:: ‘bahia’

Um homem com identidade preservada e apresentado apenas como G.S.S., de 30 anos, foi condenado a sete anos de prisão por ter beijado uma foliã à força no carnaval de Salvador em 2008. O suposto beijo foi enquadrado no crime de estupro, considerado hediondo pelo Código Penal. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) entrou com recurso de apelação para impedir a condenação.

Responsável pelo caso, o defensor público José Brito Miranda de Souza afirma que há “uma total desproporção entre a pena e o castigo imposto pelo juízo, o que fere o princípio da razoabilidade”. Segundo ele, a condenação aplicada é semelhante à utilizada em crimes como homicídio, por exemplo.

Ainda de acordo com o defensor, “o princípio jurídico da ampla defesa foi ferido, pois ao longo do período da colheita de provas, nenhuma das partes envolvidas no caso foi ouvida pelo juiz que emitiu a sentença”.

José Brito ainda mostra dúvidas sobre a real existência do beijo, já que provas relacionadas ao fato não foram apresentadas durante a fase de instrução processual.

“Aduz a Defensoria Pública que a conduta de beijar a força, mesmo sendo comum no carnaval da Bahia, é absolutamente reprovável. Ocorre que, neste caso, não ficou provado com induvidosidade a ocorrência do beijo e, mesmo que tivesse ficado provado, o que efetivamente não ocorreu, a pena aplicada foi drasticamente alta”, diz o defensor público.

Ele entende ainda que a conduta do acusado não deve ser considerada como estupro, mas como constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal), ou importunação ofensiva ao pudor (art. 61 da Lei das Contravenções Penais), se não houver dúvidas sobre a prova do beijo. Entendendo assim, o juiz pode reduzir a condenação à pena cabida nesses casos. Isso impediria o retorno do denunciado à prisão, pois ele já cumpriu um ano e um mês de reclusão. (do Bahia 347)

Nove pés de maconha, com mais de um metro e trinta centÍmetros de altura cada, foram apreendidos na residência de Samuel Brandão Moraes, de 26 anos, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Ibicoara, na zona rural da cidade. As plantas eram cultivadas no interior do imóvel e tinham suas raízes envolvidas por um saco plástico, que funcionava como um vaso. Um cigarro e uma trouxinha de maconha, além de R$ 116, em espécie, também foram apreendidos.

Segundo o delegado Alex Wendel Pereira, titular da DT/Ibicoara, a prisão de Samuel permitiu à polícia solucionar um roubo ao posto de combustíveis Dois Irmãos, ocorrido em 18 de janeiro, na cidade. O traficante revelou que, na companhia de um adolescente de 17 anos, atacou o estabelecimento e, usando uma arma de brinquedo e um facão, rendeu os empregados do posto, roubando a quantia de R$ 500. O garoto está sendo procurado.

Autuado em flagrante por tráfico de drogas, Samuel foi indiciado também por roubo e corrupção de menores.

Cerca de mil ciclistas de cidades do Sul da Bahia participaram da 10ª. Ecobike, realizada no final de semana em Canavieiras. A largada aconteceu na  avenida Assis Brasil, com  um percurso de 18,2 quilômetros pela rodovia Trasouricana, passando por locais, como a Fazenda Cubículo, onde foram plantados  os primeiros cacaueiros da Bahia.

No percurso, muita Mata Atlântica e rios, como o Salsa, onde é possível tomar banho no final da rota do passeio. a Fazenda Santa Cruz. Organizado pelo empresário Ériston Nascimento, da Bike Shop, o evento contou o apoio da TV Santa Cruz, Prefeitura de Canavieiras e dezenas de empresas privadas.

A Bahia é o estado que obteve os melhores índices do país na redução da pobreza entre 2007 e 2013, com mais de dois milhões de pessoas deixando de fazer parte do grupo de pobres e extremamente pobres. A taxa de extrema pobreza da população baiana caiu de 10% para 6,5% no período e a taxa de pobreza passou de 21,7% para 10,4%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram apresentados pelo diretor-geral interino da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Armando Castro, nesta sexta-feira (30), em entrevista coletiva realizada na sede da SEI, em Salvador.

Os baianos tiveram um crescimento real de 33,9% na renda média, passando de R$ 837 para R$ 1.121, no período. Na zona rural, onde a redução da pobreza extrema foi de 16,5% da população, em 2007, para 11,9%, em 2013, o aumento da renda foi de R$ 504 para R$ 640. Na zona urbana, o rendimento passou de R$ 979 para R$ 1.280, e a redução da pobreza extrema foi de 7% para 4,7% da população.

Segundo Castro, contribuindo com o resultado, “o Governo do Estado, por meio dos seus programas, em especial o Vida Melhor, realizou uma inclusão produtiva de elevado destaque, principalmente no setor da agricultura familiar, onde diversos investimentos e uma política de crédito sólida elevaram a condição de renda da população da zona rural”.

Em 2013, o estado com a maior proporção de pobreza foi Alagoas (13,8%), e de extrema pobreza, o Maranhão (14,8%). As menores taxas são de Santa Catarina, (1,3%) para a pobreza, e Distrito Federal para extrema pobreza (0,8%).

Redução da extrema pobreza 

Para o cálculo da extrema pobreza e da pobreza foram considerados os critérios do Plano Brasil sem Miséria, com valores atualizados. As linhas encontradas para 2013 mostram que famílias com menos do que R$ 84 de renda domiciliar mensal per capta é considerada extremamente pobre, e as com rendimento entre esse valor e R$ 168 per capta é considerada pobre. No Brasil, a extrema pobreza caiu de 5,5%, em 2007, para 3,5%, em 2013, e a pobreza de 11% para 5,3% no período. São menos 13,4 milhões de pessoas em pobreza ou extrema pobreza o país, sendo o Nordeste responsável pela saída de 7,2 milhões de brasileiros.

Um adolescente de 15 anos foi conduzido à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), por policiais militares, depois de ser flagrado com meio quilo de maconha. A equipe da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) abordou o garoto quando saía de um ponto de venda de drogas, na Gamboa, onde comprou a maconha pelo valor de R$ 500.

Ouvido pela delegada Claudenice Mayo, titular da DAI, ele disse que pediu o dinheiro à mãe, que trabalha como empregada doméstica, para comprar uma bicicleta. Disse ainda que com a venda da maconha pretendia lucrar R$ 2,5 mil. O adolescente já foi encaminhado ao Ministério Público (MP) para adoção de medidas socioeducativas. A droga passará por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Imagens quase sempre associadas ao mundo da infância são usadas pelo crime como estratégia de comunicação entre gangues. Tatuagens de duendes, palhaços, anjos, magos, e de personagens infantis como o ‘Saci-Pererê’, ‘Diabo da Tasmânia’, ‘Papa-léguas’, ‘Snoop’, entre vários outros, estão estampadas na pele de criminosos dentro e fora dos presídios brasileiros.

Um estudo sobre esses símbolos revelou que muitas das imagens são identificação de patente, organização criminosa e crimes. Como resultado do trabalho coordenado há aproximadamente dez anos pelo capitão do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos, Alden José Lázaro da Silva, da Polícia Militar da Bahia, foi elaborada uma cartilha com 36 tipos de tatuagens associadas a crimes específicos, que já começou a ser usada pela PM no combate à violência.

“A cartilha de orientação de tatuagens é mais uma ferramenta usada no cotidiano da atividade policial para ajudar a nortear as investigações de crimes. Muitas estão associadas a organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), os Caveiras e o Comando da Paz. Isso não significa que quem tiver qualquer tatuagem será abordado. Os determinados tipos de tatuagem encontrados nos presos e a parte do corpo onde foram colocados servirão de alerta, mas as investigações acontecerão caso a gente identifique outros indícios”, explica o capitão.

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A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) emitiu nota esclarecendo sobre a divulgação do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). O estudo aponta a Bahia como vice-campeã em violência contra jovens na faixa dos 12 aos 18 anos e Itabuna como campeão entre 288 municípios acima de 200 mil habitantes em 2012.

De acordo com a nota, a redução de homicídios no período de 2012 a 2013 atingiu 23,6% (174 mortes violentas intencionais em 2012 e 133 em 2013).

A queda, reforça nota, se deu por meio de operações de combate aos homicídios e ao tráfico de drogas na região, “a exemplo da transferência de seis líderes de organizações criminosas, detidos no Conjunto Penal de Itabuna, para presídios federais, em março de 2013?.

A secretaria ainda cita a construção de base de segurança no Monte Cristo e de uma central de comunicação em Itabuna. A Cicom atende a dezenas de municípios sul-baianos, inclusive Ilhéus.

Milhares de turistas e baianos que utilizam embarcações na Baía de Todos-os-Santos têm, durante o verão, o reforço na segurança proporcionado pelo Pelotão da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental da Bahia (Coppa), sediado na Ilha dos Frades, distrito de Loreto, em Salvador, próximo ao município de Madre de Deus. O pelotão, que fiscaliza cerca de 32 quilômetros por dia, cobrindo diversas ilhas e mais de 30 municípios, tem efetivo de 18 policias, nove motos aquáticas, três lanchas de 21 pés, um bote e quatro quadriciclos, entregues em dezembro de 2014.

O barqueiro Antônio Mário Santana, 69 anos, há 50 trabalha nas águas da Baía de Todos-os-Santos e faz o transporte de passageiros, com ponto no píer de Madre de Deus. Ele destacou a importância da ação da Polícia Militar na região, principalmente nesta época, quando o fluxo de passageiros é maior. “Nós nos sentimos mais seguros. Hoje a marginalidade tem medo do policiamento naval e não vem aqui. Nós vemos a PM passando toda hora. É uma tranquilidade para os marítimos e para os terminais de passageiros”.

Qualificação

 
Segundo o comandante da Coppa, tenente-coronel Nilton Cézar Machado, os policiais passaram por qualificação para exercer as atividades no mar. “O efetivo do pelotão foi capacitado junto à Marinha do Brasil, ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], o que proporciona bons resultados no combate aos crimes ambientais e também aos crimes comuns”.

Ele disse que “estamos no mar para coibir principalmente crimes ambientais, mas somos policiais e trabalhamos para combater qualquer tipo de crime, como tráfico de drogas, contrabando e assaltos”. No ano passado, foram feitas quatro mil abordagens em embarcações e apreendidos 24 explosivos (bombas) utilizados em pesca ilegal.

Após um ano e meio da implantação do Programa do Governo Federal Mais Médicos, a Bahia se tornou o mais beneficiado com 90% dos municípios que aderiram ao projeto, dando suporte principalmente a atenção básica do estado. O Programa foi implantado em agosto de 2013 e ao todo, 1320 médicos estão atuando no Estado, e 250 fazem parte do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Deste total, 1.087 são Cubanos, 51 de outras nacionalidades e cerca de 200 brasileiros.

Todos recebem uma bolsa de R$ 10. 457.  Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, as equipes de saúde da família, que em outubro de 2013, eram 2899 chegaram a 3223 em setembro de 2014. As gestantes são as mais atendidas.

Empresários do setor calçadista de Santa Catarina visitaram as unidades industriais onde funcionaram as fábricas da Azaléia em Potiraguá, Itarantim e Maiquinique, no Sudoeste da Bahia. Eles avaliam a implantação de fábricas da Ala Calçados e  Suzana Santos Calçados nos três municipios, com a geração de cerca de 1.200 empregos diretos.

Com unidades no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, as empresas estão se expandindo para o Nordeste, onde irão produzir calçados femininos. Após as três unidades, o diretor da Ala, Alyson dos Santos,  afirmou que “a estrutura é bastante satisfátória, com disponibilidade de mão de obra qualificada e localização estratégica, o que facilita a logística”.

Potiraguá, Itarantim e Maiquinique estão interligadas às rodovias BR 101 e BR116, além de estarem localizadas numa distância média de 200 quilometros dos aerportos de Ilhéus, Porto Seguro e Vitória da Conquista. “Essas três unidades tem potencial para atender às necessidades das nosas empresas, porque estão numa área onde ja operam outras industrias calçadistas, o que facilita a operacionalização das materias primas”. disse Almir Manoel Atanázio dos Santos, diretor da Suzana Santos.

O prefeito de Potiraguá, Luis Soares, que acompanhou os empresários, disse que o fechamento das unidades da Azaléia teve um impacto negativo na economia dos municípios e o êxodo de funcionários para outros estados. “Vamos oferecer todo o apoio necessário para garantir a chegada da nova indústria e para isso contamos com o apoio do Governo do Estado, que está empenhado na  geração de empregos, com a retomada do polo calçadista”, ressaltou.

Nesta quarta-feira os empresários terão uma reunião com dirigentes da Secretaria Estadual de Industria  Comércio  em Salvador. Caso a proposta de implantação seja oficializada, a previsão é de que a produção seja iniciada no início do segundo semestre.