
STF JULGA A FAVOR DOS PATAXÓS NO SUL DA BAHIA
Acabou agora o julgamento da questão da disputa de terras entre pataxós hã hã hãe e fazendeiros no Sul da Bahia. Por 7×1, o Supremo Tribunal Federal acatou a ação que determina a nulidade aos títulos de posse e a concessão de uma área de 54 mil hectares em Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia aos índios.
Os produtores rurais que estão fora da área demarcada pela Funai não serão atingidos. O STF determinou ainda a indenização aos fazendeiros que terão que deixar suas terras, por conta dos benefícios realizados.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), autora da ação, dizia que produtores ocupam de forma irregular as terras da União habitadas pelos índios pataxó hã-hã-hãe. Os agricultores, contraditavam, afirmando que são legítimos possuidores dessa área e que os pataxós e outras tribos nunca a ocuparam.
O julgamento põe fim a uma disputa que já dura mais de três décadas. Resta saber se será suficiente para devolver a paz a uma área em permanente tensão.
Corrigir o título do post. STF, e não STJ!