:: nov/2016

O indígena tupinambá, Luiz Viana Lima, de 54 anos, conhecido como “Luizão Tupinambá”,  Foi assassinado com sete tiros. Ele deixa viúva e dois filhos. O crime ocorreu na Rodovia Buerarema x Una, próximo à Vila Operaria, mas conhecida como Sururu, distrito do município de Buerarema no sul da Bahia.

Segundo testemunhas, os autores do crime foram três homens que efetuaram a emboscada quando o indígena volta para a sua casa na Aldeia de Serra do Padeiro pilotando sua moto Pop. Um tiro o atingiu pelas costas e outros no peito e na cabeça.

Após o comunicado do assassinato, policiais do destacamento de Buerarema começaram diligências atrás dos assassinos. Chegou a circular informações que um dos assassinos tinha sido detido, mas não foi confirmado, bem como o aparecimento de sua moto, o que também, não foi confirmado.

O sepultamento ocorreu no cemitério da Aldeia Serra do Padeiro, por volta das 16:00h após a chegada de seu filho que mora em Santa Catarina, sobre um clima de muita comoção e indignação, este é o primeiro indígena da Serra que é assassinado.  As lideranças e a Funai solicitaram que a Polícia Federal investigue o fato.

O assassinato de Luizão ocorreu um dia após o lançamento do Relatório de Violência contra os povos Indígenas – dados de 2015, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário, durante o evento que se realizava na Serra do Padeiro com Pesquisadores e Entidades de apoio. O mesmo relatório tinha sido lançado dois dias antes na Universidade Estadual de Santa Cruz em conjunto cm o Caderno de Conflitos de Campo da Comissão Pastoral da Terra e do livro: “Antes da carga fosse mais Leve” do Movimento de Atingidos por Minérios..

Em função do falecimento do Comandante-em-Chefe da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz, o Consulado Geral de Cuba para o Nordeste do Brasil abriu um livro de condolências a partir de hoje, 28 de novembro, em sua sede, localizada na  Rua Lord Cochrane, 66, Barra, Salvador.

A Cônsul Geral de Cuba, Laura Pujol, informa que o livro permanecerá aberto até sábado, 03 de dezembro, das 9:00 às 18:00 horas, e no dia 4 de dezembro ( domingo) das 9:00 as 12:00 horas.

Laura Pujol agradece, em nome do consulado e do povo cubano, as inúmeras manifestações de carinho e solidariedade recebidas desde a manhã de sábado, 26 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deve retomar nesta terça-feira (29) o julgamento do processo sobre o indeferimento da candidatura de Fernando Gomes (DEM) a prefeito de Itabuna. O processo foi colocado em pauta na ultima quinta-feira (24), mas foi suspenso após o pedido de vistas do juiz Marcelo Junqueira Aires Neto.

Antes, porém, o juiz relator Fábio Alexsandro Costa Bastos manifestou voto favorável ao deferimento da candidatura de Gomes, que já governou Itabuna por quatro mandatos e teve sua candidatura impugnada devido à rejeição de contas de suas antigas gestões.

O voto do relator, entretanto, não foi acompanhado pelo juiz federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta, que votou pela manutenção do indeferimento. Outros quatro juizes, alem de Marcelo Aires Neto, ainda precisam votar.

Dos quatro processos que existem contra Fernando Gomes – um no âmbito do Tribunal de Costas do Estado (TCE) e outros três federais no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) -, seus advogados teriam conseguido a suspensão de três.

Atualmente, o ex-gestor responderia a um único processo no TCU relativo a uma obra de esgotamento sanitário de Itabuna que não foi concluída.

Fernando Gomes apresentou defesa alegando que não havia sido notificado pelo TCU, razão pela qual o processo correu à revelia e o Tribunal recomendou, além da sua inelegibilidade, que ele devolva R$ 97 mil aos cofres públicos e pague uma multa de R$ 15 mil.

Mais uma importante ferramenta passa a auxiliar o trabalho das polícias Civil e Militar no município de Capim Grosso, na região centro norte, a 275 quilômetros de Salvador. Inaugurado no ano passado, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança (SSP), o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) recebeu, neste sábado (26), uma Central de Videomonitoramento, que reúne imagens de 21 câmeras de segurança instaladas em pontos estratégicos da cidade, em especial, os de grande fluxo.

O governador Rui Costa, acompanhado de autoridades, entre elas, o senador Otto Alencar, esteve na cidade para inaugurar o novo serviço. “O monitoramento na minha opinião é um elemento fundamental para a segurança pública. Quando as pessoas sabem que num determinado local têm câmeras 24 horas por dia, isso intimida quem quer fazer coisa errada, no trânsito ou o próprio comportamento das pessoas. Se alguém vier a fazer algo errado, a câmera terá filmado, e isso facilitará a polícia na prisão dessas pessoas, além de servir como elemento de prova para a Justiça e possível condenação daqueles que cometeram atos ilícitos”.

Também em parceria com o município, o governo estadual, por meio do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico da Bahia, pavimentou vias com paralelepípedos. Para Iêda Oliveira, moradora do bairro São Luís, um dos beneficiados, a obra significa menos poeira no período da estiagem e o fim da lama. “Se fosse na terra, seria mais difícil pra gente andar. Muito buraco, no tempo de chuva muita lama. Bom para os pedestres e também para os moradores”. O bairro Jardim Formosa e o Km 2 também recebeu obras de calçamento.

Saúde e Educação

Os moradores da comunidade de Peixe, zona rural da cidade, também foram contemplados com investimento na área da saúde. Uma Unidade de Saúde da Família (USF) foi inaugurada com a presença do governador. Médico, enfermeira, dentista, agentes de saúde e técnicos de enfermagem, que compõem a  unidade, localizada às margens da BR 324, já estão à disposição dos pacientes. Rui também visitou as obras do estádio municipal, no bairro São Luís, e conferiu o resultado das obras de pavimentação.

Durante a visita do governador por Capim Grosso, foi inaugurada também a nova sede do Núcleo de Atendimento Especial na perspectiva Inclusiva (Naepi), no bairro de Planaltino. No local, 140 crianças e adultos especiais, todos estudantes da rede pública de ensino, participam de atividades educativas, psicológicas, psiquiátricas. De acordo com a professora de braile, Suzan Lima, “são atendidas pessoas com síndrome de down, autistas, deficientes visuais, portadores de deficiência física, motora, entre outras”.

Em seguida, Rui visitou a Escola Municipal Cândida Vilas Boas e inaugurou a Praça Pau Brasil, onde, na companhia do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assinou dois convênios do Programa Bahia Produtiva. Sendo um com a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Lagedo e Mucambo e outro com a Cooperativa de Produção da Região Piemonte da Diamantina.

“São duas frentes, uma de apicultura, para a construção de uma unidade de beneficiamento do mel, com apoio à base produtiva, beneficiamento e comercialização. A outra é de bovinocultura, para adquirir máquinas semeadeiras e para adubagem de grãos como sorgo e milho, um kit silagem destinada à alimentação animal, um kit de inseminação para melhorar a genética das matrizes, além de assistência técnica”, informou Rodrigues.

“Quien no sea capaz de luchar por otros, no sera nunca suficiente capaz de luchar por si mesmo”

(foto:Juvenal Balán)

Eduardo Galeano, sobre Fidel Castro, no livro “Espelhos, uma verdade quase universal”:

E seus inimigos não dizem que apesar de todos os pesares, das agressões de fora e das arbitrariedades de dentro, essa ilha sofrida mas obstinadamente alegre gerou a sociedade latino-americana menos injusta.

Seus inimigos dizem que foi rei sem coroa e que confundia a unidade com a unanimidade.

E nisso seus inimigos têm razão.

Seus inimigos dizem que, se Napoleão tivesse tido um jornal como o Granma, nenhum francês ficaria sabendo do desastre de Waterloo.

E nisso seus inimigos têm razão.

Seus inimigos dizem que exerceu o poder falando muito e escutando pouco, porque estava mais acostumado aos ecos que às vozes.

E nisso seus inimigos têm razão.

Mas seus inimigos não dizem que não foi para posar para a História que abriu o peito para as balas quando veio a invasão, que enfrentou os furacões de igual pra igual, de furacão a furacão, que sobreviveu a 637 atentados, que sua contagiosa energia foi decisiva para transformar uma colônia em pátria e que não foi nem por feitiço de mandinga nem por milagre de Deus que essa nova pátria conseguiu sobreviver a dez presidentes dos Estados Unidos, que já estavam com o guardanapo no pescoço para almoçá-la de faca e garfo.

E seus inimigos não dizem que Cuba é um raro país que não compete na Copa Mundial do Capacho.

E não dizem que essa revolução, crescida no castigo, é o que pôde ser e não o quis ser. Nem dizem que em grande medida o muro entre o desejo e a realidade foi se fazendo mais alto e mais largo graças ao bloqueio imperial, que afogou o desenvolvimento da democracia a la cubana, obrigou a militarização da sociedade e outorgou à burocracia, que para cada solução tem um problema, os argumentos que necessitava para se justificar e perpetuar.

E não dizem que apesar de todos os pesares, apesar das agressões de fora e das arbitrariedades de dentro, essa ilha sofrida mas obstinadamente alegre gerou a sociedade latino-americana menos injusta.

E seus inimigos não dizem que essa façanha foi obra do sacrifício de seu povo, mas também foi obra da pertinaz vontade e do antiquado sentido de honra desse cavalheiro que sempre se bateu pelos perdedores, como um certo Dom Quixote, seu famoso colega dos campos de batalha.

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Tradução: Eric Nepomunceno.

Publicado originalmente no diário universal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do amigo e líder cubano Fidel Castro, aos 90 anos, neste sábado, 26. 

Em nota à imprensa, Lula disse que Fidel sempre foi uma voz de “luta e esperança” para os povos de nosso continente e os trabalhadores dos países mais pobres.

“Seu espírito combativo e solidário animou sonhos de liberdade, soberania e igualdade. Nos piores momentos, quando ditaduras dominavam as principais nações de nossa região, a bravura de Fidel Castro e o exemplo da revolução cubana inspiravam os que resistiam à tirania”, disse Lula.

Lula lembrou que conheceu Fidel em julho de 1980, em Manágua, durante as comemorações do primeiro aniversário da revolução sandinista.

“Mantivemos, desde então, um relacionamento afetuoso e intenso, baseado na busca de caminhos para a emancipação de nossos povos. Sinto sua morte como a perda de um irmão mais velho, de um companheiro insubstituível, do qual jamais me esquecerei”, afirmou.

Rede Brasil Atual – O Conselho de Estado da República de Cuba declarou nove dias de luto nacional pela morte do “comandante” Fidel Castro ontem (25), em Havana, entre as 6h deste sábado e o meio-dia de 4 dezembro.

Neste período não haverá atividades e espetáculos públicos e a rádio e a televisão manterão uma programação “informativa, patriótica e histórica”, segundo o portal Cuba Debate.

Na segunda-feira (28), entre 9h e 22h, no Memorial José Martí, e na terça, entre 9 e meio-dia, a população poderá render homenagem ao líder cubano.

Na terça (29), às 19h, será realizado um ato público na Praça da Revolução José Martí, em Havana. No dia seguinte, as cinzas de Fidel começarão a percorrer o itinerário começará que rememora a Caravana da Liberdade, em janeiro de 1959, até a província de Santiago de Cuba, acabando no dia 3 de dezembro, data em que, às 19h, será realizado ato público na Praça Antonio Maceo.

A cerimônia de cremação será no dia 4, às 7h, no cemitério Santa Ifigenia.

Débora Spagnol

Há poucos dias o ator Alexandre Borges viu arranhada sua imagem perante as opiniões mais conservadoras em razão da publicação de um vídeo gravado sem seu conhecimento e autorização. No vídeo, pode-se perceber o ator na presença de dois travestis, sendo um deles o autor da gravação. O ator declarou publicamente que não pretende processar o responsável pela gravação do vídeo e sua divulgação nas redes sociais. Mas a exposição indevida da imagem é crime e gera à pessoa exposta direito à indenização, havendo ou não danos ou prejuízos materiais ou imateriais à vítima.

Na forma universal, o direito de imagem nasceu, mesmo que implicitamente, na “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, aprovada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Foi reforçado através do “Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos” de 1966, que consagrou o direito à liberdade de expressão que se traduz no direito de receber e difundir informação de qualquer natureza, ressalvado o respeito à reputação das demais pessoas.

Na legislação brasileira, o direito de imagem sofreu proteção implícita antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, já que nossos tribunais condenavam pecuniariamente os casos de violação com interpretação análoga de dispositivos do antigo Código Civil. Uma das decisões precursoras foi proferida em 1928 tendo como vítima a Miss Brasil de 1922 – Maria José (Zezé) Leone, que teve sua imagem captada, sem seu consentimento, utilizada em um filme. (1)

Mas foi a Carta Magna de 1988 que ao prever os direitos e garantias fundamentais colocou o direito de imagem como independente e autônomo, estabelecendo a indenização por danos morais e materiais no caso de sua violação ou utilização indevida.(2)

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