:: ‘Auxilio Emergencial’

Madrinha dos motoristas a candidata a deputada estadual, Solange da Saúde(Psol), visitou os municípios de Eunápolis, São José da Vitória e Arataca, onde defendeu que o Auxílio Emergencial seja permanente. “Queremos que o Auxílio Emergencial de R$ 600 seja mantido depois de dezembro e seja uma política de estado permanente”, disse a candidata.

Em Eunápolis, no Sul do Estado, Solange da Saúde visitou familiares e ex-colegas da empresa de ônibus Brasileiro. Em Arataca visitou profissionais que trabalham como taxistas. Já em São José da Vitória, visitou antigos parceiros da área de transportes. Em todos os locais foi muito bem recebida.

Nas visitas Solange falou das razões que teve seu nome lançado como candidata. Falou dos seus propostas para o mandato. Como exemplos, citou a legalização de transporte alternativo e de passageiros com o uso de vans. Citou ainda a criação da clínica do motorista, a defesa de profissionais da saúde e servidores públicos,
“Queremos garantir o acesso mais rápido aos atendimentos de Saúde via SUS, fazendo valer direitos à saúde que é dever do Estado”, disse Solange. “Quero fortalecer projetos sociais associado a projetos educacionais sustentáveis às pessoas vítimas de vulnerabilidade social e voltado a geração de emprego e renda”, completou.

O governador Rui Costa e outros 15 governadores de todas as regiões do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (24), uma carta em apoio à iniciativa das 300 organizações que compõem a “Campanha Renda Básica que Queremos”. No documento, eles pedem aos presidentes da Câmara e do Senado esforços para que o auxílio emergencial deste ano seja igual ao do ano passado, no valor de R$ 600, e concedido sob os mesmos critérios.

De acordo com os governadores, somente com renda básica aliada às medidas sanitárias será possível enfrentar a situação da pandemia da covid-19. “Entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável”, diz trecho da carta.

No documento, os governadores pedem que o Congresso Nacional disponibilize os recursos necessários e defendem que essas medidas são extraordinárias, com objetivo específico de mitigar os efeitos da crise e não devem ser entendidas como um afastamento do país da responsabilidade fiscal. “Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos”, finaliza o texto.

Além de Rui Costa, assinam a carta os governadores de Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

LEIA NA INTEGRA

CARTA DOS GOVERNADORES

Permissionários do serviço remunerado de transporte escolar de Itabuna (vans escolares) deverão receber nos próximos dias o pagamento da terceira e última parcela do Auxílio Emergencial concedido através da Lei Municipal de nº 2.519, 29/10/2020.

De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, o benefício começou a ser pago na gestão passada, mas não foi concluído. Cerca de 70 pessoas são beneficiadas diretamente com o Auxílio. Ao todo são três parcelas de R$ 600,00.

“Este é mais um compromisso que está sendo cumprido pelo prefeito Augusto Castro. Pagamos
a segunda parcela há cerca de um mês. A terceira será paga ainda nesta semana”, informa. O secretário ressalta que o objetivo do Auxílio Emergencial é garantir condições mínimas de sobrevivência àqueles que estão em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia da covid-19.

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) reabriu, nesta quinta-feira (10), as inscrições ao Auxílio Emergencial da Cultura para os artistas que ainda não se inscreveram no programa, desenvolvido pelo governo federal desde julho último.

Até o final da manhã desta quinta, a Ficc já tinha registrado cerca de 150 inscrições e, com base na presença acentuada de público na sede da Fundação, seus dirigentes acreditam que este número pode dobrar, chegando a 300 nos próximos 10 dias, quando o prazo se inscrições será encerrado definitivamente.

Juntos, os artistas e as entidades que tiverem  seus projetos aprovados pela Comissão Julgadora criada pela Ficc. Receberão uma verba total no valor de R$ 1,5 milhão.

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Profissionais que atuam no transporte escolar em Itabuna receberão R$ 1.800,00 de auxílio emergencial. O valor será pago em três parcelas mensais de R$ 600,00, conforme a Lei 2.519/2020, submetida a alteração e aprovada pelo legislativo local. O valor começa a ser pago agora em dezembro com a antecipação de R$ 142 mil em impostos.

O projeto original precisou ser revisto para retirada de artigo que limitaria o número de profissionais a serem assistidos pelo auxílio. Pela lei, terão direito ao auxílio as pessoas físicas cadastradas pela Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) e licenciadas para o serviço após vistoria anual obrigatória.

Ainda conforme a Leia, o auxílio é vedado aos motoristas profissionais que possuem renda formal ou outro meio de sobrevivência, com exceção do Bolsa Família e o auxílio emergencial do governo federal. Todos os dados devem ter sido comunicados à Sesttran, junto com o requerimento e a apresentação dos documentos do permissionário.

A CAIXA abrirá 51 agências na Bahia neste sábado (5), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a setembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/ atendimento.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

O cidadão que fez o cadastro para receber o Auxílio Emergencial e tem alguma dúvida sobre o benefício, ou mesmo surgiu algum impedimento para a continuidade do recebimento, agora pode contar com a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal, chamada de Fala.BR, criada com o objetivo de ajudar cada cidadão a compreender dificuldades específicas.

Trata-se de um canal da Ouvidoria da Controladoria-Geral da União (CGU), destinada a receber reclamações, solicitações, sugestões ou denúncias. A resposta virá diretamente do Governo Federal. Teve problemas com o Auxílio Emergencial? Acesse: sistema.ouvidorias.gov.br

O governo federal, por meio dos ministérios da Economia e Cidadania, e a CAIXA divulgam nesta terça-feira (07) informações sobre a disponibilização do auxílio emergencial aos cidadãos brasileiros que se enquadram nos requisitos da lei 13.982/2020. Totalizando R$ 98,19 bilhões, o auxílio será disponibilizado em três parcelas.

Vale destacar que não é necessária corrida e aglomeração de pessoas nas agências e na rede de lotéricas. Visando cumprir as recomendações sanitárias de não gerar aglomerações que possam expor as pessoas ao risco de contágio à COVID-19, o planejamento foi elaborado de modo que todos os beneficiários recebam seus recursos de forma segura, organizada e transparente, com o auxílio de aplicativo que poderá ser baixado pelo celular, além do site auxilio.caixa.gov.br e central telefônica exclusiva 111.

Requisitos para o auxílio emergencial:

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