:: 27/mar/2024 . 17:30

A unidade, situada no bairro do Costa Azul, funcionará

como um espaço colaborativo

Marco para o desenvolvimento da educação baiana, o Complexo da Gestão Democrática da Educação Conselheiro Valmir Sampaio foi inaugurado nesta quarta-feira (27) em Salvador. A unidade, entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, funcionará como um espaço colaborativo, reunindo o Conselho Estadual de Educação (CEE-BA), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-BA), o Fórum Estadual de Educação (FEE-BA) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-BA).

O governador destacou a autonomia do complexo. “Esse é um ambiente autônomo. Aqui nós fizemos uma reforma de quase R$ 3 milhões, construindo ambientes para que quatro entidades tenham a sede própria. Eles se reunirão aqui, porque o Conselho de Educação é quem delibera sobre a abertura de escola, sobre avaliação da educação no estado, é quem fiscaliza um conjunto de regramentos. Então eu estou muito feliz que agora eles tenham uma casa”, comentou Jerônimo.

O objetivo é fortalecer a gestão democrática da educação e promover a qualidade do ensino público por meio de uma abordagem participativa e inclusiva.

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O projeto de Lei 549/2024, de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), propõe que as pessoas condenadas por crime de racismo sejam vedadas em cargos, empregos e funções públicas. O projeto acrescenta o artigo 20-e à Lei no 7.716 de 1989, conhecida como Lei do Racismo.

“Em alguns estados brasileiros, a exemplo da Bahia e da Paraíba, a vedação de que pessoas condenadas por racismo assumam cargos públicos já é uma realidade. A presente proposta visa ampliar esse movimento em todas as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança”, disse o autor da proposta.

De acordo com Assunção, apesar da indicação e das leis que buscam o combate ao racismo, os casos de discriminação são ainda muito presentes em nossa sociedade.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, terá recursos do Orçamento Geral da União (OGU) depois de o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) ter apresentado emenda no valor de R$ 2 milhões. A emenda individual nº 26010011 OGU – 2024, funcional programática: 20.36901.10.302.5018.2E90.0029, será para custeio da Média e Alta Complexidade (MAC).

O parlamentar baiano líder do Republicanos encaminhou ao prefeito Augusto Castro (PSD) um ofício anunciando a emenda que será destinada ao Fundo Municipal de Saúde – Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (CNPJ 08.218.991/0001-95) de acordo com o documento.

A indicação da emenda havia sido anunciada na segunda-feira pelo novo diretor do Hospital de Base, José Carlos Trindade, na solenidade de posse na Presidência da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI). “Minha meta é tentar junto com o deputado Márcio Marinho resolver alguns problemas. Estamos trazendo R$ 2 milhões em emendas e vamos trabalhar para captar mais recursos”, disse. Para ele, a unidade hospitalar atende muitos pacientes diariamente, pessoas que mais necessitam de atenção.

Explorando as profundezas e representações das religiões afro-brasileiras, em seu novo livro, a jornalista Claudia Alexandre lança luz sobre um aspecto pouco explorado da cultura religiosa: o orixá Exu. Em “Exu-Mulher e o Matriarcado Nagô”, a também especialista em Ciência da Religião apresenta um debate inovador, questionando as representações femininas de Exu que foram deixadas de lado ao chegarem ao Brasil, em uma tentativa de demonizar as tradições de matrizes africanas.

O livro, publicado pela Editora Aruanda/Fundamentos de Axé em 2023, mergulha na dualidade de Exu, figura complexa que, na iorubalândia, é cultuada tanto em sua forma masculina quanto feminina. No entanto, essa dualidade não se popularizou no Brasil, levando a uma masculinização e demonização do orixá ao longo da história. Ao abordar sobre demonização, a leitura também aponta o racismo religioso como uma das opressões sociais que atravessa a ambiguidade do orixá Exu, principalmente quando reivindica o lado feminino do orixá. Algo pouco explorado na literatura sobre a formação dos candomblés de tradição yorubá-nagô, que cultuam Exu-Legba-Legbara-Elegbara.

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Para democratizar o acesso dos cidadãos às políticas públicas estaduais, foi lançada, nesta terça-feira (26), a primeira Cartilha do Cidadão. A publicação, elaborada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), tem o tema “A Democracia está em sua participação!”. O ato aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a participação de representantes de ouvidorias de diversos órgãos da gestão estadual.

A intenção é oferecer, de maneira didática e objetiva, orientações sobre a atuação da Ouvidoria, e como cada pessoa pode manifestar suas inquietações e proposições neste canal. Para a ouvidora geral, Arany Santana, é fundamental ampliar as formas de fazer com que os serviços do estado cheguem à população. “Para nós é muito importante, considerando que a Ouvidoria é uma ferramenta de diálogo da população com o Governo do Estado. É relevante o lançamento dessa cartilha, que vai chegar na mão da população, que precisa dos serviços”, pontuou Arany.

Por meio da leitura do material, os cidadãos e cidadãs poderão compreender qual o papel da Ouvidoria enquanto canal de comunicação com o Governo do Estado, como identificar cada tipo de manifestação e por quais meios de atendimento registrar suas reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de informação. Luciano Cordova é supervisor na OGE e considera que a publicação irá facilitar as ações da Ouvidoria. “É um grande instrumento para que o cidadão tenha clareza maior e todos os órgãos respondem aos seus questionamentos”, disse o supervisor.

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O professor Alberto Kruschewsky, do Departamento de Ciências da Saúde (DCS) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), será o Delegado Técnico da Copa América de Triathlon, um dos eventos do ciclo olímpico que acontece no balneário de Vina Del Mar, na região de Valparaíso, no Chile. A função é indicação da América Triathlon, que é a Confederação Continental das Américas.

Alberto Kruschewsky tem uma trajetória longa no triathlon, representando o Brasil em outros países, e em 2012 começou a atuar como Oficial Técnico. Em 2015 se tornou Oficial Técnico nível 2 e foi convocado para a Olimpíada do Rio de Janeiro. Desde então tem atuado em provas nacionais e internacionais. Em 2023 foi convocado para atuar nos Jogos Pan Americanos. O Triathlon, desde a sua criação, segue a igualdade e equidade entre gêneros, e nos eventos da World Triathlon sempre existe a mesma quantidade de vagas, seja para atletas ou oficiais.

Com o apoio da Uesc através da Pró-reitoria de Extensão (PROEX) o Professor Alberto tem um Projeto voltado à capacitação de Oficiais Técnicos e atuação em eventos por todo o Brasil, no qual participam alunos de qualquer área e egressos da universidade. O projeto também permite que a Uesc sedia hoje a Escolinha de Triathlon Formando Campeões, do ex-Triatleta Olímpico Juraci Moreira. Existe também uma disciplina optativa voltada aos eventos multiesportivos.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), garantiu mesa farta na Sexta-Feira da Paixão às famílias cadastradas no CadÚnico ao distribuir cerca de 50 mil quilos de peixes no Kit da Semana Santa.

Além do pescado, a cesta contém arroz, feijão, leite de coco, dendê e chocolate. A entrega foi efetivada nesta terça-feira, dia 26, das 8 às 16 horas, em cinco pontos distribuídos pela cidade em uma das maiores ações de assistência social que o município já fez durante a Semana Santa. Mais de 22 mil famílias são beneficiadas com o tradicional Kit.

Este é o quarto ano consecutivo que o prefeito Augusto Castro (PSD) tem um olhar atencioso e de cuidado com as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Josué Brandão Júnior, ressaltou a satisfação das pessoas ao ver o sorriso no rosto de cada uma delas.

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A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia homologou o resultado da Concorrência nº 017/2023, segundo processo licitatório das quatro pontes e do viaduto de integração da BA-649 com a BR-415, trecho Itabuna-Ilhéus. O contrato originado pela primeira licitação foi cancelado, em 2023, por divergências entre a gestão estadual e a empresa contratada.

O Governo da Bahia dividiu o novo certame em três lotes. A SVC Construtora Ltda venceu os lotes 1 e 3, orçados em R$ 20.400.071,76 e R$ 6.607.184,23, respectivamente. A Concreta Tecnologia em Engenharia Ltda ficou com o segundo lote, de R$ 13.368.208,02. O valor global das chamadas Obras de Arte Especiais será de R$ 40.375.464,01.

O prazo de execução dos lotes 1 e 2 é de 240 dias e o do 3, de 150 dias, contados a partir da assinatura dos contratos. A homologação foi publicada no último dia 16, no Diário Oficial do Estado. Os contratos ainda não foram publicados.

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Duas semanas após ter sido habilitada como a primeira unidade da Bahia no atendimento especializado aos Povos Originários do estado, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, uma obra do governo da Bahia administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS) anunciou ontem (25) à tarde que, a partir da segunda quinzena de abril, inicia os primeiros atendimentos ambulatoriais à comunidade trans da região.

O projeto-piloto vai, inicialmente, permitir a realização de exames de rotina e hormonais e consultas nas especialidades de endocrinologia e ginecologia. Mas a direção do hospital trabalha para oferecer, ainda neste primeiro semestre, serviços nas especialidades de psicologia, psiquiatria e urologia.

O anúncio foi feito pela diretora-geral, Domilene Borges e pelo diretor-médico, Samuel Branco, para um grupo de homens e mulheres trans que desde o ano passado dialoga com o hospital sobre o modelo de implantação do serviço, que inclui, além das especialidades, treinamento dos colaboradores para a condução de uma realidade que é vista pelo próprio grupo, como “sujeita a muitos preconceitos”.

Momentos históricos

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