:: ‘Camara de Ilheus’

Os 42 anos de fundação da APPI/APLB foram lembrados hoje (31) à tarde, durante a abertura da sessão ordinária da Câmara de Ilhéus. A vereadora e dirigente da entidade, Enilda Mendonça (PT), entregou ao atual presidente Osman Nogueira uma placa com o registro de Moção de Congratulação pela passagem do aniversário e pela importância que o sindicato tem na luta pelos trabalhadores da educação.

Durante o ato, foi exibido um filme que conta a história da entidade. Ao falar na Tribuna da Câmara, Osman Nogueira lembrou que a instituição tem, também, forte representação no Poder Legislativo. “Já tivemos nesta Casa a presença de três das nossas presidentes: a fundadora do nosso sindicato, professora Zenaide Magalhães; a professora Carmelita Ângelo e, hoje, conta com a presença da vereadora Enilda Mendonça”, destacou.

O Barcelona, de Ilhéus, que recentemente conquistou o acesso à primeira divisão do futebol profissional da Bahia, recebeu ontem (24) um novo título: o de reconhecimento da Câmara de Vereadores. Por indicação do vereador Ivo Evangelista (Republicanos), foi entregue uma Moção de Congratulação ao gerente de futebol, Danilo Rabat, que no ato representou o presidente do clube, Wellinghton Nascimento.

O troféu de campeão baiano da segunda divisão, que irá visitar os seus principais patrocinadores e apoiadores, abriu o “tour” pela Câmara, sendo recepcionado pelos parlamentares.  Ao usar a Tribuna do parlamento, Rabat assegurou que o troféu pertence à toda cidade, que volta de forma honrosa a ter um representante na primeira divisão do futebol profissional da Bahia.

Com a decisão do vereador Kaíque Souza (Podemos) em assumir a titularidade da secretaria municipal da Juventude, Esporte e Lazer, recém-criada pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assumiu hoje (17) a vaga deixada por ele na Câmara Municipal, o suplente Sérgio Luiz, o Sérgio do Amaro, também do Podemos. O parlamentar chega ao Parlamento alicerçado em quase vinte anos de trabalho social desenvolvido junto a comunidades carentes, especialmente as causas ambientais, do esporte e de oportunidade para a juventude carente.

Formado em Serviço Social, Sérgio do Amparo é também facilitador de projetos, corretor de imóveis e técnico em administração. “A minha luta é voltada principalmente ao combate às mazelas sociais de comunidades carentes da zona norte de Ilhéus”, afirma. A vontade de buscar ser protagonista na política local ocorre, segundo explica, por ter vivenciado diversas dificuldades na comunidade onde cresceu, o Alto do Amparo, e por conhecer o sofrimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Ao longo de quase duas décadas de trabalho, projetos desenvolvidos pelo novo vereador mudaram a realidade de diversas famílias carentes, a partir de ações cidadãs. “Agora é a vez da favela”, disse ao tomar posse na Câmara. “Serei a voz da comunidade negra, do povo que sofre, porque a favela vive”, completou.

A Câmara de Ilhéus vai realizar hoje (12), uma Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas para os segmentos da cultura e do turismo no município. O evento ocorrerá às 9 horas da manhã, com transmissão pela TV Câmara, através das redes sociais do poder legislativo. A iniciativa é do vereador Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD).

A ideia – revela o autor – é atrair e mobilizar a população, empresários, entidades e o poder público que estejam interessados na implementação do turismo e da cultura como fonte de emprego e renda. “Queremos ouvir sugestões para a elaboração de um plano de ação permanente para o segmento turístico de Ilhéus”, destaca.

Convidado pelo vereador e sindicalista Luciano Luna (PV), participou hoje (10) da sessão ordinária na Câmara Municipal de Ilhéus, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-Bahia), Irailson Gazo. Ele veio a Ilhéus pedir apoio do parlamento local para a aprovação de um Projeto de Lei, de autoria de Luna, que prevê a contratação de 70% da mão de obra local pelas empresas que atuam no ramo de construção civil em grandes empreendimentos sediados em Ilhéus. Deste índice, conforme o PL, 20 por cento devem ser destinados às mulheres locais. O PL foi aprovado pela Câmara.

“É inadmissível que um investimento de 2,5 bi de reais seja destinado a um só projeto da cidade sem a participação expressiva dos trabalhadores locais”, afirmou, numa referência direta à construção do Porto Sul. De acordo com Gazo, quando a lei estiver em vigor, o município “ao invés de pedir passará a exigir” espaços para os trabalhadores locais. Gazo destacou que o Brasil tem 14 milhões de pessoas desempregadas e, a Bahia, um milhão de trabalhadores sem espaço no mercado de trabalho. “Por isso é importante que Ilhéus diga: farinha pouca, meu pirão primeiro”, oportunizando aos trabalhadores locais a perspectiva de novos ambientes de trabalho.

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Ao abrir na tarde de hoje (13) os trabalhos do segundo semestre das atividades legislativas na Câmara Municipal de Ilhéus, o presidente Jerbson Moraes (PSD) destacou que o conjunto das ações desenvolvidas pelos parlamentares é que trará cada vez mais a credibilidade à instituição e fortalecerá cada um dos mandatos dos 21 vereadores que compõem o Legislativo local. “Claro que a imagem da Casa sendo bem avaliada, ajuda a imagem de cada um de nós junto a opinião pública”, destacou.

Moraes lembrou que os vereadores precisam produzir cada vez mais, por que esta é a obrigação de todos. “A gente precisa continuar a trabalhar e dar satisfação à sociedade”, afirmou, destacando o bom desempenho da Câmara no primeiro semestre, quando registrou uma marca história de participação e atuação parlamentar. No período, foram protocolados na secretaria da Câmara, 1.448 indicações, 444 requerimentos e 73 Projetos de Lei aprovados em plenário.

No comando da presidência da instituição, Jerbson Moraes disse que vai continuar garantindo o diálogo como base da sua gestão, acatando novas opiniões e ideias. “É preciso saber ouvir e mudar pra melhor”, afirmou. “A questão administrativa é uma coisa que compete a todos nós e na mesma direção, no mesmo lado. Nós constituímos o poder. Precisamos ser ouvidos e respeitados, por que estamos defendendo o interesse do povo”, concluiu.

Após 20 dias de recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Ilhéus retorna às suas atividades normais na próxima segunda-feira (12) e, já na terça (13), realiza sua primeira sessão ordinária do segundo semestre, ainda sem a presença de público, mas com transmissão ao vivo pela TV Câmara, através das redes sociais da instituição. A expectativa do presidente Jerbson Moraes (PSD) é de que a Casa Legislativa mantenha o mesmo ritmo de trabalho do primeiro semestre, quando registrou uma marca história de participação e atuação parlamentar. No período, foram protocolados na secretaria da Câmara, 1.448 indicações, 444 requerimentos e 73 Projetos de Lei aprovados em plenário.

Outro fato comemorado pelo presidente da Câmara está no planejamento financeiro da Casa. Quando assumiu a presidência da Câmara de Ilhéus, no início do ano, Moraes se deparou com uma “equação matemática” de difícil solução. A crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus, no ano anterior, provocou a redução significativa do repasse de recursos para o Legislativo. O duodécimo, em comparação ao ano de 2020, teve um recuo de aproximadamente 695 mil reais. Paralelo a isto, ocorreu o aumento de cadeiras no parlamento ilheense, de 19 para 21, o que representou um crescimento nas despesas da ordem de 1 milhão e 300 mil reais por ano, somados os subsídios dos dois novos parlamentares, os vencimentos dos servidores lotados em seus gabinetes e os encargos previdenciários.

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Quando assumiu a presidência da Câmara de Ilhéus, no início do ano, o advogado e vereador Jerbson Moraes (PSD) se deparou com uma “equação matemática” de difícil solução. A crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus, no ano anterior, provocou a redução significativa do repasse de recursos para o Legislativo. O duodécimo, em comparação ao ano de 2020, teve um recuo de aproximadamente 695 mil reais. Paralelo a isto, ocorreu o aumento de cadeiras no parlamento ilheense, de 19 para 21, o que representou um crescimento nas despesas da ordem de 1 milhão e 300 mil reais por ano, somados os subsídios dos dois novos parlamentares, os vencimentos dos servidores lotados em seus gabinetes e os encargos previdenciários.

Antes mesmo da divulgação oficial pelo Tribunal de Contas sobre a queda do duodécimo, que ocorreria somente em março, o presidente antecipou a projeção de cálculos das despesas com folha de pagamento da Câmara e verificou que o valor dos gastos com pessoal ultrapassaria o limite constitucional, que é de até setenta por cento do duodécimo. Não havia outra saída. Era preciso convencer o colegiado sobre a necessidade de “cortar na própria carne”. Ele convenceu.

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Acompanhado de uma representação do 5º GBM – Guardião da Costa do Dendê à Costa do Cacau, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), participou de uma vistoria técnica à localidades que são consideradas de risco no município de Ilhéus. A proposta é empreender ações preventivas para resguardar a segurança da população que mora nas adjacências destas regiões. Moraes citou como exemplo o Alto do Amparo. A comunidade está entre os 26 morros e uma das 48 áreas com alto risco de deslizamento de encosta e deve receber obras emergenciais do município. Os altos do Carvalho, Coqueiro, Nerival, Legião e Tapera também foram vistoriados.

“O que estamos fazendo com esta visita é cumprir a missão constitucional no que tange a execução de atividades de Defesa Civil, notadamente preventiva, com a iminência das chuvas previstas para o corrente mês”, destacou o presidente da Câmara. Ele esteve acompanhado do Comandante do 5º GBM, Ten Cel Ednei Factum, dos Oficiais Ten BM Nunes, chefe do Setor de Defesa Civil, e Asp BM Kruschewsky, coordenador de área. A proposta também foi ouvir as reinvindicações da população local, providenciando articulação junto a prefeitura e governo estadual para melhorar a qualidade de vida de quem reside nos altos e morros de Ilhéus.

Iniciativa da vereadora Enilda Mendonça (PT), a Câmara Municipal de Ilhéus, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), vai realizar uma Audiência Pública para debater Políticas Públicas de Economia Solidária. A iniciativa será transmitida pela TV Câmara, através das redes sociais do Poder Legislativo, na próxima quinta-feira (17), às 17 horas.

Enilda destaca que a política de Economia Solidária vem ganhando destaque por possibilitar alternativas para geração de renda através da organização das comunidades produtoras e geradoras de serviço. Com um mandato alicerçado no modelo de mandato coletivo, onde grupos e instituições opinam sobre as diretrizes da atuação parlamentar, o evento foi uma solicitação da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFSB, acatado pela vereadora e pelo coletivo.

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