:: ‘Aritaguá’

O Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado, ingressou, no dia 18 de outubro, com representação junto ao Ministério Público da Bahia solicitando do órgão providências referentes à ocupação irregular da área denominada Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras do Porto Sul, empreendimento de grande interesse nacional.

A PGE informou que o terreno é do Estado da Bahia e que a ocupação é clandestina, visto que a matrícula em nome da suposta proprietária foi aberta de forma irregular e a venda dos lotes feita de maneira ilegal. “Loteamento sem projeto aprovado pela prefeitura e venda de lote sem registro no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública”, explicou o procurador do Estado Tarcísio Menezes de Oliveira.

O procurador esclareceu, ainda, que a PGE solicitou do MPBA a apuração e o ajuizamento de ações criminais contra quem de direito, por entender, diante das evidências colhidas, se tratar de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino.
“A matrícula da área em questão foi aberta de forma irregular e o loteamento feito sem observância dos preceitos legais relativos a parcelamento do solo. Além disso, por se tratar de área pública, não existe posse e sim mera detenção de um imóvel irregularmente ocupado”, informou o procurador.

A PGE, com fundamento na Lei 6.739/79, ingressou, ainda, com requerimento de cancelamento administrativo de matrícula junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Ilhéus, tendo, inclusive, a oficial registradora já se manifestado conclusivamente pelo domínio público e pela nulidade da matrícula.

Porto Sul

Porto Sul, também referido como Complexo Logístico Intermodal Porto Sul ou Complexo Portuário e de Serviços Porto Sul, é um projeto de porto brasileiro a ser construído no distrito de Aritaguá do município de Ilhéus, Estado da Bahia.

A obra é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. A empresa comercializa o minério de ferro para a indústria siderúrgica.

O Porto Sul é o maior empreendimento portuário do Nordeste do Brasil e um dos mais importantes projetos logísticos do Brasil, com sua área de influência abrangendo os estados da Bahia, Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Mato Grosso.

O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100-120 milhões em 25 anos. Caso essas previsões se confirmem o Porto Sul poderia assumir o posto de terceiro maior porto do Brasil.

O empreendimento representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação.

A Bahia Mineração, empresa responsável pela construção do Porto Sul, entregou à comunidade de Aritaguá uma praça totalmente reformada.  Equipada com parque infantil, bancos, mesas e cadeiras fixas, área de lazer para crianças, lixeiras seletivas e reforço na iluminação, a qualificação da praça é uma antiga reivindicação da comunidade. Segundo o gerente Osvaldo Adachi, foram os próprios moradores que escolheram o investimento.

O jovem Roney Júnior, participante do grupo Jovens de Aritaguá Futuro do Amanhã (Jafa), destacou o aprendizado adquirido durante as oficinas facilitadas pela instituição Palavra Mundo, que ajudou a comunidade a sistematizar suas prioridades e ensinou os jovens valores de preservação ambiental.

Nei Nascimento, da Palavra Mundo, explica que o trabalho de conscientização dos moradores, incentivado e apoiado pela Bamin, foi iniciado em outubro e teve como foco a integração comunitária, a fim de direcionar o investimento para uma demanda que realmente ajude a transformar a realidade local.

Foi um domingo especial para a comunidade de Aritaguá, situada a seis quilômetros da zona urbana ilheense. O Festival de Defumados, realizado no sabado, fechou com chave de ouro o projeto iniciado em 2010 com o objetivo de incentivar os moradores a descobrir uma nova fonte de renda para suas famílias. As pessoas que lotaram a praça do povoado, vindas de vários municípios do sul da Bahia, conferiram de perto o sucesso do grupo produtivo local.

O Festival de Defumados, assim como o curso de manipulação de alimentos realizado na comunidade, foi uma iniciativa do Projeto Transformar, realizado pela Bahia Mineração (Bamin), em parceria com o Instituto Aliança.

O diretor de Logística da Bamin, Aildo Fonseca, afirmou que eventos como esse demonstram que o apoio da empresa às comunidades situadas na área de influência de seu projeto é algo concreto e fruto de um compromisso social efetivo. “É nosso desejo fazer com que as pessoas de Aritaguá e de outras localidades tenham de fato condições reais para transformar seu potencial produtivo em instrumento de geração de renda”, declarou.

A capacitação abriu novas expectativas para moradores de Aritaguá, como Dona Maria Eunice dos Santos, 49, que veio de Sergipe quando tinha apenas cinco anos de idade e se fixou no povoado ilheense. “A gente vivia somente da pesca e da venda de frutas como cajá e jenipapo, mas agora temos também os defumados e essa produção está sendo cada vez mais importante para nossas famílias”, disse Dona Maria Eunice. Ela também elogiou a estrutura e organização do evento, que alterou positivamente a rotina da comunidade. “Nunca aconteceu uma programação dessa em Aritaguá”, comemorou a moradora.

O festival foi realizado paralelamente à Cavalgada de Aritaguá, que reuniu cerca de cem cavaleiros e amazonas. A montaria partiu do bairro do Iguape em direção à “terra dos defumados”, como Aritaguá passou a ser chamada. No destino, o grupo saboreou vários tipos de carne, além de peixe, aves e uma feijoada especial produzida com defumados.