:: ‘Tribunal Superior Eleitoral’

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou hoje (17) o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 7 de outubro. Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e seus respectivos vices que tiveram os registros aceitos pelo tribunal.

Os nome do candidato Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), foram considerados aptos para inserção nas urnas, apesar de o registro de candidatura ainda não ter sido julgado pela Corte. Haddad teve o nome confirmado pelo PT após o TSE barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prazo para que algum candidato, partido ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) faça a impugnação do registro do petista termina amanhã (18), no entanto, até o momento, nenhuma contestação foi apresentada ao tribunal.

De acordo com o TSE, os dados dos presidenciáveis são enviados aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que serão responsáveis pelo carregamento das urnas com os dados de todos que vão participar do pleito. Os tribunais locais também vão inserir as informações dos candidatos aos governos estaduais, deputados estaduais, federais e senadores. (Agencia Brasil)

Estudantes de quatro escolas da rede estadual de ensino participaram da abertura do projeto Políticos do Futuro, realizada na manhã desta terça-feira (31), no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), em Salvador. A iniciativa tem por finalidade despertar o interesse dos alunos da rede pública pelo processo eleitoral e sua contribuição para o fortalecimento da democracia.

O projeto foi implementado nos Colégios Estaduais Castro Alves, Fernando Macedo Costa, Ypiranga e na Escola Estadual Severino Vieira. A ação faz parte do Programa Justiça Eleitoral Itinerante do Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de cada estado. Na Bahia, o projeto Político do Futuro conta com a cooperação do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, da Prefeitura de Salvador e da Câmara Municipal.

Presente no evento, o governador Rui Costa falou sobre a iniciativa promovida pela Justiça Eleitoral. “Esta ação estimula a prática do debate da cidadania e o engajamento dos jovens na troca de ideias, ajudando a fortalecer a democracia em nosso país”, afirmou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que também participou da cerimônia, destacou a contribuição do projeto para a sociedade. “Essa é uma frente cidadã denominada Justiça Itinerante, que é um projeto que nós criamos que visa, em primeiro lugar, uma inclusão legal, baseada em transmitir aos jovens noções fundamentais da estrutura do Estado, dos direitos fundamentais e da cidadania, para que eles possam exercer o seu direito de votar e, eventualmente, o direito de ser votado com aptidão”, explicou Fux.

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Como forma de fortalecer o controle da movimentação financeira dos partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) assinaram um convênio, por meio do qual os tribunais de contas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios vão dar apoio técnico no exame das prestações de contas das agremiações partidárias. O convênio foi assinado em Brasília, em ato que contou com a presença dos presidentes do TSE, ministro Gilmar Mendes; da Atricon, Valdecir Pascoal, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carneiro, e de 23 presidentes de Tribunais de Contas.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, ao assinar o termo de adesão ao convênio, ressaltou que o convênio celebrado convida as Cortes de Contas a uma participação mais ativa na prestação de contas dos partidos políticos e destacou que a medida irá fortalecer e dar mais eficácia ao controle, principalmente do uso do dinheiro público. E acrescentou: “O Tribunal de Contas do Estado da Bahia já prepara os seus servidores para auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral na sua missão. Com a celebração desse convênio, estaremos ainda mais respaldados para exercer, no âmbito nacional, o controle das contas dos partidos”.

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Na próxima segunda-feira (04/07), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a primeira reunião com os veículos de comunicação interessados em firmar parceria com o órgão para divulgar os resultados das Eleições Municipais de 2016, por meio do sistema Divulga 2016. A audiência será realizada no Auditório 3 do edifício-sede do TSE, das 10h30 às 18h.

A parceria visa facilitar a divulgação dos resultados das eleições e dar agilidade à distribuição dos dados. Cada veículo parceiro poderá criar uma solução própria com os dados da divulgação disponibilizados pelo TSE e, assim, qualquer cidadão poderá acessar os resultados, de forma rápida e segura, de seu computador pessoal, tablet ou smartphone.

Inscrições

As empresas interessadas em firmar parceria com o TSE devem preencher o formulário de cadastro disponível neste link até o dia 3 de agosto. Além do formulário de inscrição, os parceiros também encontrarão no Portal do TSE informações sobre o software do Divulga 2016, manuais de instruções, vídeos e todos os procedimentos necessários para a parceria. Para acessar a página da parceria no Portal do TSE, acesse este endereço.