:: 19/fev/2016 . 9:38

Com o objetivo de garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos investimentos nas áreas prioritárias, o governador Rui Costa decretou contingenciamento de mais de R$ 1 bilhão no orçamento de 2016, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19). A medida, que também visa manter a oferta dos serviços básicos à população, integra um pacote de ações do Governo iniciada ainda em 2015 com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal do Estado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a crise econômica que afeta todos os estados brasileiro também resultou em perdas para a Bahia em 2015. O ICMS, embora tenha tido desempenho melhor que os demais estados, cresceu menos que a inflação, registrando queda real de 2,69%. Além disso, o repasse de janeiro do FPE (Fundo de Participação dos Estados),  segunda principal fonte de receita da administração estadual, caiu R$ 100 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos reais, considerando a inflação de 2015, a perda equivale a R$ 170 milhões.

Para este período, o Governo do Estado já havia adotado medidas de contingenciamento que resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio, conforme Rui havia projetado durante a reforma administrativa na transição de governo.

O decreto desta sexta-feira (19) estabelece corte de R$ 1.037.215.000 no Orçamento do Poder Executivo do exercício de 2016 e tem caráter cautelar, ou seja, evita que as secretarias e órgãos utilizem recursos que comprometam o equilírio fiscal do Estado. O contingenciamento, no entanto, não interfere nos recursos próprios das secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública, áreas prioritárias para o governador Rui Costa.

O decreto entra em vigor a partir de hoje e estabelece cortes nas fontes próprias e em operações de créditos programas em 29 secretarias ou órgãos. Serão responsáveis pelo cumprimento da medida os secretários de Estado os titulares dos órgãos diretamente subordinados ao governador e os dirigentes das autarquias, fundações e empresas estatais dependentes.

    Estão abertas até o dia 26 de fevereiro as inscrições para a oficina de Produção Audiovisual do projeto Pixelando. Jovens com idade entre 16 a 20 anos, estudantes de escolas públicas, podem se inscrever através do site www.projetopixelando.com.br/oficina. As inscrições são gratuitas.

A ideia que fundamenta o projeto é a capacitação para o conhecimento e o domínio de ferramentas e saberes relacionados à criação de conteúdos em vídeo. A realização da oficina compreende cinco módulos – roteiro; produção e direção; fotografia; sonoplastia e montagem – totalizando uma carga horária de 60 horas/aula. Como resultado final do curso, os participantes produzirão, um documentário de até 15 minutos com um tema a ser sugerido por eles.

A oficina acontecerá no período que vai de março a junho, no Núcleo de Produções Artísticas – NúProArt, em Itabuna. O projeto oferecerá também um cineclube cuja programação contará com 24 filmes de curta e longa duração, sempre seguidos de diálogo com o público.

O Pixelando é uma realização do NúProArt – Núcleo de Produções Artísticas – e conta com apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia, mecanismo de fomento à cultura gerido pelas secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e da Fazenda (Sefaz), através do edital Agitação Cultural: Dinamização de Espaços Culturais.

Um acervo composto por cerca de 200 peças artesanais entre arcos, colares, lanças e bordunas das tribos Pataxós, Xukuru Kariri, Maxakali e Krenak, e mais 20 quadros de faces indígenas chega a Ilhéus, terra dos índios Tupinambás. É a exposição Índios na Janela, que será aberta na Academia de Letras de Ilhéus na próxima segunda-feira, dia 22, às 19h, com vernissage para os convidados conhecerem a proposta. A entrada é gratuita e aberta ao público, em especial, a estudantes do ensino fundamental, ensino médio, pesquisadores, historiadores e professores.

Tanto a coleção quanto os quadros buscam apresentar a cultura indígena como algo vivo e dinâmico, propiciando uma identificação positiva através das faces dos povos da floresta. As peças possuem valor inestimável e foram juntadas ao longo dos 25 anos em que o colecionador Silvan Barbosa Moreira, ex-funcionário da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), teve contato e se dedicou ao trabalho com as mais variadas tribos indígenas brasileiras. Já as pinturas são de Gildásio Rodriguez, conhecido como “O Gil dos índios”, que começou a pintar a figura indígena em 1998, estudando a história dos irmãos Villas Boas, e que foi protagonista de diversas exposições individuais e coletivas no Brasil, Estados Unidos e Portugal.

A exposição fica em cartaz até o dia 28 e oferece ao público imagens e informações de natureza histórica e cultural, propiciando uma identificação positiva com as coletividades indígenas. Para o curador da exposição, Pawlo Cidade, “essa mostra aponta para um caminho no esforço de pensar os indígenas sob o ponto de partida da cultura, de uma janela que se abriu no passado, que continua aberta no presente e mantém-se escancarada pela dimensão contemporânea, permitindo um diálogo com muitas outras tradições culturais”.

O projeto prevê também uma palestra ministrada pelo colecionador Silvan Barbosa Moreira, com o tema “Minha Vida na Tribo” e uma apresentação do ritual Poranci, dos índios tupinambás, ao som dos maracás, que será realizada no mesmo local, dia 25, às 16h, co entrada franca.

A exposição Índios na Janela é uma realização da Comunidade Tia Marita e tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura. O projeto irá percorrer também as cidades de Porto Seguro – Terra dos Povos Pataxós – de 29/03 a 03/04, no Centro Cultural de Porto Seguro e, por fim, Salvador – Terra dos Povos Tapuias – de 19 a 24/04, no 1º pavimento do Palacete das Artes, na Graça. Acompanhe as informações na fanpage: www.facebook.com/Indiosnajanela