Adriana Guimarães e Vanessa Bacileri

A partir de 11 de março de 2024, o universo do marketing médico entrará novamente em cena de discussões calorosas e reflexões profundas. Isto porque a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) 2336/2024 passará a vigorar, impondo novas diretrizes para a publicidade e propaganda na área da saúde. Este novo marco regulatório exige que os médicos adequem suas estratégias de comunicação para não apenas evitar sanções disciplinares, mas também para proteger a integridade de sua imagem profissional.

Neste cenário, emerge o papel indispensável do advogado especializado, um aliado estratégico que pode guiar os profissionais de saúde através das complexidades deste novo regulamento. Mais do que nunca, a especialização e o conhecimento profundo nesta área se tornam essenciais. Os advogados, com sua habilidade de interpretação detalhada das leis, assumem um papel crucial em não apenas orientar a conformidade das práticas de marketing médico, mas também em promover a conscientização sobre a importância da advocacia preventiva.

A resolução abre uma janela de oportunidade para identificar e aliviar uma preocupação latente entre os médicos: como realizar uma publicidade e propaganda éticas que, ao mesmo tempo, construam autoridade e confiança junto ao público. A resposta a esta questão não está apenas na observância estrita das regras, mas na compreensão profunda de como utilizar o marketing de forma eficaz e responsável.

O advogado, portanto, não se limita a ser um mero conselheiro legal; ele se torna um parceiro estratégico que capacita os médicos a utilizarem o marketing para destacar sua expertise, enquanto permanecem fiéis aos princípios éticos que regem a profissão. Através de uma interpretação acurada da Resolução CFM 2336/2024, o advogado pode direcionar as publicações médicas de forma que elaborem mensagens claras, informativas e, sobretudo, éticas.

Além disso, a advocacia preventiva desempenha um papel fundamental na elaboração de documentos robustos e eficazes que resguardam os profissionais de saúde de possíveis complicações legais. Esta abordagem proativa é indispensável na construção de uma prática médica sólida, confiável e respeitada.

Reconhecendo a importância deste momento de transformação no marketing médico e o valor inestimável da especialização jurídica, é com entusiasmo que anunciamos o lançamento do e-book “Marketing Médico Atualizado”. Este guia prático é destinado tanto a médicos quanto a advogados que desejam navegar com segurança e eficácia pelas nuances da nova resolução, garantindo que todos os aspectos legais estejam resolvidos.

Em suma, a Resolução CFM 2336/2024 não é apenas um desafio, mas uma promessa de evolução para a prática médica e jurídica. Com o conhecimento e a preparação adequados, médicos e advogados podem transformar potenciais obstáculos em oportunidades significativas para reforçar a ética, a integridade e a autoridade no campo da saúde. Este é o momento de olhar para o futuro, antecipando as mudanças e abraçando as novas possibilidades que se abrem para o marketing médico e a advocacia especializada.

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Adriana Guimarães, professora e pós graduada em Direito Médico e da Saúde

Vanessa Bacileri, professora e Mestra em Direito Privado e Econômico