocação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa.

A Secretaria Estadual de Educação divulgou, mais uma lista de aprovados no Processo Seletivo Simplificado pelo Regime Especial de Direito Administrativo. A relação pode ser consultada no endereço www.educacao.ba.gov.br.

O professor convocado tem um prazo de 10 dias para assumir o cargo. Caso não se apresente, será substituído por outro aprovado, de acordo com o número de vagas que foram disponibilizadas.

Os professores convocados vão fazer parte do sistema integrado de recursos humanos do Estado, tendo vantagens como o plano de saúde Planserv. Além disso, terão direito ao 13º salário e férias após um ano de trabalho.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia convocou nos Diários Oficiais, dos dias 18 e 19 de setembro, mais professores aprovados no processo seletivo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para educação básica e educação profissional, conforme Edital Nº 001/2015 de 04/06/2015.

Os aprovados têm dez dias úteis a partir da data de convocação, para comparecer às sedes dos Núcleos Regionais de Educação no interior. Os aprovados para Salvador, devem se dirigir à sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, na sala 138, no 1º andar.

Os professores aprovados, por ordem de classificação, devem apresentar original e fotocópia de documentos conforme edital, dentre os quais o diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); carteira de identidade e CPF. Os professores devem iniciar as atividades em sala de aula ainda neste semestre.

As provas para o processo seletivo Reda foram realizadas no dia 26 de julho para mais de 30 mil candidatos. São 6.145 vagas, sendo 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência.

Para maiores informações, acesse os editais de convocação no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Polícia Militar (PM), convoca mais 400 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012 para ocupar vagas de praças na PM e Corpo de Bombeiros. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do final de semana (27 e 28 de setembro).

Os candidatos foram convocados para entrega de documentação exigida e realização de exames pré-admissionais, tais como avaliação psicológica, exames médico-odontológicos e teste de aptidão física, além da investigação social. Dos 400 convocados, a região de Salvador ficará com 126; a de Juazeiro, 37; Feira de Santana, 74; Ilhéus, 49; Vitória da Conquista, 38; Barreiras, 38; e Itaberaba, 38.

Os convocados devem ficar atentos ao prazo para as apresentações e realizações de exames nas datas e locais indicados no edital de convocação.