Eduardo Salles destaca Plano ABC na Bahiaare

A Bahia avança na política de redução de emissão dos gases de efeito estufa (GEE) e sai na frente com o lançamento do Plano Estadual ABC, junto com o do Plano Safra da Bahia. A primeira oficina de capacitação dos 150 técnicos que serão especializados nas tecnologias do Plano ABC vai acontecer entre os dias 27 e 29 de agosto, na sede da Ceplac, em Ilhéus. Esse treinamento contará com a participação de palestrantes de todo o país, com destaque para os pesquisadores da Embrapa Cerrados.

“Estamos atravessando a pior seca da história da Bahia, tivemos muitas perdas, inclusive das áreas de pastagens. O Plano ABC vem como uma alternativa para a recuperação dessas pastagens, com sustentabilidade e desenvolvimento das tecnologias de baixa emissão de carbono”, destaca o secretário da Agricultura, Eduardo Salles. Ele ressalta ainda que a produção sustentável é a melhor opção para aumentarmos alavancar a produtividade, sem causar prejuízos ao meio ambiente, além de apresentar taxas de juros atrativas e de fácil acesso.

O governo federal planeja reduzir, até 2020, de 36,1% a 38,9% as emissões brasileiras de gases do efeito estufa, para atender ao acordo firmado durante as negociações internacionais de mudanças climáticas global, na Conferência das Partes (COP 15), realizada em Copenhague, Dinamarca, em de 2009. Para isso, foi idealizado o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), um conjunto de ações sustentáveis, consolidado mediante compromissos de redução de emissões desses gases, estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC), Lei n?. 12.187/09. Conforme decisão do Ministério da Agricultura (MAPA), a coordenação do Plano ABC na Bahia foi delegada à Seagri.

De acordo com o coordenador do GGE, Henrique Heitor, o Plano ABC estadual é uma extensão do Plano nacional, instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em de 2010.

Plano ABC

De acordo com o Ministério da Agricultura (MAPA), o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC) é um dos planos setoriais elaborados a partir do artigo 3° do Decreto n° 7.390/2010. A finalidade é promover a organização e o planejamento das ações a serem realizadas para a adoção das tecnologias de produção sustentáveis, selecionadas com o objetivo de responder aos compromissos de redução de GGE no setor agropecuário assumidos pelo Brasil.

O Plano ABC é composto por sete programas, seis deles referentes às tecnologias de mitigação, e um com ações de adaptação às mudanças climáticas, como recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF) e sistemas agroflorestais (SAFs), plantio direto de palha (SPD), fixação biológica de nitrogênio em novas variedades cultivares(FBN), plantio de florestas, tecnologias para o tratamento de dejetos animais e adaptação às mudanças climáticas.

Para o alcance dos objetivos traçados pelo Plano ABC, no período compreendido entre 2011 e 2020, estima-se que serão necessários recursos da ordem de R$ 197 bilhões, financiados com fontes orçamentárias ou por meio de linhas de crédito. Para a safra 2013/2014 serão destinados 4,5 bi, com taxa de juros de 5% e até 15 anos para efetuar o pagamento.

Um dos principais instrumentos do Plano ABC é o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), uma linha de crédito aprovada pela Resolução BACEN nº 3.896 de 17/08/10, voltada para os produtores rurais, que deve ser direcionada às formas mais sustentáveis de produção, comprometidas com as causas ambientais.

Para difundir uma nova agricultura sustentável, que reduza o aquecimento global e a fixação de carbono no solo, o Programa ABC propõe ações de mitigação, monitoramento e adaptação. As linhas básicas de ação são: a divulgação do Programa ABC; capacitação de técnicos e produtores rurais; pesquisa; transferência de tecnologias; crédito com linhas especiais de financiamento; disponibilização de insumos; monitoramento; proteção de nascentes de conservação dos cursos d’água; regularização fundiária e ambiental; desenvolvimento e Inovação; adaptação e redução de vulnerabilidades e fomento a viveiros e redes de coletas de sementes.

O Plano ABC Bahia

O governo do estado da Bahia, em consonância com o governo federal criou o grupo gestor estadual, coordenado pela Secretaria da Agricultura (Seagri), para divulgar, coordenar, articular e implementar o Programa ABC Bahia.

A implementação do plano estadual propõe ações efetivas de mitigação de GGE, estipuladas a partir da análise da atual realidade da agropecuária baiana e da dimensão de pastagens degradadas existentes no Estado.

Elaboração do Plano ABC Bahia

As diretrizes desse plano foram elaboradas pelo Grupo Gestor Estadual (GGE) em reuniões de trabalho e finalizadas com a oficina de elaboração, realizada no centro de treinamento da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). Segundo o coordenador do GGE, Henrique Heitor de Paula, a atual realidade da agropecuária baiana foi o alvo das discussões realizadas no mês passado, para daí em diante serem estabelecidas as metas de mitigação de gás carbônico que a Bahia assumirá. Essas metas foram determinadas dentro das sete tecnologias defendidas pelo Plano ABC. “Cada estado brasileiro terá que estabelecer essas metas de acordo com a realidade local e mais uma vez a Bahia sai na frente na adoção de uma postura comprometida com as causas ambientais, disse.

Metas na Bahia

 No plano, foram estabelecidas algumas metas a serem desenvolvidas entre os anos de 2013 e 2020, são elas: recuperar de um milhão de hectares de pastagens degradadas no Estado da Bahia; estimular a ampliação de áreas com plantio direto na palha em 400 mil hectares; ampliar e regionalizar o sistema de ILPF, considerando os diferentes biomas da Bahia, em 265 mil hectares; introduzir espécies fixadoras de nitrogênio em sistemas agrícolas e agroflorestais nos diversos biomas do Estado; promover a melhoria da eficiência da FBN em áreas em atividade e expandir, em 370 mil hectares, as áreas de fixação biológica de nitrogênio; estimular a formação de florestas produtivas e de preservação em 600 mil hectares e ampliar o uso de tecnologias para tratamento de 10.000 m³ de dejetos animais.