A chegada da água tratada mudou radicalmente, para melhor, a vida das 24 famílias do assentamento rural Jacutinga, no município de Aurelino Leal, no sul do estado. A distribuição de água tratada pela Embasa aconteceu em dezembro de 2013, às vésperas do Natal. A líder do assentamento, Ana Paula Santos, relembra emocionada ao dizer que “foi o melhor presente que a comunidade poderia desejar e veio até nossas casas pelas torneiras”. O desejo de ter água tratada vinha desde a criação da comunidade, em 2008.

Nesses dez anos em que a Embasa atende a comunidade, as mudanças promovidas pela água potável se evidenciam na melhoria da saúde dos 110 moradores do vilarejo do assentamento. As crianças, principalmente, ficaram livres de várias doenças transmitidas por veiculação hídrica. O agente de saúde Isaías Bispo Ramos, que atende a comunidade, observa que “ficou para trás o tempo em que as crianças eram acometidas por verminoses, diarreias, micoses e outras doenças de pele”. O mesmo quadro era apresentado pelos adultos.

“As crianças melhoraram a capacidade de aprender”, constata a professora Ceilma do Nascimento, cedida pela prefeitura municipal e que, há 10 anos, é responsável pela classe multisseriada do 1º ao 5º ano do ensino fundamental na escola local. As faltas diminuíram e melhorou o rendimento escolar. “Ninguém mais deixa de vir às aulas por causa de doenças”, exulta a professora, apontando a alegria estampada na face das crianças. A líder Ana Paula Santos complementa dizendo que a disposição dos assentados para trabalhar na roça “passou a ser outra e o rendimento melhorou muito”

 

Também ficou num passado distante a labuta diária para buscar baldes e baldes de água num riacho a cerca de um quilômetro do arruado de casas simples que formam a sede do assentamento. Hoje, os 169 hectares da antiga fazenda Nova Vista estão divididos em roças para cada família e uma parte do terreno é destinada para o cultivo e geração de renda coletivos gerenciados pela associação dos assentados. Além do cacau, lá se pratica a hortifruticultura para a qual a água tratada é fundamental na higienização das frutas, legumes e verduras que são vendidos na feira e adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, uma iniciativa do governo federal para uso, entre outras destinações, na merenda escolar.

A melhoria da renda é visível. Hoje, a maioria das casas já é de alvenaria e, pelo menos, dez famílias têm automóvel. A associação já está articulando um financiamento para habitações rurais junto à Caixa Econômica Federal. “Já temos muito”, diz modestamente Ana Paula, “mas queremos avançar ainda mais para dar um futuro melhor aos nossos filhos”.

 

A água tratada que abastece Jacutinga e também Aurelino Leal vem do município vizinho de Ubaitaba. Lá há uma estação que trata a água captada no rio de Contas, manancial que nasce na Chapada Diamantina e deságua no mar, em Itacaré. A comunidade da Jacutinga fica na estrada que vai para Taboquinhas/Itacaré, o único acesso a essa parte do litoral sul antes da construção da BA 001.

 

Comunidade quer ser atendida, no futuro, com coleta e tratamento de esgoto

 

Na perspectiva de dias melhores por meio do acesso a serviços de esgotamento sanitário, o assentamento rural Jacutinga quer ser atendido com coleta e tratamento de efluentes domésticos. O projeto do Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário (SIES) de Aurelino Leal e Ubaitaba, desenvolvido pela Embasa, abrange apenas os centros urbanos desses dois municípios. Assim, a solução para Jacutinga, que é uma localidade rural, passa pela adoção de sistema individual ou simplificado, a ser implantado pela Prefeitura, em parceria com outras entidades públicas, a exemplo da Funasa. Isso está previsto, inclusive, no plano municipal de saneamento básico, que é uma lei municipal. Existe a possibilidade da Embasa atender, futuramente, a áreas que estejam fora do contrato de programa assinado com Aurelino Leal e Ubaitaba, desde que haja uma análise de viabilidade e negociação prévias com o titular do serviço, que é o próprio município de acordo com a Constituição Federal.

 

O projeto do SIES foi apresentado pela Embasa, no início do mês passado, em audiência pública na câmara de vereadores dos dois municípios com participação de representantes do poder público municipal e de lideranças comunitárias.  O Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal n° 14.026/2020) prevê 90% de atendimento com esgotamento sanitário até 2033. Aurelino Leal e Ubaitaba concederam a prestação das áreas urbanas para a Embasa por meio de contrato de programa. A implantação do sistema de esgotamento para atender esses municípios tem o valor estimado de R$ 70,2 milhões. Durante o debate nas câmaras de vereadores, os participantes abordaram a importância do empreendimento para a saúde pública e o meio ambiente.