:: 29/abr/2022 . 11:46

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho, a iniciar o processo de licitação para a execução de obras e serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Potável de Itabuna. O Edital de Licitação nº 019/2022, foi publicado ontem, dia 28. As obras, prioridade da atual Administração municipal, estão orçadas em R$ 26 milhões.

Segundo o prefeito Augusto Castro, a falta de investimentos na Emasa é a principal causa para o fornecimento irregular de água. “Estamos realizando uma obra que vai resolver o problema do abastecimento de água de Itabuna em 90%. Esse é o maior investimento realizado nos últimos 40 anos pela empresa. Com essa obra, a dona de casa vai abrir sua torneira a qualquer hora e terá a água jorrando”, garante.

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O Partido dos Trabalhadores da Bahia, em conjunto com centrais sindicais, trabalhadores, associações e sociedade civil, convoca a sua militância em todas as cidades do estado a promover ou se integrar aos atos do 1o de maio para a manifestação em defesa da geração de empregos e pelos direitos sociais e trabalhistas. O ato político em Salvador está programado para acontecer às 15 horas, no Farol da Barra, e contará também com a participação de lideranças políticas, como vereadores e deputados.

O ato também será realizado para protestar contra os retrocessos na área trabalhista, promovidos pelos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, a exemplo das reformas previdenciárias e trabalhistas. Dentre os retrocessos, estão o fim da carteira assinada para muitos brasileiros, a possibilidade de o trabalhador ser contratado por metade do salário mínimo, o fim do 13º salário para alguns trabalhadores, fim do FGTS, redução de percentual dos depósitos e perda de direito à aposentadoria e auxílio-doença pelo Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) e pelo Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), dentre outros.

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No próximo dia 1 de Maio os criadores baianos já poderão vacinar os rebanhos bovinos e bubalinos de zero a 24 meses em todo o estado da Bahia. Cerca de 4,5 milhões de animais jovens deverão ser imunizados, seguindo determinação do Ministério da Agricultura (MAPA) para esta 1º Etapa de 2022. Vale lembrar que a 2ª etapa, em novembro deste ano, será destinada a bovídeos de todas as idades, mas, desde o início de março, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) vem informando ao segmento sobre as mudanças do calendário vacinal.

A medida do Departamento de Saúde Animal (DSA) do MAPA tem o apoio do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (SINDAN), responsável pelas vacinas no Brasil e visa garantir a oferta do insumo contra a febre aftosa em todo o Brasil. Por isso, das 11 unidades federativas que compõem o Bloco IV, a Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo seguirão imunizando os animais até 2023. Os demais componentes do grupo DF, ES, GO, MG, MS, MT, e TO já estarão dispensados da vacinação no próximo ano. Dentro do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa (PNEFA) a Bahia já executou 90% das 38 ações previstas e é o 2º estado com mais atividades desenvolvidas no Bloco IV.

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Secretários de Educação e suas equipes técnicas de governo de 27 municípios do Território Litoral Sul marcaram presença na I Jornada do Fórum Regional de Secretários Municipais de Educação – Forsec,  na Uesc. O evento reuniu autoridades da área de educação que debateram sobre estratégias visando a melhoria da educação nos municípios.

Na palestra de abertura, o Reitor da Uesc, Alessandro Santana, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Programa AGIR, e que dentre os fóruns municipais, o Forsec é um grupo estratégico importante para garantir o fortalecimento da educação na região.

“É fundamental que o fórum tenha a participação ativa dos secretários de educação, em especial, de Ilhéus e de Itabuna, os dois maiores municípios visando o fortalecimento em reconhecimento ao papel político de relevância junto ao Governo do Estado da Bahia”, declarou Alessandro.

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Pais que desejam incluir dependentes (filhos, pais, cônjuges, outros familiares) em sua declaração completa de Imposto de Renda (IR) 2022 e garantir uma restituição de até R$ 2.275,08 já podem contar com mais de 250 Cartórios de Registro Civil, presentes em diversos municípios da Bahia, para a inscrição da 1ª via do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) – não existe idade mínima para ter um CPF – ou mesmo a emissão de 2ª via desse documento para quem precisa.

Desde o ano passado, em razão da edição da Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, e de uma parceria firmada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) com a Receita Federal do Brasil, todas as unidades estão autorizadas a fazer a inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Para realizar o ato nos 264 cartórios baianos credenciados – consulte a lista na íntegra aqui https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-por-conveniadas/conveniadas-cpf – é necessário apresentar (1) a certidão de nascimento original da criança, (2) o documento de identificação do responsável (pai ou mãe) no original também (RG e CPF), (3) se a criança já tiver RG também no original, (4) comprovante de endereço no original do responsável, além do comparecimento do pai ou mãe para fazer a requisição.

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