:: jan/2021

O Governador da Bahia, Rui Costa, sancionou, nesta sexta-feira (08), a Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). A Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19. Conta também com alterações de caráter técnico, buscando um aprimoramento metodológico, de transparência e integração das políticas. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população.

O projeto de revisão foi apresentado pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, em 13 de outubro, no plenário da Casa. “Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e para isso ocorrer é necessário dar prioridade a projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia, a exemplo do projeto Bahia Produtiva, que financia subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou o secretário.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, nesta quinta (7), mais um encontro do  “Seminário on-line de Integração para a rede de ensino”, através de uma live no canal oficial da instituição no Youtube. De acordo com o coordenador executivo de Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, o encontro teve como objetivo realizar um debate sobre os Centros Juvenis de Ciência e Cultura (CJCC); o aproveitamento de estudos; a educação em tempo integral e o currículo escolar.

“Apresentamos a construção das ações de educação integral em 2020; propomos condições para uma avaliação diversificada do currículo e discutimos o aproveitamento de estudos. Além disso, aproveitamos o momento para falar das possibilidades de ampliação do tempo integral por meio dos programas e projetos, com destaque para as experiências das estações do saber do CJCC”, esclareceu o coordenador.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta sexta-feira (8) que recebeu o pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac apresentado pelo Instituto Butantan, de São Paulo. A Anvisa tem 10 dias para responder à solicitação. O Butantan confirmou que assinou um contrato com o Ministério da Saúde para a aquisição de doses da CoronaVac, na noite de quinta-feira (7). O documento prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, em quatro entregas até o dia 30 de abril. Também existe a possibilidade de a pasta adquirir do instituto outras 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões. Cada dose da vacina custará R$ 58,20 e o valor total do contrato é de R$ 2,6 bilhões.

O governo paulista, comandado por João Doria, trabalha com a expectativa de começar a vacinação no estado com a Coronavac no dia 25 de janeiro. A ideia é iniciar a vacinação de 9 milhões de pessoas dos grupos prioritários.

A instituição esclareceu que continuará a avaliar toda a documentação depois que todos os documentos forem entregues e já iniciou a triagem.

O governo paulista, comandado por João Doria, trabalha com a expectativa de começar a vacinação no estado com a Coronavac no dia 25 de janeiro. A ideia é iniciar a vacinação de 9 milhões de pessoas dos grupos prioritários.

A instituição esclareceu que continuará a avaliar toda a documentação depois que todos os documentos forem entregues e já iniciou a triagem.

O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) e  prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, realizou visita, nesta quinta-feira (07), nos municípios de Itapitanga e Almadina. Na oportunidade, apresentou aos respectivos prefeitos reeleitos, Ró de Beto e Milton Cerqueira, as políticas desenvolvidas pelo CDS-LS nas áreas de infraestrutura, educação, gestão ambiental, assistência técnica, resíduos sólidos, compra compartilhada, dentre outras atividades aparadas pelo instrumento de gestão e execução.

Durante a visita, os gestores municipais expressaram preocupação com a eliminação dos lixões e manutenção e conservação das estradas vicinais. “Estes dois desafios serão prioridades em 2021, e um deles será através do conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)”, destacou Antônio de Anízio.

O presidente do CDS-LS ainda ressaltou que, o Consórcio irá concluir os planos territoriais de Resíduos Sólidos e estará buscando parceiros da iniciativa privada com aparato técnico no setor para desenvolver, executar e gerir as unidades de triagem, transbordo e destino dos resíduos dos municípios consorciados.

Para o prefeito de Itapitanga, Ró de Beto, o apoio para conclusão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é primordial, já que existe uma necessidade sanitária para a eliminação do lixão do município.

Durante a vista ao prefeito e Almadina, Milton Cerqueira, foi solicitado a recuperação e manutenção do trecho da BA 262 , que liga o município a Floresta Azul, e já ficou acertado o início da manutenção para  próxima segunda-feira, dia 11/01. O trecho faz parte do contrato do Consórcio com a SEINFRA-BA.

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Com a finalidade de atualizar comerciantes e empresários de Itabuna e região sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI promoverá no dia 28 de janeiro, às 18 horas, o Workshop online e gratuito: “Como Micro e Pequenas Empresas podem se adequar à LGPD?”. Na oportunidade em que poderão compreender os impactos dessa nova lei ao seu negócio e saberem como fazer os ajustes necessários para estarem em conformidade com a legislação.

A Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigor no mês de setembro de 2020, busca dar ao titular do dado o poder de decidir quando e para quem suas informações, como nome e telefone, serão transferidas ou acessadas, quais os dados que estão em poder da empresa, o que a empresa faz com eles, etc. Mais que um exercício de respeito ao cliente e aos próprios funcionários, a adequação à LGPD é uma forma de reduzir riscos financeiros, pois já é possível sofrer com ações judiciais por desrespeito às suas normas.

O evento será transmitido pela plataforma da Zoom e contará com a participação da advogada e mestre em direito, Gabriela Curi, a advogada, consultora e auditora em SGC, Ludimila Vieira e a administradora de empresas e consultora em finanças, governança e compliance, Milena Gavazza.

Os interessados em participar, poderão enviar o nome completo com o número de telefone para o e-mail da ACI – aceitabuna@gmail.com

O Centro Público de Economia Solidária (Cesol) de Salvador marca presença no projeto Vila Baluarte, espaço de cultura e gastronomia no bairro boêmio do Santo Antônio Além do Carmo, na capital baiana.

O equipamento ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) vai expor artigos de decoração, alimentos e itens de vestuário confeccionados por 120 empreendimentos econômicos solidários de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, que contam com assistência técnica nas áreas de gestão, produção e comercialização.

O Vila Baluarte tem o objetivo de oferecer uma diversidade de gastronomia, música ao vivo e feiras, com uma vista para a Baía de Todos os Santos. O evento acontece ao ar livre e segue todos os protocolos sanitários recomendados para evitar o contágio da Covid-19. O funcionamento é de quinta a sexta-feira, das 17h às 23h, e aos sábados e domingos, das 12 às 23h, na Ladeira do Baluarte, nº 20.

A Prefeitura de Ilhéus realiza a limpeza diária das praias visando garantir a manutenção e o ordenamento de toda a orla. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) e integra a Operação Verão Praia Limpa. Na Praia da Avenida, especificamente, além da coleta do lixo produzido pelos banhistas e frequentadores do local, as equipes realizam a retirada das baronesas que chegaram à faixa de areia, devido às fortes que atingiram a região.

A Secsurb destaca que todo trabalho é feito respeitando a biodiversidade marinha e antes do apodrecimento ou enraizamento da vegetação. O prefeito Mário Alexandre destacou a importância da ação, que é intensificada durante o período da alta temporada.

“A orla recebe um fluxo maior de pessoas durante o verão, por isso reforçamos o trabalho de limpeza e manutenção nas localidades. Mas é importante lembrar que a população também precisa colaborar, evitando jogar lixo na faixa de areia e nas vias”. O gestor frisou ainda que além da orla, o serviço se estende para os bairros, com coleta regular de lixo, varrição, retirada de entulhos, roçagem, raspagem, pintura de meios-fios, poda de árvore e reparos na iluminação pública.

Nesta sexta-feira (8), às 9h, o governador Rui Costa visita Santo Estêvão, onde vai inaugurar a Clínica de Nefrologia do município, a pavimentação do povoado de Sítio do Aragão e do bairro da Lagoa do Capim, além da drenagem da Avenida Getúlio Vargas. Rui também entrega oficialmente as obras de melhorias do abastecimento de água de Sítio do Aragão e de outras localidades.

Será entregue também a ampliação de Rede de Distribuição de Água para as localidades de Baraúnas e Poço Escuro e 39 unidades habitacionais construídas pelo Governo do Estado. Antes de retornar a Salvador, o governador vai autorizar obras nas estradas vicinais dos municípios de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova.

Será autorizada ainda a implantação da extensão de rede de iluminação pública da Avenida Paraguaçu, no trecho entre a sede da cidade até o Porto Castro Alves

As quedas registradas nos últimos dias na média móvel de casos de covid-19 na Bahia não é real. O alerta é do secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas. De acordo com ele, existe uma grande subnotificação de casos por conta do recesso das equipes de investigação dos municípios no final do ano e da troca de gestões municipais agora em 2021. Vilas-Boas afirma que ao longo da próxima semana deve haver um pico de casos da doença na Bahia.

A OAB da subseção de Ilhéus, por meio da sua Comissão dos Direitos do Animais, a ONG Planeta dos Bichos e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Ilhéus promovem uma campanha para a adoção de gatos na cidade. Os interessados em adotar podem se dirigir ao Centro de Controle de Zoonoses, na rodovia Jorge Amado, entrada do Teotônio Vilela, das 8h às 12h. :: LEIA MAIS »