:: ‘Destaque4’

Depois de selecionadas por meio de Chamamento Público promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabuna, seis instituições da Organização da Sociedade Civil (OSC) receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para financiar projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, apresentando relação direta com o estatuto social da OSC e Programas de Ação.

Convocadas através do Edital nº 006/2023 do CMDCA, a instituições submeterem à apreciação da Comissão de Seleção de Análise de Projetos do Conselho as propostas de planos de trabalho na esfera de três eixos: promoção da vida e da saúde; enfrentamento, prevenção de violações de direitos; e garantia do direito à educação.

As organizações vencedoras foram a Associação Padre Paulo Tonucci, o Centro Comunitário Creche Irmã Margarida, o Lar Fabiano de Cristo, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itabuna (AMA), a Associação de Pais e Portadores das Síndromes Deficitárias Neurológicas (Núcleo Cuidar) e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – Sul Bahia (GACC).

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As secretarias da Educação (SEC) e da Saúde do Estado (Sesab) estão desenvolvendo um conjunto de ações alusivas ao Setembro Amarelo nas escolas. A mobilização global, que enfatiza a relevância da prevenção do suicídio, acontece durante todo o mês para disseminar informações sobre saúde mental e identificação de sinais de alerta, bem como abordar a importância de buscar ajuda quando necessário. Com o tema “Se precisar, peça ajuda!”, a iniciativa tem o intuito de estabelecer estratégias de apoio e acompanhamento junto à comunidade escolar. Nesta terça-feira (12), por exemplo, será realizada uma palestra alusiva à campanha, às 15h30, no auditório da Sesab.

“Em um esforço conjunto, as secretarias da Educação e da Saúde do Estado da Bahia assumem o compromisso de envidar esforços para a manutenção da agenda de valorização da vida. Nesta perspectiva, este Setembro Amarelo pretende ser um espaço tanto reflexivo, como também propositivo, inclusivo e estruturante de políticas permanentes que valorizem a vida, no espaço escolar”, enfatizou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

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Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram nesta segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado.

Com a redução no FPM referente ao mês de agosto, a cidade de Aporá, a 200 km de Salvador, recebeu cerca de R$ 300 mil a menos do que em agosto do ano passado. Outro exemplo é Entre Rios, que teve uma redução de aproximadamente R$ 400 mil.

Segundo o advogado Pedro Henrique Duarte, o valor pago aos municípios está relacionado com o sendo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

“Esse dinheiro é 22,5% da arrecadação total do imposto de renda e EPI. Os municípios recebem de acordo com seu índice populacional, através do senso”, explicou. Os prefeitos também reclamaram de outras perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado, e a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os prefeitos ainda querem ser incluídos no Projeto de Lei que desonera a folha de pagamento de 17 setores da iniciativa privada. O PL já foi aprovado em votação na Câmara dos Deputados.

Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda confirmou que a desoneração do ICMS dos combustíveis causou graves perdas de arrecadação para o estado, mas informou que tem adotado medidas para atenuar a situação. Apesar disso, as medidas não foram detalhadas. A secretaria disse também que, em julho e em agosto, repassou mais de R$ 7 milhões para os municípios.

Com tesoura, moldes a postos e máquina de costura, Tatiana Rocha já iniciou o processo de produção das peças de vestuário que vai apresentar no desfile de conclusão do Ponto da Moda: um blazer e uma bermuda, que serão criados utilizando a técnica de patchwork (trabalho com retalhos de tecidos). Ela integra o grupo de 40 jovens e adultos que participam do projeto voltado à capacitação em costura industrial. Em sua segunda edição, a iniciativa conta com patrocínio da Braskem, tem realização da Lavoro Brasil e apoio do Condomínio Bahia Têxtil e do Sindicato da Indústria de Vestuário do Estado da Bahia (Sindvest).

“Já aprendi muito a parte de desenho técnico e modelagem aqui no Ponto da Moda e estou empolgada para aprender cada vez mais e fazer bonito no nosso desfile em novembro”, disse Rocha. Ela lembra que a proximidade do local das aulas da sua residência foi determinante para participar da seleção e ingressar no curso. “O fato de chamarem preferencialmente moradores da região da Península de Itapagipe caiu como uma luva para mim, pois estava desempregada”.

As peças que serão apresentadas por Tatiana no desfile já passaram pelas fases de desenho técnico e modelagem, e, em breve, entra na fase de produção. “Após a conclusão das aulas, vou procurar uma oportunidade em uma indústria têxtil ou vou trabalhar por conta própria. Em todo o processo para preparar esse desfile já estamos aprendendo muito”, diz a futura costureira industrial.

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Em uma época de avanço acelerado no uso da Inteligência Artificial (IA) na vida cotidiana, a discussão sobre o direito do uso da imagem de pessoas após sua morte ganhou notoriedade nos últimos meses. Um comercial envolvendo a recriação da cantora Elis Regina e a alteração no testamento da popstar Madonna, que proibiu o uso de hologramas após sua morte, chamaram a atenção da sociedade para um tema que já chegou aos Cartórios de Notas do país: as escrituras sobre direitos digitais.

Conhecidos tecnicamente como Escrituras Declaratórias ou Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), os atos vêm se tornando cada vez mais comuns nos Tabelionatos brasileiros, e envolvem a proteção de direitos que vão desde o acesso às senhas e códigos de redes sociais, muitas vezes de canais de influenciadores monetizados por plataformas digitais, até pessoas que desejam preservar os direitos de voz ou imagem em caso de algum acontecimento inesperado. Nos últimos três anos foram 13 atos desta natureza e 1 feito nos primeiros sete meses de 2023.

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O governador Jerônimo Rodrigues vai participar das celebrações ao 7 de Setembro, nesta quinta-feira (7), a partir das 8h40, na Praça do Campo Grande. Antes do desfile cívico, o governador receberá honras militares e, em seguida, fará o hasteamento da bandeira.

Cerca de 600 estudantes da rede estadual de ensino participarão do desfile, apresentando as tradicionais fanfarras. A Polícia Militar da Bahia também desfilará com 906 representantes da corporação, incluindo militares das novas unidades, como os Batalhões de Proteção à Mulher, de Policiamento Escolar, de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos e o de Patrulhamento Tático Móvel (Batamo).

Nesta quinta-feira (07), o TVE Entrevista com Bob Fernandes recebe o economista e integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. A atração semanal é exibida sempre às quintas-feiras, às 21h, com horário alternativo aos domingos, às 19h. O conteúdo também estará disponível no Youtube.com/@BobFernandesOficial e no Youtube.com/tvebahia.

Na Entrevista, Stédile fala sobre sua trajetória de vida, a diferença entre as terras produtivas e improdutivas, o posicionamento do MST no Governo Lula, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) feita pela Câmara dos Deputados sobre o MST, entre outros assuntos.

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Por meio do Decreto Municipal n° 15.540, a Prefeitura de Itabuna estabeleceu Ponto Facultativo nos órgãos e setores da Administração Pública Municipal centralizada, descentralizada e fundacional na sexta-feira, dia 8 de setembro. O disposto no artigo anterior não se aplica aos órgãos e setores administrativos municipais, cujos serviços considerados essenciais, não podem sofrer interrupção.

Não será aplicado o “Ponto Facultativo” estabelecido nos termos deste Decreto, à Divisão de Controle do Programa Bolsa Família, Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

O apresentador Fausto Silva, conhecido em todo Brasil como Faustão, que por muitos anos comandou programas de entretenimento em emissoras de televisão no país, como na Rede Globo e na Bandeirantes (Band), este ano passou por um transplante de coração no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, no último dia 27 de agosto.

Yuri Oliveira

Faustão ficou 22 dias internado, com um quadro grave de insuficiência cardíaca, enquanto aguardou a chegada do órgão na fila de transplante do Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento realizado no apresentador foi bem-sucedido, conforme amplamente divulgado na mídia nacional.

Após a repercussão do caso envolvendo Fausto Silva, grupos organizados na internet criaram canais e páginas em rede sociais, como apoio ao incentivo da doação de órgãos no Brasil. Um desses perfis criados com essa finalidade foi o “faustaodomeucoracao” no Instagram.

Foi exatamente por meio desse perfil que Yuri Oliveira, paciente enviado do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, via Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para realizar transplante cardíaco no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, enviou mensagens de apoio em vídeos gravados para Faustão, na última segunda-feira (04).

Confira o relato de Yuri publicado na rede social.

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Para orientar taxistas, corretores de veículos, transeuntes e comerciantes das praças Adami e Jornalista Manuel Leal de Oliveira, no centro da cidade, integrantes da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRI) e do Programa Recicla Itabuna, desenvolvido pela Prefeitura, vão realizar às 9h30min desta terça-feira, dia 5, atividades de educação ambiental.

A ação vai orientar as pessoas sobre os tipos de materiais podem ser recolhidos pelo Ecoponto, implantado na parte alta da Praça Adami para que a população deposite materiais recicláveis, a exemplo de vidros, papel, alumínio, papelão, garrafas PET, plásticos, etc., sempre material seco. Desde o fechamento do lixão e da adoção pela Prefeitura da coleta seletiva que foram disponibilizados Ecopontos em várias partes da cidade.

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