WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
hanna thame fisioterapia animal

prefeitura itabuna sesab bahia shopping jequitiba livros do thame




Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

maio 2024
D S T Q Q S S
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031  


:: ‘ajuste fiscal’

Tesouro Nacional atesta mais uma vez que Bahia cumpre Programa de Ajuste Fiscal

Ofício encaminhado ao governador Rui Costa pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, atesta que a Bahia cumpriu o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados – PAF no exercício de 2016. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda, analisa anualmente o cumprimento pelos estados das metas estabelecidas no PAF, instituído pela Lei nº 9.496/97. A análise inclui itens como resultado primário, dívida, arrecadação, custeio e investimento.
Além de focar na promoção do equilíbrio fiscal das Unidades da Federação, o PAF avalia se há condições favoráveis para o pagamento da dívida pública com a União e compreende um conjunto de metas a serem repactuadas anualmente. O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ressalta que o governo Rui Costa fechou as contas de 2016 em equilíbrio fiscal, mantendo o nível de investimentos, o pagamento de servidores e fornecedores em dia e nível baixo de endividamento.
“A Bahia, como atesta a STN, manteve a sua dívida sob controle e está portanto apta à contratação de novas operações de crédito, mas vem enfrentando restrições nesta área impostas pela União”, observa Vitório. Ainda mais contraditório neste aspecto, enfatiza, é o atraso na liberação, pelo Banco do Brasil, do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado há três meses, em 18 de agosto.
STN aprovou empréstimo
A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela própria STN, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado, e por outra instância estratégica do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recomendou a operação e assinou, pela União, a garantia do empréstimo.
“Todo o processo exigido para a efetividade legal da operação foi cumprido”, afirma o secretário. “Após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia”, lembra Vitório, observando que tudo foi feito de acordo com os requisitos técnicos estabelecidos pela instituição.
O BB, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chegou a emitir a tarifa de contrato de contragarantia, devidamente quitada. Com o atraso atípico e injustificável na liberação dos recursos, o governo baiano acionou o banco na Justiça.

Uesc terá debates e atividades culturais no Dia Nacional de Lutas

ftProfessores, estudantes, servidores técnicos e movimentos populares preparam uma grande mobilização para amanhã (29), Dia Nacional de Lutas, na Universidade Estadual de Santa Cruz. Na programação estão previstos café da manhã, debates, roda de conversa e atividades culturais.

A data também será marcada por mais um dia nacional de mobilizações rumo à Greve Geral com adesão de diversas categorias dos serviços públicos e privados, “Contra o ajuste fiscal, a retiradas de direitos e pelo Fora Temer”. Durante a manifestação, não haverá paralisação das atividades acadêmicas.

Programação:

07:30 HS – CAFÉ DA MANHÃ NOS PORTÕES DA UESC

9 HS – MESA REDONDA – FORA TEMER E OS ATAQUES À EDUCAÇÃO (CEU – TÉRREO DO PAV. ADONIAS FILHO)

14 HS –   ATIVIDADE CULTURAL

15 HS – RODA DE CONVERSA – EDUCAÇÃO PARA QUEM? RUMO À GREVE GERAL

18 HS – ATIVIDADE CULTURAL

19 HS – MESA REDONDA – CONTRA O AJUSTE FISCAL E A RETIRADA DE DIREITOS

 

Dilma defende ajuste fiscal e diz que crise será superada

A presidente Dilma Rousseff usou seu pronunciamento em rede nacional, na noite deste domingo, Dia Internacional da Mulher, para defender o ajuste fiscal, que vem sendo implementado pelo ministro Joaquim Levy; “Às vezes temos de controlar mais os gastos para evitar que o nosso orçamento saia do controle. Para garantir melhor nosso futuro. Isso faz parte do dia a dia das famílias e das empresas. E de países também”, disse ela.

Veja o pronunciamento de Dilma:

Dilma aos ministros: “vençam a batalha da comunicação”

dilma

Na primeira reunião ministerial do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff estimulou, nesta terça-feira 27, todos os seus 39 ministros a “travar a batalha da comunicação”.

A presidente ressaltou, em discurso de abertura da reunião na Residência Oficial da Grana do Torto, que “devemos enfrentar o desconhecimento e a desinformação sempre e permanentemente”.

“Reajam aos boatos”, apelou Dilma. “Levem a posição do governo à opinião pública”, pediu. “Não podemos permitir que a falsa versão se alastre”.

“Por exemplo, quando dizem que vamos acabar com as conquistas históricas dos trabalhadores, respondam em alto e bom som: ‘não é verdade, os benefícios são intocáveis'”, citou Dilma.

Quando houver críticas sobre a mobilidade urbana, disse a presidente, os ministros devem ser lembrados do investimento de R$ 143 bilhões em 118 municípios.

Sobre a crise da água, Dilma ressaltou: “lembrem-se que desde o início dessa que é uma das maiores crises hídricas, o governo federal apoiou, está apoiando e estará apoiando de todas as formas as demandas dos governos estaduais”.

Em novo pedido aos ministros, a presidente afirmou: “vamos falar mais, comunicar sobre nossos desafios, nossas iniciativas e nossos acertos”.

:: LEIA MAIS »





WebtivaHOSTING // webtiva.com.br . Webdesign da Bahia