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O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, reafirmou a importância dos atos em defesa da democracia que estão sendo realizados no país nesta quarta-feira (08), inclusive em Brasília, onde o presidente Lula se reúne com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário para uma cerimônia para celebrar o estado democrático de direito. Éden defendeu a importância de relembrar os atentados golpistas às sedes dos três poderes, em janeiro de 2022, para evitar que outros ataques voltem a ser organizados no país.

“Os atos deste 8 de janeiro são celebrados por quem não abre mão da democracia enquanto princípio, quem sabe o valor da memória e está na luta em defesa dos direitos e da integridade das pessoas e das instituições democráticas. Viva a democracia, ditadura nunca mais, e sem anistia”, destacou o presidente estadual do PT.

Éden acrescentou que a “democracia precisa ser defendida, construída e aprofundada cotidianamente”. “E quando ela é atacada, como ficou claro no relatório da PF sobre a tentativa de golpe de Bolsonaro e seus aliados, as instituições reagir como reagiram e a sociedade civil ocupar as ruas em sua defesa, como fazemos hoje por todo o Brasil”, concluiu.

Foto: João Valadares

Por meio do Decreto n.º16.157, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, desta terça-feira, dia 7, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), nomeou para a titularidade da Secretaria Municipal da Educação, o economista Rosivaldo Pinheiro Mendes dos Santos. No início do segundo, o profissional havia sido nomeado para a Secretaria Municipal de Governo.

Bacharel Economia e pós-graduado em Planejamento e Gestão de Cidades pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com mais de 20 anos de experiência no setor público, o novo secretário municipal da Educação coordenou o programa Recicla Itabuna no primeiro mandato do atual prefeito encerrado em dezembro, quando promoveu inclusão socioprodutiva e preservação ambiental.

Antes, teve uma trajetória sólida, já tendo liderado a implantação da Bahiagás em Itabuna, atuado na Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), secretário municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, diretor executivo da Câmara Municipal de Vereadores e chefe do Núcleo de Planejamento Orçamentário do município.

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A Prefeitura de Ilhéus iniciou, nesta segunda-feira (06), ações de limpeza e manutenção urbana em Olivença, visando preparar o distrito para a Puxada do Mastro 2025, uma das mais tradicionais manifestações culturais da cidade. As atividades seguem até sexta-feira (10), quando começa a programação oficial do evento.

Os serviços incluem poda de árvores, reparos no calçamento, raspagem de terra, limpeza das praias, pintura de meio-fio, entre outras melhorias. As ações são conduzidas pelas equipes das Secretarias de Serviços Urbanos e de Infraestrutura e Defesa Civil, sob a coordenação dos secretários Cacá Colchões e Gabriel Cerqueira, respectivamente, além da participação do secretário de turismo, Maurício Tavares.

“Olivença merece atenção especial. Nosso objetivo é revitalizar o distrito, contribuindo não só para a realização de um evento marcante, mas também para reforçar o orgulho de moradores e todos envolvidos na festa”, destacou o secretário Cacá Colchões, que também informou que a Secretaria de Serviços Urbanos está atuando em outras frentes de trabalho, com equipes no bairro Conquista, nos arredores do Centro Administrativo Municipal, e no Pontal, na extensão da Sapetinga.

A programação da Puxada do Mastro começa na sexta-feira (10), incluindo atrações musicais, manifestações culturais e atos religiosos

A prefeita de Ubaitaba, Gracinha Viana, nomeou a nova secretária municipal de Esportes, Cultura e Lazer, Tainara Ferreira Nascimento, para ocupar o cargo de destaque na gestão da cidade. O momento também contou com a posse do diretor municipal de esportes, Aldo Bomfim dos Santos. Ambos são profissionais altamente qualificados, com experiência nas áreas de esporte e educação física, e assumem funções que visam o fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer no município.

Tainara Ferreira Nascimento é licenciada e bacharel em Educação Física, com formação pela UESC e pela UNIASSELVI, além de pós-graduada em Educação Física e Nutrição. A nova secretária é especialista em treinamento individualizado de alto rendimento, saúde e estética, além de ser criadora e mentora do projeto ADESPA. Sua trajetória como jogadora profissional de futsal, com passagens por grandes clubes como Ipatinga, Juventude de Vitória da Conquista, Bahia e Ceará, traz um olhar experiente sobre o universo esportivo, algo que certamente fará a diferença em sua gestão à frente da secretaria.

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Na manhã desta segunda-feira, dia 6, o secretário de Planejamento da Prefeitura de Itabuna, Professor Júnior Brandão, esteve na Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR-BA), em Salvador, sendo recebido por Ana Paula Brito, coordenadora de Regularização Fundiária vinculada à Superintendência de Habitação, e por Maria Schirleina Costa Varão, técnica de Regularização Fundiária.

Além de dialogar sobre os processos que envolvem a cidade de Itabuna, que já vem efetivando ações no governo do prefeito Augusto Castro (PSD) e dos secretários municipais que passaram na pasta em anos anteriores, o professor Júnior Brandão se colocou a disposição para que as ações avancem em um ritmo mais acelerado, com apoio da equipe interna da SEPLAN e secretarias parceiras.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, no sábado (4), edital para contratação temporária de 241 técnicos de nível médio para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). O contrato com o selecionado será em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

As vagas ofertadas no Processo Seletivo Simplificado serão distribuídas por área de atuação e localidade, sendo 201 vagas para Auxílio à Fiscalização e 40 vagas para Administração municípios como Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista.

Os interessados só poderão se inscrever pela internet, por meio do site selecao.ba.gov.br, de 15 a 28 deste mês de janeiro. A seleção dos candidatos será constituída de uma única etapa, com avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório.

O salário será de R$ 2.806,56 para ambas as áreas de atuação, com acréscimo de auxílio-refeição, no valor de R$ 20 por dia útil trabalhado e auxílio transporte, quando disponível na região, conforme Decreto nº 6.192/97. A carga horária será de 40 horas semanais para as duas funções.

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O presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, acompanhado do gerente Técnico João Bitencourt, teve um encontro na manhã de hoje, dia 3, com a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, que também preside o Conselho de Administração da EMASA.

No encontro, foi discutida a ampliação da parceria entre a EMASA e a SIURB para a melhoria dos serviços realizados em conjunto pelos dois órgãos.

Ivan Maia também levou à secretária a necessidade de modernizar a concessionária de água e esgoto, renovando a governança corporativa e a estrutura tecnológica da empresa, por exemplo.

“Desde que assumi a presidência da EMASA, tenho dialogado com os técnicos para entender profundamente a empresa. A parceria com a SIURB é essencial, pois existem obras em andamento que envolvem ambas entidades, além de novos projetos que pretendemos desenvolver. É fundamental que a secretária Sônia Fontes, enquanto presidente do Conselho de Administração, esteja alinhada às nossas propostas para viabilizar as mudanças que planejamos”, afirmou Ivan Maia.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (30) o aumento do salário-mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.518. Com a mudança – um ganho de 7,5% acima da inflação –, alguns benefícios sociais e cobranças também são reajustados. Entre eles, está o valor do recolhimento mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI), que tem uma contribuição fixa mensal, independentemente do faturamento, desde que esteja dentro do limite anual de faturamento de R$ 81 mil.

O novo valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) em 2025 será a partir de R$ 75,90 e pode ir até R$ 81,90, a depender da atividade exercida. Isso ocorre porque no DAS-MEI está incluso o valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esse custo representa 5% do salário-mínimo para MEI mais R$ 1 para quem exerce atividades sujeitas ao pagamento de ICMS e R$ 5 para quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN. Já para o MEI Caminhoneiro, o valor do DAS mensal será entre R$ 182,16 e R$ 188,16, de acordo com o tipo de produto transportado e local para onde é destinado.

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A Fundação Fabamed foi a vencedora do edital de licitação da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para gerir o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, pelos próximos cinco anos. A nova gestão, que terá início em 2 de janeiro de 2025, promete elevar os padrões de atendimento na unidade, consolidando o hospital como referência no sul da Bahia.

Com 23 anos de experiência em serviços de saúde, a Fabamed administra mais de 1.100 leitos distribuídos em 12 hospitais e cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na Bahia. Com mais de 3.800 colaboradores, seu histórico de atuação inclui unidades como o Hospital Estadual 2 de Julho, em Salvador, e o Hospital Regional da Chapada, em Seabra, que têm se destacado pela eficiência operacional e qualidade assistencial.

O HRCC, conta com 225 leitos, sendo 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e é referência para 2,5 milhões de pessoas de 89 municípios da região. Com a expertise da Fabamed, a expectativa é de ampliação nos serviços de alta complexidade e fortalecimento de áreas estratégicas, como cardiologia, neurologia e ortopedia.

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Manoel Porfírio e César Porto vão presidir as câmaras de Itabuna e de Ilhéus

As câmaras de vereadores de Itabuna e de Ilhéus definiram, nesta quarta-feira (1º), a composição de suas mesas diretoras para o biênio 2025-2026. O Legislativo itabunense será presidido pelo vereador Manoel Porfírio (PT).

A gestão será composta, também, por Thales Silva (Republicanos) na vice-presidência; Ricardo Xavier (Cidadania) na primeira secretaria; e Babá Cearense (PP) na segunda secretaria.

Já em Ilhéus, o vereador César Porto (PP) volta ao comando da Câmara de Vereadores, que foi presidida por ele no biênio 2019-2020. O progressista terá ao seu lado, na Mesa Diretora, a vice-presidente Rúbia Carvalho (Agir); o primeiro secretário Tandick Resende (UB); e o segundo secretário Nal Araújo (UB).

(Do Pimenta)