:: ‘chamada pública’

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, vai realizar  o credenciamento de agricultores que tiverem interesse em fornecer produtos do campo para a merenda escolar. Nos dias 7 a 8 de fevereiro, entre as 9 e 14 horas, no Departamento de Licitação, na Avenida Aziz Maron,1067, 1º andar acontecem as sessões públicas.

A Chamada Pública n° 1/2023, atende a Resolução nº 06/2020, que determina o uso de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

A técnica local do PNAE Elionai Ramos Santana disse que para participar da Chamada Pública  é necessário ser agricultor no município e fornecer alimentos. Outro critério é fazer parte de grupos formais – associações, cooperativas, etc., pois é uma maneira de os agricultores se organizarem e conseguirem benefícios.

“Atualmente trabalhamos com duas associações que fornecem os produtos da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.  É importante lembrar que não há um limite de agricultores  e se todos os grupos estiverem aptos  serão habilitados”, afirmou Elionai.

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Com o objetivo de adquirir alimentos da agricultura familiar e economia solidária do Sul da Bahia para a produção de cestas básicas, o Centro Público de Economia Solidária (Cesol)- Litoral Sul dá início, nesta terça, 22, à chamada pública nº 02/2020.

A convocação é para inscrição de empreendimentos atendidos pela entidade a participarem da seleção. Podem se cadastrar qualquer um dos 128 grupos atendidos pelo Cesol no território, desde que produzam alimentos como farinha de mandioca, achocolatado, flocão de milho, sequilhos e cocadas, abóbora, hortaliças e temperos, aipim descascado e banana da terra.

As inscrições devem ser realizadas entre 22 e 28 de setembro pelas redes sociais do Cesol (www.instagram.com/cesollitoralsul/ e www.facebook.com/CesolLitoralSul/) ou pelo telefone (73) 98891 6954. Ao todo, com a aquisição dos itens, serão produzidas 5.100 cestas que devem ser distribuídas até o fim do ano.