:: ‘Assembléia Geral’

Com o apoio de 191 dos 193 países membros da ONU e duas abstenções, a Assembléia Geral aprovou hoje uma nova resolução que exige o suspensão do bloqueio dos Estados Unidos a Cuba. A novidade neste ano foi as abstenções dos Estados Unidos e seu fiel aliado Israel que sempre votaram contra nas 24 sessões anteriores. Alguns minutos antes do voto, a representante permanente norte-americana, Samantha Power, adiantou a inédita postura de Washington, seguida de aplausos.

Power admitiu a condenação esmagadora ao bloqueio e o fracasso dessa política, e manifestou expectativas de que a mudança de posição na Assembleia ajude na melhoria das relações bilaterais.

A iniciativa adotada apela ao respeito no planeta aos princípios e propósitos da Carta da ONU, que estabelecem a solução pacífica de controvérsias, a amizade e a cooperação entre os países, o respeito à soberania e a não ingerência nos assuntos internos.

Além disso reflete a preocupação pelo componente extraterritorial do bloqueio – aplicado mediante a Lei Helms-Burton (1996) – e o impacto das sanções no povo cubano e sua vigência, apesar da rejeição da comunidade mundial.

O texto reconhece os progressos nas relações entre Havana e Washington, a visita do presidente norte-americano, Barack Obama, a Cuba e sua vontade de trabalhar pela eliminação do bloqueio, um assunto que passa pelo Congresso, ao se converter em lei em 1996 com a citada Helms-Burton.

Na segunda de suas duas páginas, a resolução solicita aos países a abster-se de promulgar medidas contrárias à Carta das Nações Unidas, e a aboli-las o mais rápido possível, em caso de executá-las.

Pelo segundo ano consecutivo, a votação na Assembleia Geral transcorreu em um cenário diferente, depois da retomada de vínculos diplomáticos entre Havana e Washington, em julho de 2015, e o reconhecimento por Obama da necessidade de eliminar o cerco.

No entanto, Cuba, na voz de seu chanceler Bruno Rodríguez, e vários países recordaram durante a sessão que o cerco econômico, comercial e financeiro, bem como seu componente extraterritorial, seguem em plena aplicação.

Rodríguez reconheceu os avanços nas relações, mas enfaizou que o povo cubano e seu desenvolvimento continuam sob o impacto do bloqueio.

Em sua intervenção, o diplomata assinalou também que a abstenção de Washington seguramente ajudará na melhoria dos vínculos, ainda que tenha reiterado que devem julgar-se os atos e não as palavras, e estes demonstram a vigência das unilaterais sanções.