A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-IBGE), divulga o boletim Resultados da PNAD 2014 – Trabalho Infantil, que investiga o comportamento do trabalho infantil na Bahia. A análise do recorte de 2002 a 2014 aponta a redução de aproximadamente 351 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos em trabalho infantil no estado no período, passando de 647 mil para 296 mil em situação de trabalho.

A queda no número de crianças de 5 a 9 anos trabalhando na Bahia foi da ordem de 82% (31 mil crianças deixaram o trabalho infantil), enquanto na faixa dos 10 aos 13 a redução foi de 68% (114 mil crianças deixaram o trabalho infantil), com a proporção de ocupação dessa faixa etária passando de 14,7% em 2002 para 5,4% em 2014.

Para a faixa etária que compreende os 14 e 15 anos, quando já é possível trabalhar de forma legal na condição de aprendiz, verifica-se uma redução de 41% (72 mil adolescentes deixaram o trabalho infantil) em situação de trabalho no período – sendo que 104 mil estavam ocupadas em 2014, o equivalente a 16,3% da população dessa faixa etária. A PNAD não permite determinar qual proporção destas adolescentes são menores aprendizes.

Considerando-se a população de 16 e 17 anos, observa-se um contingente de 131 mil ocupados em 2014, o equivalente a 23,8% da população dessa faixa etária. Em relação a 2002 a redução foi de 133 mil ocupados.

Nas zonas urbanas do estado, a erradicação do trabalho para crianças de 5 a 9 anos está próximo, restando, em 2014, 0,3% de crianças desta faixa etária em situação de trabalho. A taxa de trabalho infantil na zona rural passou de 5,7% para 1,5% entre 2002 e 2014 para o grupo de 5 a 9 anos, e passou de de 26% para 10,4% na faixa dos 10 aos 13 anos de idade, no mesmo período. Vale observar que para estas faixas, qualquer forma de trabalho é considerada inadequada. Para o grupo de 14 e 15 anos pode haver menores aprendizes ou estagiários, assim como o grupo de 16 e 17 anos de idade, sendo que neste grupo já é possível ter carteira assinada, desde que o trabalho não seja periculoso, noturno ou insalubre.

Verificou-se também a redução das horas médias trabalhadas por aqueles em condição de trabalho infantil e o aumento de crianças que “só estudam”, que passou de 76,2% para 87,3% entre 2002 e 2014, em detrimento dos grupos “trabalha e estuda”, “só trabalha” e “nem trabalha e nem estuda”.

Segundo Armando Castro, diretor de pesquisas da SEI, a redução do trabalho infantil é consequência direta do programa Bolsa Família, que condiciona o benefício, dentre outras coisas, a presença na sala de aula: “além disso, o aumento da renda familiar diminui a necessidade de entrada no mercado de trabalho pelos mais novos”