:: ‘Augusto Castro’

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, aprovou e sancionou a Lei que inclui o município para a participação no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), após meses de estudos e ponderações ao projeto do Executivo (037/2021).

A Lei nº 2.564 de 09 de dezembro de 2021 tem como objetivo garantir os objetivos comum, a partir do ingresso de Itabuna ao CDS-LS, para a prestação de serviços e execução de obras públicas, a partir dos contratos e convênios, para a positividade das ações compartilhadas no território litoral sul.

Para o presidente do CDS-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a entrada de Itabuna fortalece ainda mais o consórcio público na região, instrumento esse de descentralização de recursos técnicos e financeiros, garantindo maior cooperação, ganhos de escala, melhoria da capacidade técnica, alianças em regiões de interesse comum, melhorando a prestação dos serviços públicos colocados à disposição dos cidadãos.

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“Itabuna vive sob clima natalino, com projeto Luzes e Sonhos que declaro aberto”, disse o prefeito Augusto Castro (PSD), sob aplausos de quase mil pessoas que compareceram à Praça Olynto Leone, no centro da cidade, na noite de terça-feira, dia 30, para acompanhar a abertura dos festejos de fim de ano. “Chegamos a este momento em que se vê crianças e famílias felizes. Criamos um outro ambiente em nossa cidade no pós-pandemia, num momento difícil de crise econômica e desemprego. É o momento da esperança no amanhã se fazer presente, e o Natal nos traz essa esperança de superar o período difícil pelo qual todos nós passamos”, expressou.

Segundo o prefeito Augusto Castro, com este clima de paz, “Itabuna abre as mãos e está de braços abertos para receber visitantes e amigos de toda a Bahia para fortalecer nosso comércio, gerar emprego e criar renda neste período natalino em que as famílias conseguem se reunir em momento especial no quase pós-pandemia”, disse. “O que vale é este simbolismo que vai representar muito no calendário de eventos da Prefeitura, que não vai se limitar à promoção anual do Natal”, informou.

Augusto fez referência à necessidade de fortalecer o turismo para criar novo ambiente de negócios que possa gerar oportunidades de investimentos, emprego e renda para a população. “Ao longo do ano organizamos a Prefeitura. Vamos começar com algumas obras, reforma de unidades de saúde, trabalhamos na área da promoção e assistência social, esportes e lazer e educação. Conseguimos fazer muito em 11 meses, para poder iniciar as grandes obras estruturantes que a cidade necessita”, declarou.

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“A tradição voltou com a Expofenita. Estamos cooperando com a reestruturação do Parque Antônio Setenta, um patrimônio de Itabuna e região, dos produtores rurais e de todos aqueles que produzem riquezas.” A afirmação foi feita pelo prefeito Augusto Castro (PSD) ao saudar os expositores, investidores e participantes da 5º edição da Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna (Expofenita) aberta oficialmente na noite de quarta-feira, dia 24.

Augusto destacou o apoio do Governo do Estado, tendo realçado a participação dos secretários estaduais do Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, e de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, João Carlos Oliveira, e da Bahiagás. “Nesse momento de crise econômica, desemprego e recessão não é fácil organizar um evento dessa importância. Por isso, também quero destacar a organização do Josias Miguel e daqueles de quem recebeu apoio”, ressaltou.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), entregou nesta quarta-feira, dia 17, a nova sede da Casa de Acolhimento da Criança – Casa do Aconchego. Agora, passa a ser um local exclusivo e adaptado para crianças de 0 a 12 anos vítimas de negligências, abandono, maus tratos e outros tipos de violência, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O novo ambiente conta com uma estrutura física mais acolhedora, com espaços adaptados, lúdicos e também com uma equipe multidisciplinar integrada por pedagoga, nutricionista, psicóloga, assistente social, cozinheiras e cuidadores. Também com uma equipe administrativa que tem como objetivo conduzir a educação das crianças, assim como acolher, proteger e resguardar todos seus direitos, conforme previsto no ECA.

Para a titular da Semps, Andrea Castro, o município segue avançando na prestação deste serviço tão importante. “A gestão do prefeito Augusto Castro segue demonstrando um olhar sensível e priorizando as situações que envolvem as crianças, por meio da secretaria de Promoção Social. Além disso, contamos sempre com as parcerias da Vara da Infância e Juventude, Promotoria de Justiça e Defensoria Pública, o que fortalece o trabalho nesse importante equipamento”, destacou a secretária.

O município de Itabuna oferece o serviço de acolhimento para as crianças desde 2017. As crianças atendidas neste serviço são direcionadas pela Vara da Infância e Juventude assim como, em alguns casos, por membros dos Conselhos Tutelares de Itabuna, Barro Preto e Itapé, por meio de uma parceria firmada com estes três municípios. A Casa de Acolhimento atende, em média, 55 crianças por ano. Depois de todo o acompanhamento, elas são direcionadas novamente para a convivência familiar, seja em família de origem, extensa ou substituta.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), parabenizou o governador Rui Costa (PT), pelo anúncio no final da tarde de ontem, dia 9, do início das obras de implantação da nova rodovia que ligará Itabuna a Ilhéus, prevista para ocorrer no final desse mês. “A construção da BA-649 será um marco para as cidades de Itabuna, Ilhéus e toda região Sul do Estado. Parabenizamos o governador e desejamos sucesso nessa grande empreitada”, disse o gestor itabunense.

Ainda segundo Castro, com a instalação do projeto intermodal que envolve a construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a nova rodovia vai contribuir como vetor de desenvolvimento. “A BA-649 vai contribuir de forma significativa com os projetos desenvolvimentistas que nossa região está recebendo. Vamos aproveitar esse momento impar e fazer de Itabuna o polo logístico para auxiliar nesse processo tão esperado por todos nós”, ressaltou o prefeito.

Depois de muitas idas e vindas´, o governador Rui Costa resolveu implantar a BA-649, com recursos próprios do Estado. A nova rodovia de 18 quilômetros será construída na margem direita do Rio Cachoeira, interligada a BR-415 (trecho federal) por quatro pontes. As obras foram licitadas por R$ 142,6 milhões e serão executadas pelo consórcio que reúne as empresas Paviservice e SVC Construções.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), anunciou na manhã desta sexta-feira, dia 22, a contratualização com o Instituto de Gestão Aplicada (I.G.A) para a compra de serviços pediátricos e obstétricos com a Maternidade da Mãe Pobre, situada no Loteamento Nossa Senhora das Graças. “A saúde não dá para esperar. Esta Maternidade funcionou durante muitos anos, um equipamento importante que serviu às mães carentes para dar à luz. E vai voltar a atender a população”, disse.

Augusto lembrou que a atual Administração municipal encontrou equipamentos importantes da área da Saúde sem manutenção, investimento e obras. “A saúde estava com muitas dificuldades. Mas, conseguimos contratar o Hospital Manoel Novaes para partos, atendimentos de urgência e emergência na pediatria e obstetrícia de alto risco e funcionamento 24 horas como portas abertas, o que foi um avanço”, sintetizou.

O prefeito também falou sobre os investimentos no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, unidade de urgência e emergência “portas abertas” para toda a região, atendendo cerca de 120 municípios e praticamente grande parte do estado, com mais de 200 leitos. “Estamos elaborando projetos para duplicar os atendimentos em parceria com os governos federal e estadual”, disse.

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Representantes da ACI, CDL, OAB, CRC, Sindicontasul, Mesb, ABIH, Sindicom, das Escolas Superiores e Empresas de Saúde, apresentaram um requerimento administrativo ao prefeito de Itabuna, Augusto Castro, nesta quinta-feira, 21, solicitando algumas providências imediatas relacionadas ao ajuste do código tributário da cidade.

No documento, os empresários solicitam a suspensão do aumento de Imposto Sobre Serviços (ISS), mantendo-se as alíquotas na legislação vigente antes da referida votação. Eles ainda destacam a necessidade de uma clara definição acerca do aumento do IPTU, diante do desconhecimento do valor exato do tributo no ano de 2022, denotando extrema imprevisibilidade, apreensão geral e insegurança.

Ainda foi ponto de debate a suspensão do novo artigo 211-C, de flagrante inconstitucionalidade, que trata da entrega ao Fisco Municipal dos documentos fiscais que já são repassadas ao Estado sob pena de multa de até R$ 5.200,00. Além da solicitação para suspender o aumento da Contribuição para o custeio da Iluminação Pública (COSIP).

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assina nesta quarta-feira, dia 6, às 10 horas, a Ordem de Serviço para a requalificação do Restaurante Popular, situado à Rua São Vicente de Paulo, no centro. A cerimônia contará com a participação da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, secretários municipais e dirigentes de autarquias e fundações.

A solenidade será no estacionamento do F-Sesp, na Praça João Pessoa (antiga praça de Táxis). Em seguida, haverá a assinatura da Ordem de Serviço das obras de requalificação e reforma da Praça Prefeito José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó).

A unidade está fechada há três anos, desde 31 de outubro de 2018, quando deixou de fornecer alimentação saudável e de qualidade à população a preço popular. O prefeito da época, alegou dificuldades financeiras e orçamentarias que teriam comprometido o pagamento e a manutenção dos contratos celebrados pelo município. Por isso, rescindiu o contrato administrativo com a empresa Pupo Restaurante e Cozinha Industrial LTDA, que gerenciava a unidade de acordo com o Decreto nº13.093/2018.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), vistoriou na manhã desta segunda-feira, dia 4, as obras de requalificação da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso Silva. Por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o equipamento esportivo está sendo requalificado e ampliado pelo Governo do Estado em parceria com o município.

Atualmente 40% das obras já estão concluídas de acordo com a avaliação dos engenheiros. “Itabuna receberá um moderno e bem estruturado equipamento para a prática esportiva. Os nossos jovens e os praticantes de diferentes modalidades esportivas da região sul do Estado contarão com a estrutura necessária para suas atividades”, destacou o prefeito Augusto Castro.

O prefeito lembrou que Itabuna sempre foi um celeiro de bons atletas, com destaque nos cenários baiano e nacional dos esportes de quadra. Por isso, a recuperação da Vila Olímpica era uma necessidade urgente.

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Andreyver  Lima

O prefeito Augusto Castro (PSD), comentou pela primeira vez, em entrevista ao jornalista Andreyver Lima, nesta quarta-feira (29), a polêmica aprovação da revisão tributária, votada em sessão extraordinária, terça-feira (28), na Câmara de Itabuna.

O legislativo excluiu as propostas de aumento da taxa de fiscalização de funcionamento, taxa de vigilância sanitária, dentre outras. Foi aprovado também ampliação de isenção de IPTU para os contribuintes de baixa renda, beneficiando mais de 20 mil imóveis que ficarão isentos do pagamento do imposto, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a alíquota do ISS, de 2% para 3% para alguns segmentos.

Augusto destacou como pontos positivos a ampliação da faixa de isenção para o IPTU e declarou que vai analisar cada ponto da lei, antes de sancionar. “Nós organizamos um projeto de reforma tributária, promovendo adequação na lei que já existia, corrigindo algumas distorções, inclusive isentando uma grande faixa da população que não tem condição de pagar IPTU.” disse.

Sobre o movimento empresarial, afirmou que vai conversar com o segmento. “Estamos revendo o ISS e gradativamente a Prefeitura vai sentar com o segmento empresarial, que acaba reagindo, isso é natural. A gestão está focada no sentido de buscar os investimentos necessários para ampliação, modernização e reestruturação, também como forma de fomentar o comércio, criando oportunidades.” pontuou.

“Antes de sancionar vamos analisar cada ponto do projeto aprovado, pois a gestão vai trabalhar de forma gradativa, a gente sabe que não dá para forçar aumento de impostos em momento de pandemia.” declarou.

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