:: 11/dez/2020 . 8:44

O Governo da Bahia lançou nesta quinta-feira (10) o Protocolo do Feminicídio, documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime.

O ato de assinatura do documento, realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB, nesta quinta-feira (10), teve a participação do vice-governador João Leão, e de dois secretários diretamente envolvidos com a elaboração do documento: Julieta Palmeira, secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, e Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública. Participaram também a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, entre outras autoridades civis e militares.

O Protocolo do Feminicídio padroniza os diversos procedimentos entre os vários órgãos responsáveis pela investigação e aplicação da justiça nos casos de mortes violentas de mulheres motivadas por razões de gênero. O documento tem como base o modelo latino-americano para investigação do feminicídio elaborado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUHDH) em colaboração com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres).

O vice-governador da Bahia, João Leão, ressaltou que documento deverá contribuir não só para a punição efetiva dos casos de feminicídio, como também para a prevenção. “Que no futuro as mulheres da Bahia e do Brasil não precisem passar pelos problemas que tantas já passaram e passam”, pontuou.

:: LEIA MAIS »

Animais estavam em local pequeno com pouca alimentação disponível. FOTO: TV Santa Cruz

Trinta cães e gatos que estavam sendo mantidos presos, acorrentados e quase sem alimentação, em barracos, na cidade de Ilhéus, foram resgatados nesta quinta-feira (10), por equipes da Polícia Ambiental e da Unidade de Vigilância em Zoonoses. A mulher que mantinha os animais em situação de maus-tratos foi levada para a delegacia.
O caso aconteceu na localidade conhecida como Alto do Iraque, no Banco da Vitória. Dentro dos barracos, os policiais encontraram 13 cachorros amontoados e acorrentados. Todos os animais estavam magros e com sinais de estresse.
De acordo com a Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Ilhéus, que denunciou o caso, 30 animais foram encontrados em situação de maus-tratos, nove deles eram gatos que estavam presos dentro de caixas.
Os 30 animais viviam em dois barracos com pouca estrutura e com pouca alimentação. Um deles era uma cadela, que tinha acabado de dar à luz cinco filhotes. Ela estava bastante magra e precisa de alimentação para se fortalecer e dar alimento aos filhos.

:: LEIA MAIS »

A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) reabriu, nesta quinta-feira (10), as inscrições ao Auxílio Emergencial da Cultura para os artistas que ainda não se inscreveram no programa, desenvolvido pelo governo federal desde julho último.

Até o final da manhã desta quinta, a Ficc já tinha registrado cerca de 150 inscrições e, com base na presença acentuada de público na sede da Fundação, seus dirigentes acreditam que este número pode dobrar, chegando a 300 nos próximos 10 dias, quando o prazo se inscrições será encerrado definitivamente.

Juntos, os artistas e as entidades que tiverem  seus projetos aprovados pela Comissão Julgadora criada pela Ficc. Receberão uma verba total no valor de R$ 1,5 milhão.

:: LEIA MAIS »

Os documentos integrantes do Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, relativas ao exercício de 2019, incluíram uma inovação importante este ano, com a Versão Cidadã transformada em revista em quadrinhos, com uma linguagem muito simples de modo a se tornar acessível ao maior número possível de cidadãos baianos e, inclusive, ser utilizada como material de apoio em atividades didáticas e em ações de estímulo ao exercício da cidadania e do controle social. Ainda compõe o conjunto documental uma versão simplificada e uma versão resumida, ambas também destinadas a facilitar ao máximo o entendimento, por parte dos cidadãos, acerca da realidade da situação administrativa e financeira da administração estadual.
O material foi apresentado ao plenário do TCE/BA durante a sessão desta quinta-feira (10.12), realizada por meio de videoconferência e transmitida online, pelo conselheiro-corregedor Inaldo da Paixão Santos Araújo, relator das contas do Poder Executivo, destacando a grande responsabilidade que é relatar as contas governamentais, tarefa que exige muito empenho, para acrescentar:
– O fato de já ter sido relator anteriormente, daquelas do exercício de 2012, não torna essa incumbência mais fácil ou mais simples. Na verdade, cada conta relatada traz uma peculiaridade. E estas contas de 2019 envolveram uma situação única e específica: a questão da pandemia. Trabalhar em equipe e a distância foi um grande desafio, que só poderia ser, e foi, superado com muito empenho. Por isso, antes de mais nada, o meu sentimento é de gratidão. Sou imensamente grato a todos os que participaram do trabalho e o tornaram possível: à equipe técnica desta Casa, àqueles que fizeram parte da comissão, àqueles que nos deram apoio e, especialmente, aos servidores do meu gabinete que me auxiliaram diretamente”. :: LEIA MAIS »