:: ‘Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica’

A Defensoria Pública do Estado da Bahia-Itabuna participou de  um encontro na sede do  Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica-CIMA, para discutir a destinação correta de resíduos sólidos e o trabalho realizado junto a associações de catadores de recicláveis no Sul da Bahia.

Participaram do encontro a Defensora Pública e Coordenadora da 4ª Regional Dra. Aline Brito Müller,  acompanhada da sua equipe, o Defensor Público Mateus Costa, a Assistente Social Magui Schauw, membros da Defensoria Pública em Camacã e a assistente social Andreia Pires dos Reis, membro do Núcleo de Gestão Ambiental da Defensoria, que apresentou o Projeto Mãos que Reciclam aos prefeitos Paulo do Gás de Camacan, Ferlu Mansur de Arataca, o presidente do CIMA e prefeito  de Jussari Antônio Valete Arnaldo Lopes, Vice Prefeito de Una,  Omar Berbert, o presidente da Câmara Municipal de Camacã Lucas Muniz e representantes de Municípios associados.

Durante o evento, foi destacada a importância de se  debater o tema de grande relevância para os Municípios e para comunidade e foram apresentadas  as atividades já desenvolvidas no Município de Jussari sobre a coordenação da engenheira ambiental Janaina Guerra que está trabalhando no projeto elaborado e idealizado pela assistente aocial Acácia Castro e pela jornalista Kyliana Alves.

Em seguida foi realizada uma outra reunião com os Catadores do Município de Camacã, demonstrando como como foi  a da implantação da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis-AACRRI,  através do Projeto Mãos que Reciclam. “Orientamos os catadores a se organizarem e conhecerem seus direitos e fortaleceram seu trabalho através do cooperativismo” afirmou a Defensora Aline Müller.

Durante a apresentação a assistente social Andréa Pires dos Reis falou sobre as parcerias realizadas, em destaque com a Prefeitura de Itabuna, COMAM – Conselho Municipal de Meio Ambiente, CVR Costa do Cacau e O Boticário.

Ficou definido que a DPE realizará uma série de atividades  nos municípios integrantes do CIMA, com  foco na formação e capacitação dos agentes ambientais.

O Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – Cima elegeu  a nova Diretoria Executiva, que estará dando continuidade as ações para captação de recursos, visando a execução de serviços públicos municipais. O presidente Lenildo Santana parabenizou o Consórcio, que ganha força na região por reunir representantes dos municípios engajados em atender as demandas comuns a essas localidades.

A chapa eleita é presidida pelo prefeito reeleito de Santa Luzia, Antonio Guilherme, e composta pelos prefeitos (as), de Jussari, Antonio Valete (Vice- Presidente), de Arataca, Katiana Oliveira (1ª Tesoureira), de Itaju do Colônia, Djalma Orrico (2º Tesoureiro), de Pau Brasil, Barbara Suzete (1ª Secretaria) e de Mascote, Arnaldo Lopes (2º secretario).

Os Consórcios Públicos atuam como instrumento de desenvolvimento urbano integrado, e tem desenvolvido ações na região, que abrange o Cima e o CDS-LS, para atender demandas em comuns dos municípios, no campo do desenvolvimento urbano, saneamento básico, resíduos sólidos, abastecimento de água, dentre outros setores.

No Território Litoral Sul, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS-LS), em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc já está atuando com técnicos em atividade de fiscalização ambiental nos municípios, através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada. Na próxima semana, outra equipe estará iniciando a execução do projeto de Regularização Fundiária Rural.

O alinhamento dessas instituições municipalistas tem se apresentado como uma saída eficaz e cooperada para atender as demandas individuais e coletivas, principalmente dos pequenos municípios. Para o presidente do CDS-LS e da Amurc, Lenildo Santana, “os dois instrumentos funcionam de forma complementar, possibilitando a criação e a implantação de políticas públicas na região”, explicou.