“O Direito brasileiro contemporâneo: Avanços, Retrocessos e Perspectivas” foi debatido nos dias 5 e 6 de abril, durante o XII Fórum Brasil de Direito, promovido pela Múltipla Difusão do Conhecimento. Realizado no Centro de Convenções de Ilhéus, o Fórum reuniu cerca de 1200 pessoas, entre estudantes, professores e profissionais da área. Na abertura do evento, o professor de Direito Fábio Santos, coordenador do Fórum, fez uma homenagem ao estudante de Direito da FTC, Luan  Gonçalves, falecido recentemente num acidente automobilístico. “Luan era um exemplo de pessoa que sempre buscava aprender e se aprimorar, era um apaixonado pela profissão que desejava abraçar”, disse Fábio.

Entre os palestrantes do Fórum Brasil de Direito , destacaram-se Pedro Lenza, Luis Flávio Gomes, Rogério Greco, Sílvio Venosa, Lênio Streck, William Douglas, Cristiano Chaves de farias, José dos Santos Carvalho Filho, Renato Brasileiro, Rodolfo Pamplona Filho, Manoel Jorge e Silva Neto, Edem Nápoli, Inocêncio Carvalho, Israel Nunes, Eduardo Viana, Marcos Bandeira, Luiz Carlos Vasconcelos e Fábio Santos.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção Itabuna, Andirlei Nascimento, “esse evento é muito importante, porque traz para o Sul da Bahia palestrantes de alto nível, que contribuem para a qualificação de estudantes e profissionais da área jurídica”. “É gratificante poder reunir centenas de pessoas interessadas em se atualizar numa área vital para a democracia e a garantia dos direitos do cidadão. Esse Fórum nada fica a dever aos eventos realizados nos grandes centros do país”, destacou o advogado, mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, Pedro Lenza, que fez uma palestra sobre “O Supremo Tribunal Federal e as perspectivas à luz do controle de constitucionalidade”.

O diretor da Multipla e coordenador do Fórum Brasil de Direito, Francisco Salles,  afirmou que “graças à receptividade que tivemos no Sul da Bahia o evento está consolidado, com uma programação abrangente e que reúne grandes nomes do Direito”. Salles confirmou a realização do Fórum em 2014 em Ilhéus, “sempre buscando a valorização dos estudantes e operadores do Direito”.

“É uma oportunidade que a gente tem de manter contato com os autores  dos livros que utilizamos na faculdade e de adquirir novos conhecimentos”, afirma Sheila Rosa Silva Santos, estudante de Direito da Unime.  Para René Sampaio Mendes, estudante da Faculdade de  Ilhéus, “a sociedade tem evoluído mais rapidamente do que a lei, daí a necessidade de vivenciarmos um processo permanente de capacitação”.

A transferência do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para a Bahia, em março, caiu 3% em relação ao mesmo mês do ano passado. O volume arrecadado em março foi de R$ 420 milhões, muito abaixo dos R$ 700 milhões transferidos para o Estado em fevereiro. “Se não mudar o cenário, teremos um ano difícil para o custeio da máquina pública”, afirmou o governador Jaques Wagner, hoje de manhã (8), durante um café da manhã com deputados federais da bancada. O FPE é formado por 21,5% do que o governo federal arrecada com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Durante o encontro, o governador Wagner também apresentou o atual quadro da seca no Estado, bem como as ações que vem sendo tomadas pelo governo baiano para reduzir o impacto da estiagem no semiárido. Wagner também tratou de assuntos ligados ao pacto federativo, da situação das obras federais de infraestrutura em andamento na Bahia, bem como os investimentos na área de mobilidade urbana em Salvador.

acabou a moleza no balneário

Jauperez do Espírito Santo Rocha, o “Soca”, autor de uma chacina no município baiano de Prado, foi capturado, no sábado (6), em Balneário de Guriri, cidade de São Mateus, no Espírito Santo, portando uma cédula de identidade falsa, com sua fotografia, e uma pistola 9mm, municiada. A chacina ocorreu em um bar, no dia 11 de junho do ano passado, quando oito dos quatro homens alvejados por tiros, de pistola 9mm, morreram.

Segundo a delegada Rosângela Santos Souza, titular da Delegacia Territorial de Prado (DT), a perícia vai revelar se a arma apreendida foi a mesma utilizada na chacina, no extremo sul baiano. A delegada viajará com uma equipe de investigadores ao Espírito Santo, para interrogar Jauperez, no Centro de Detenção Provisória de São Mateus, onde ele segue custodiado, por força de um mandado de prisão preventiva, expedido pela Justiça da Bahia.

Ao ser capturado pela polícia capixaba, nas imediações de seu esconderijo, “Soca” estava em companhia de um assaltante, de prenome Fábio, que tinha um mandado de prisão temporária em aberto, por roubo. As investigações indicam que Jauperez, oriundo da cidade de Alcobaça, havia se aliado a outros criminosos, no Espírito Santo, passando a integrar uma quadrilha de assaltantes, também envolvida com o tráfico de drogas. Outro mandado de prisão preventiva contra o homicida baiano foi expedido pela Justiça capixaba, na manhã desta segunda-feira (8).

:: LEIA MAIS »

Uma vela acesa em função da queda de energia elétrica provocou um incêndio que destruiu uma casa e deixou duas pessoas gravemente feridas em Potiraguá, no Sul da Bahia.

O incidente aconteceu por volta da meia-noite de domingo, e na casa estavam o pecuarista Zé Benedito e sua esposa, Suzi Borges. Os vizinhos perceberam o fogo e conseguiram entrar na residência, mas  o casal estava já com boa parte do corpo queimado. Zé Benedito e Suzi foram levados para o Hospital Regional  de Vitória da Conquista.

A situação mais grave é de Suzi, já que boa parte do seu corpo foi atingido pelo o fogo. Ela foi submetida a uma cirurgia e se encontra na UTI.

juiza não admite “mordomias” no presidio

A juíza Antônia Faleiros da 1ª Vara Crime de Itabuna recebeu em seu gabinete no Fórum Ruy Barbosa, dezenas de parentes de presos do Conjunto Penal da cidade. O encontro ocorreu após um protesto na frente da casa da justiça. Mães, esposas e filhos estavam cobrando visitas para os internos condenados e alegaram que os internos tem recebido alimentação “azeda”.

De acordo com a magistrada, que mostra e prova conhecer a realidade de todos os presos, “não é bem assim como se pinta a história”. Ela afirma que existia uma “mordomia” entre os internos, mas que hoje isso não acontece mais. “Eles tinham ventilador, geladeira, recebiam objetos pessoais, mas eles ao contrário de usar, vendiam ou cobravam para outros presos o uso de um simples creme dental”, exemplifica.

Segundo a juíza, agora eles terão todo material de higiene fornecido pelo estado, sendo um creme dental de 90 gramas, uma escova e um rolo de papel higiênico. “Produtos básicos para o uso durante uma semana”.

A juíza ainda foi mais enfática exemplificando que todo material necessário será encaminhado para os presos, mas sem recheio. “Não vamos permitir que levem sabão em pó com cocaína, maconha, e outras coisas mais”, frisou.

Em relação a tortura e ou qualquer tipo de agressão, a juíza Antônia Faleiros informou que o presídio está monitorado e, não existe nenhum fato registrado de agressão aos presos. “O que não pode acontecer é um grupo ir de encontro aos policiais, de alguma forma tem que ser contido”, conclui. (do Portal Sul da Bahia)

indio não quer só apito

Quase 100 tupinambás ocupam, desde o final da tarde de ontem, 7, o hotel Fazenda da Lagoa, às margens da BA-001, em Una, no sul da Bahia. A polícia federal foi acionada.

A ocupação de um hotel de luxo seria mais uma forma de pressionar autoridades brasileiras pela agilidade na demarcação de áreas indígenas em Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória, num total de 34 mil hectares.

A invasão foi noticia ontem no Fantástico, da Rede Globo, dando dimensão nacional a um problema que, enquanto estava restrito a invasões de pequenas propriedades de agricultores familiares, não conseguia romper as fronteiras regionais.

Um arsenal composto por três carabinas de diversos calibres, três revólveres e uma pistola ponto 40, com três carregadores, além de farta munição, foi apreendido em Vitória da Conquista, por investigadores do Grupo de Apoio Tático (GAT) da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Os policiais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, em imóveis localizados no bairro Felícia.

Eliane Ribeiro Bonfim, 47 anos, Delmacir Ramos Dantas, 44, Luan Ramos Dantas, 22, e Nestor Dantas, 44, foram presos em flagrante por posse ilegal de arma e conduzidos para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Nos imóveis alvos da operação, os policiais também encontraram vários cheques, notas promissórias e documentos falsos.

As investigações prosseguem, para identificar a origem dos documentos e das armas apreendidas. As carabinas, revólveres e a pistola serão encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT), que vai determinar se as armas eram utilizadas em assaltos e homicídios, na região.

Surge mais um vídeo polêmico do Pastor Marco Feliciano. Desta vez, ele diz que os três tiros disparados por Mark Chapman, assassino de John Lennon, foram “em nome do Pai, em nome do Filho e em nome do Espírito Santo”. Isso porque Lennon disse que os Beatles eram mais famosos que Jesus Cristo

O baiano, bem humorado que é, não perde a piada.

Dizem que depois da sapecada que o Vitória deu no Bahia no jogo inaugural do belíssimo estádio, o nome não será mais Arena Itaipava Fonte Nova.

Mudou para Arena Caninha 51…

No caso do Bahia, deu foi uma tremenda ressaca. A tal 51 é pouquinha coisa melhor do que Corote.