:: 3/dez/2009 . 16:41

Dona Maria Enedina, que ficou conhecida em toda a Bahia quando, aos 100 anos de idade, resolveu aprender a ler e escrever através do Programa Todos pela Alfabetização, esteve em Salvador para participar da formatura do TOPA. Antes da solenidade, ela foi recebida no Palácio de Ondina, onde participou de um almoço com o governador Jaques Wagner, a primeira dama Fátima Mendonça e o ministro de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias.

“Eu procurei estudar quando era moderna, mas nunca tive chance. Com esse programa pude ir pra escola. Estou muito feliz e precisava vir aqui agradecer pessoalmente”, disse dona Enedina. O Topa alfabetizou 460 mil pessoas em todo o estado e já é considerado o maior programa de alfabetização em execução no Brasil.

“Sinto uma emoção muito grande. É um exemplo uma pessoa de 100 anos, do interior do estado, que não teve chance de estudar e agora aprendeu a ler e escrever”, afirmou o governador Jaques Wagner. Segundo ele, o programa também é um exemplo para o Brasil. “A educação é fundamental e começa pela alfabetização. O Topa é um orgulho para a Bahia, o maior programa de alfabetização do país e esperamos que sirva de referência para outros estados”.

PS- Durante o almoço, dona Enedina não recusou a cachacinha honesta que lhe foi oferecida. Fartou-se. Ninguém vive 100 anos com esse astral por acaso…

Nos últimos dez anos, dona Maria Antonia Conceição, o marido José Antonio Felipe Santos e os oito filhos do casal levaram uma vida sofrida, mas digna, de agricultores na região da Sapucaieira, em Olivença, no Sul da Bahia.

A família cultivava cacau, mandioca, feijão, melancia, cana de açúcar e piaçava numa propriedade de 40 hectares.

Há vinte dias, dona Maria Antonia e sua família foram transformadas, técnica e literalmente, em sem-terras.

Para não ficar na rua, estão morando na casa de parentes.

A família de dona Maria Antonia é um dos muitos exemplos produzidos pelo absurdo perpetrado pelos burocratas da Fundação Nacional do Índio, que sob a justificativa de reparar erros históricos criou um monstrengo jurídico que colocou indígenas e agricultores familiares sob um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento, tamanho o nível de tensão reinante na área em disputa.

A região da Sapucaieira está no olho do furacão de um conflito que se acentuou depois que a FUNAI reconheceu uma área de 47.376 hectares como reserva indígena pertencente aos tupinambás.

Embora seja apenas um estudo que precise ser referendado e ainda passar pelo crivo da Presidência da República, o documento acabou funcionando como um estímulo para que os indígenas começassem a invadir fazendas que julgam deles desde todo o sempre.

No caso de dona Maria Antonia e de tantos outros agricultores, eles não tiveram nem o direito de retirar seus pertences. Alguns denunciam que tiveram os produtos agrícolas saqueados e as casas queimadas.

Mandados de reintegração de posse, conferidos pela Justiça, estariam sendo ignorados pela FUNAI, sob a alegação de não possuir estrutura para isso.

No caso da reserva, que envolve áreas de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, o que está em jogo não é apenas uma eventual reparação aos tupinambás, mas a sobrevivência de 18 mil pessoas que vivem legalmente em suas fazendas e dali tiram o seu sustento. E que não podem ser riscadas do mapa como simplesmente não existissem.

É legítimo que os indígenas, explorados durante séculos, busquem seus direitos e tenham acesso a uma terra que pertenceu a seus ancestrais.

Mas é legítimo também que milhares de famílias tenham seus direitos garantidos, sob pena de serem confundidas com grileiros ou usurpadores que, efetivamente, não são.

Trata-se de uma situação delicada, em que devem imperar o bom senso e o diálogo, de forma que ninguém saia prejudicado, visto que índios e agricultores familiares compõem a imensa legião de brasileiros que necessitam romper a barreira da exclusão social e levar uma vida digna.

Bom senso que, por sinal, faltou à FUNAI e que agora deve prevalecer entre o Governo Federal, o Governo Estadual, os agricultores e os indígenas.

Porque, tudo o que o Sul da Bahia não precisa neste momento é que alguém acenda o pavio e detone essa bomba, criando um novo e indesejado Pau Brasil, não a madeira que dá o nome ao País, mas a cidade engessada há a décadas por uma disputa sangrenta e ferrenha envolvendo fazendeiros e índios pataxós.