:: 18/nov/2016 . 8:22

Uma reunião entre representantes do Governo da Bahia, da Bahiafarma e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), marcou o início da cooperação internacional entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e o laboratório público baiano na luta contra o avanço global da epidemia de Zika. 

O encontro, realizado na sede do Pnud, em Genebra (Suíça), foi agendado pelos diretores da organização, interessados em conhecer melhor os testes rápidos de diagnóstico de infecção por Zika vírus desenvolvidos pela Bahiafarma e a possibilidade de aplicação do dispositivo em áreas onde já há surtos da doença ou há muito risco de que eles ocorram. 

“Devemos assinar em breve, no Brasil, um memorando de entendimentos para formalizar o acordo e dar início aos trabalhos de cooperação”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. “Existe o interesse imediato de aquisição dos testes para uso em áreas onde os surtos de Zika já são realidade, sobretudo em países carentes, como Cabo Verde e Guiné-Bissau.”

Também presente na reunião, o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, destaca que a disponibilidade de testes rápidos para diagnóstico de infecção por Zika vírus seria um novo suporte do Pnud para países que já são beneficiados com ações semelhantes no trato com outras enfermidades. “São países para os quais o Pnud já usa fundos internacionais para aquisição de testes de diagnóstico de malária, por exemplo, que teriam o auxílio ampliado para a Zika”, explica.

O secretário e o executivo seguem de Genebra para Copenhague (Dinamarca), onde se reúnem, nesta sexta-feira (18), com diretores do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Mais de 6 mil processos de cobrança judicial do ICMS estão na pauta da Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que começou nesta quinta e prossegue até o dia 24.

Como atrativos para a quitação dos débitos tributários e resolução de pendências, os contribuintes convocados terão descontos em juros e multas que podem chegar a 70%.

Outra possibilidade é a de parcelar a dívida em até 24 meses. Durante a Semana de Conciliação, os contribuintes devem comparecer ao plantão montado no andar térreo do Tribunal de Justiça ou às unidades do interior.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado, como representante do governo. A Semana de Conciliação integra uma série de estratégias reunindo Executivo e Judiciário para dar mais celeridade às decisões.

O Tribunal de Justiça promoveu recentemente a especialização de 5 varas judiciais, sendo três da Fazenda Pública e duas criminais, que passam a atuar exclusivamente para a cobrança judicial do ICMS e combate à sonegação.