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CNJ afasta juiz e vai apurar adoções irregulares na Bahia
(da Agência Brasil)- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar das funções o juiz Vitor Manuel Sabino Xavier Bizerra, de Monte Santo, na Bahia, e instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a atuação do magistrado em processos de adoção de cinco irmãos daquela cidade por quatro famílias de Campinas e Indaiatuba, no interior de São Paulo, em que várias irregularidades foram cometidas, pois os pais das crianças não foram ouvidos no processo e tudo foi resolvido em uma única audiência.
A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do CNJ, acolhendo o parecer do corregedor nacional do órgão Francisco Falcão, que investigou o caso no interior da Bahia. A defesa do juiz alegou que ele foi vítima de uma campanha da TV Globo, que usou o programa Fantástico durante várias semanas para explorar o caso para alavancar audiência para a novela Salve Jorge, que tinha o tráfico de seres humanos como tema. As alegações não foram levadas em consideração pelos membros do CNJ.
Juiz autoriza volta de crianças retiradas de casa à força na Bahia para adoção em São Paulo
(do Uol) O desejo de Silvânia Mota da Silva, 25 anos, de passar o Natal com os cinco filhos encaminhados para quatro famílias paulistas por decisão da Justiça poderá ser realizado.
Na manhã desta terça-feira (27), o juiz da comarca de Monte Santo (352 km de Salvador), Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, que estava reavaliando o caso, revogou a guarda provisória dos menores.
Os filhos de Silvânia serão encaminhados para uma instituição de acolhimento em Monte Santo para refazerem os vínculos com os pais biológicos e depois poderem voltar definitivamente para casa.
A decisão foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No entanto, a decisão de Cappio ainda não foi publicada no “Diário da Justiça Eletrônica”, o que, segundo a assessoria, deverá ser feito amanhã (28).
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