:: ‘Augusto Castro’

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vai lançar nesta terça-feira, dia 7, às 10 horas, no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves a Operação Sossego. Coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) terá a parceria das secretarias municipais da Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA) e de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Transportes e Trânsito (SETTRAN), Procuradoria-Geral do Município, além da participação da Polícia Civil e do 15º Batalhão da Polícia Militar.

A Operação Sossego terá como objetivo sonoridade abusiva, principalmente à noite, finais de semana e feriados em bares, restaurantes, veicular e em domicílios do centro e bairros. Para regulamentar a iniciativa, o prefeito de Itabuna vai editar Decreto Municipal criando Alvará de Sonoridade, estabelecendo limites e regulamentando níveis de som acústicos, percussivos e eletrônicos em cumprimento a dispositivos do Código de Posturas do Município, Leis municipais e nacionais relativas ao meio ambiente e de emissão de ruídos.

Além disso, a Prefeitura também vai cumprir normas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estipulados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), segundo o titular da SESOP, secretário Humberto Mattos. Ele acrescenta que a Operação Sossego difere das ações anteriores executadas pelo município para coibir o abuso sonoro, já que o sossego é um bem tutelado constitucionalmente pelo artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

“É um direito assegurado, que é a tranquilidade, a paz pública, o sossego. O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, enquanto que o sujeito passivo é primariamente, a sociedade, a coletividade e, secundariamente, os indivíduos que forem diretamente afetados”, afirmou Mattos.

“Vai ser o maior São Pedro de todos os tempos, com muitas atrações e geração de renda”, disse o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na festa de lançamento do “Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos”, na Praça de Alimentação do Shopping Jequitibá. Ao repetir o slogan do evento, foi aplaudido pelos cantores e representantes de bandas e pelo público, que aguarda a festa com ansiedade, o primeiro evento público depois da pandemia.

A festa junina vai reunir 24 atrações locais, regionais e nacionais, a exemplo Cacau com Leite, Lordão, Sinho Ferrari, Cris Mel e Trio da Huana, João Gomes, Tarcísio do Acordeon, Kaio Oliveira e Neto LX e Kart Love, Solange Almeida, Batista Lima, Harmonia do Samba e Bell Marques.

O melhor São Pedro de de todos os tempos, promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), será realizada de 30 de junho a 3 de julho na Avenida Princesa Isabel, com o apoio do Governo do Estado, através da Bahiatursa.

Durante coletiva de imprensa, o prefeito Augusto destacou o apoio do governador Rui Costa para a realização do Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos e destacou que a festa vai inserir Itabuna no calendário estadual de eventos turísticos criando oportunidades econômicas, gerando emprego e lazer. “Estou cumprindo um compromisso com a cidade”, afirmou.

Ele chamou a atenção dos forrozeiros que terão a oportunidade de brincar e se divertir com Norberto Curvelo., além das bandas A Tarraxada, Marcynho Sensação, La Fúria, 2 Amores MC Rogerinho, Eber Lima e Miguel, dentre outros. “ São atrações que vão engrandecer a festa e atrair visitantes para Itabuna”, falou Augusto Castro.

O prefeito acredita, que o Ita Pedro também será um marco no calendário de festas local e regional. “ Vai ser a maior festa popular do nosso governo. Serão criados mais de 600 empregos diretos, o que inclui movimento de barraqueiros, distribuidoras de bebidas, restaurantes, bares, além de taxistas e motoristas de aplicativos e no shopping pela maior circulação de pessoas por fomentar a economia”, disse o Augusto Castro.

O presidente da FICC, Aldo Rebouças, realçou o sítio da festa que, além de acessível de qualquer ponto da cidade, vai contar com um grande palco, iluminação cênica e praça de alimentação e uma moderna decoração com elementos típicos do período junino e das tradições nordestinas. “Inauguramos um novo ciclo de festas, depois da modernização da decoração da área central da cidade ano passado. Neste ano vai ser ainda melhor”, declarou.

Cantores como Sinho Ferrari, Luizino, do Trio da Huana, e Jéssica Patez, da Banda Lordão, foram artistas que deram canja na Praça de Alimentação, que esteve lotada por toda a noite de quarta-feira. Donos de restaurantes do Shopping Jequitibá também festejaram a movimentação do público e estão satisfeitos com o “Ita Pedro – Melhor São Pedro de Todos os Tempos”, por representar mais uma boa oportunidade de negócios e elevar a autoestima itabunense.

Também prestigiaram a festa de lançamento, o presidente da CDL, Carlos Veloso Leahy, que aproveitou para realçar a importância de eventos para o comércio, principalmente pela ampliação das vendas passada a campanha tríplice Mães, Namorados e São João. O tenente-coronel Manfredo Santana, comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militares, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, prestigiou no final da tarde de hoje, dia 30, a posse da juíza Eloína Maria Barbosa Machado no cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). “A chegada da magistrada Eloína Machado ao TRT da 5ª Região representa um grande ganho para a Justiça da Bahia. O seu histórico, honra a magistratura brasileira”, declarou o Chefe do Executivo itabunense.

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), em 1988, e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em 2006, a Desembargador ingressou na Magistratura em 1990, como juíza do Trabalho substituta do TRT 5-BA.

Foi promovida a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, em julho de 1993, tendo sido diretora do Fórum Desembargador Humberto Machado, entre 1993 a 2020. Teve seu nome aprovado em lista tríplice para o TRT5-BA, pelo critério de merecimento, em novembro do ano passado.

Em Itabuna a Desembargadora Eloína Machado idealizou e realizou diversas ações sociais. Com título outorgado pela Câmara de Vereadores de Itabuna é Cidadã Itabunense.

Os secretários municipais José Alcântara Pellegri (Relações Institucionais e Comunicação) Humberto Mattos (Segurança e Ordem Pública) e o Chefe da 5ª Ciretran, subtenente Gilson Nascimento também prestigiaram a posse da magistrada em Salvador.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), nomeou a enfermeira Fernanda Ludgero nesta sexta-feira, dia 27, para assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Governo. Até ontem ela ocupava a presidência da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). A decisão do Chefe do Executivo itabunense foi publicada na edição eletrônica nº 5.150 do Diário Oficial eletrônico do Município, através do Decreto nº 14.957.

A condução de Fernanda Ludgero para a Secretaria de Governo faz parte das mudanças na estrutura da Administração Municipal que o prefeito vem efetivando desde o mês abril. Atende à necessidade de dinamizar a implantação das políticas públicas e projetos de governo para a retomada do desenvolvimento da cidade, principalmente neste período pós-pandemia.

A secretária Fernanda Ludgero atribuiu sua indicação como um reconhecimento do prefeito Augusto Castro ao trabalho desenvolvido à frente da FASI que assegurou avanços significativos na gestão e melhoria da qualidade no atendimento do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.  “É neste contexto que estamos assumindo este novo desafio, na perspectiva de contribuir com o governo na execução de sua política de transformação e modernização da cidade de Itabuna”, argumentou.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), disse que o novo secretário municipal da Educação, Josué de Souza Brandão Júnior, é uma referência viva na história da Educação do município, seja na sala de aula, no esporte ou na trajetória de vida dedicada ao social.

“E hoje, ele tem mais uma missão a cumprir, ao assumir o novo cargo: avançar na Educação pública do município”. A declaração foi na manhã desta terça-feira, dia 17, durante a posse do novo titular da Educação, que substitui a professora Janaína Araújo.

O prefeito relembrou que, ao assumir o comando do município, encontrou um legado desafiador na educação, com prédios escolares com estrutura física danificada, sem mobiliário e com poucas condições de uma Educação pública de qualidade.

“Estamos trabalhando na melhoria do ensino como um todo, mas são 92 unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, que precisam de atenção diferenciada para que possamos deixar uma história de conquista, pelo bem de nossa sociedade, um desafio grande para o novo secretário”, comentou o prefeito.

Augusto destacou que o setor educacional foi um dos mais atingidos em todo o país, durante a pandemia e, mesmo assim, Itabuna conseguiu avançar. Ele citou, por exemplo, o reajuste de 33.24% concedido aos mais de 1.400 professores municipais, uma conquista que poucos municípios baianos tiveram condições de arcar.

Sobre a educação, ele anunciou novos investimentos com a aquisição de kit fardamento e a melhoria da merenda escolar com produtos da agricultura familiar local. “Com certeza, Júnior Brandão fará um trabalho técnico de qualidade para transformar a educação pública municipal em uma grande referência, muito diferente daquilo que encontramos quando há um ano e meio assumimos a Prefeitura”.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) visitou na tarde de sexta-feira passada, dia 6, as obras de implantação da BA-649, nova rodovia que ligará Itabuna a Ilhéus. Ele esteve acompanhado pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) e secretários municipais.

A comitiva foi recebida no canteiro de obras pelo coordenador-técnico da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), engenheiro Emerson Castro, e pelo engenheiro Fábio Oliveira, do consórcio SVC Pavservice, responsável pela obra rodoviária.

Executada pelo Governo da Bahia, por meio da SEINFRA, a obra encontra-se na fase de terraplanagem. Serão cerca de 20 quilômetros de rodovia, com previsão de conclusão em 26 meses. Para o prefeito Augusto Castro, esta nova rodovia representa um marco para o desenvolvimento do Sul da Bahia.

“Nós temos uma região muito bela, uma mata preservada e agora teremos essa nova rodovia. Autorizada pelo governador Rui Costa, esta obra inicia um novo vetor de crescimento não só para Itabuna, mas para todo o Sul da Bahia”, comentou o prefeito Augusto Castro.

A atração de novos negócios e de novos empreendimentos são pontos positivos assinalados pelo prefeito de Itabuna como consequência desta nova rodovia, que para ele “resultará no fortalecimento da economia e na geração de emprego e renda”.

Já o deputado federal Paulo Magalhães declarou que a BA-649 será também motivo de satisfação para a região. “É um marco que o governador Rui Costa traz para esta região. Ele ficará marcado no coração do povo de Itabuna”, disse.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho, apresentaram para a imprensa e representantes da sociedade civil, na tarde de hoje, dia 5, o Projeto Mais Água para a Cidade. O evento ocorre no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

O Mais Água para a Cidade é projeto de investimento de pouco mais de R$ 26 milhões, que vai resolver em até 80% o problema do abastecimento de Itabuna. Consiste na ampliação da estação elevatória de água tratada, na Estação de Tratamento de Água (ETA), com o acréscimo de duas motobombas. Além disso, haverá a implantação de 6.049 metros de rede adutora e pouco mais de 2 mil metros de rede de distribuição.

Na rodovia BR-101 e na Avenida José Soares Pinheiro, em direção à zona sul, será aplicada a tecnologia não destrutiva, garantindo que o pavimento, por onde a rede vai passar, não sofrerá danos. Também, serão construídos dois reservatórios.

Um, localizado no Bairro Novo Lomanto, com capacidade para armazenar 3 milhões de litros de água. Outro, no Bairro Novo Jaçanã, que vai acumular 5 milhões de litros de água, para atender 36 bairros da zona sul e sudeste que atualmente sofrem com o fornecimento intermitente de água.

OPORTUNIDADE ÚNICA

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 2.587, de 29 de abril de 2022, que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam, direta ou indiretamente, a sexualização de crianças e adolescentes no Município.

De autoria do vereador Pastor Francisco Edes Batista (Republicanos), o projeto foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Já a Lei foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de sexta-feira passada, dia 29.

De acordo com o artigo 2º da Lei, os serviços públicos municipais e os eventos patrocinados pelo Governo municipal, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, deverão respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes em apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção contra conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.

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Os professores da rede municipal de ensino de Itabuna tiveram creditado ontem, dia 29, seus vencimentos com o reajuste de 33,24%. O aumento concedido pelo prefeito Augusto Castro (PSD) atende o que determina o Piso Nacional do Professor.

Poucas cidades baianas estão pagando o novo Piso Nacional dos Professores, a Prefeitura de Salvador, que mais arrecada no Estado, já negou o pagamento do novo piso e ofereceu apenas 4% de reajuste, que foi recusado pela categoria.

O prefeito Augusto Castro destaca a importância do funcionalismo público e lembra que durante a campanha eleitoral assumiu o compromisso de 7desenvolver políticas que valorizem toda a categoria. “Além de pagar o salário dos professores com o novo piso, os servidores efetivos tiveram reposição em seus vencimentos de 10,06%. O pagamento de salários na nossa administração é prioridade e pago dentro do mês, em alguns casos até antecipado”, diz Augusto Castro.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho, a iniciar o processo de licitação para a execução de obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Potável de Itabuna. O Edital de Licitação nº 019/2022, foi publicado ontem, dia 28. As obras, prioridade da atual Administração municipal, estão orçadas em R$ 26 milhões.

Segundo o prefeito Augusto Castro, a falta de investimentos na Emasa é a principal causa para o fornecimento irregular de água. “Estamos realizando uma obra que vai resolver o problema do abastecimento de água de Itabuna em 90%. Esse é o maior investimento realizado nos últimos 40 anos pela empresa. Com essa obra, a dona de casa vai abrir sua torneira a qualquer hora e terá a água jorrando”, garante.

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