:: ‘transporte clandestino’

A Prefeitura de Itacaré, com o apoio da Polícia Militar, intensificou já a partir deste final de semana o trabalho de fiscalização na entrada da cidade com o objetivo de evitar os transportes irregulares e conscientizar os turistas para a ilegalidade e os riscos dos transportes clandestinos. A propostas é realizar blitz constantes e aumentar a fiscalização para realizar uma campanha educativa com os motoristas e alertar os usuários e turistas para não contratar esse serviço clandestino. O tranalho está sendo feito pelas secretarias de Turismo e de Transportes e Trânsito.

De acordo com a lei municipal 226/2007, só poderão fazer os transportes turísticos os veículos que apresentem os documentos exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e o alvará da Prefeitura de Itacaré ou o licenciamento da Agerba. Os integrantes da campanha educativa alertam que as blitz contra esse tipo de transporte clandestino serão periódicas durante toda a temporada de verão. Com o tema “Transporte Clandestino Tou Fora”, a ideia é de que os turistas não busquem os serviços irregulares.

Os representantes das secretarias de Turismo e Transporte e Trânsito e também da Polícia Militar chamam a atenção ainda que todas as transportadoras turísticas, exceto empresas aéreas, são obrigadas a se cadastrar junto ao Ministério do Turismo. E antes de contratar esse tipo de serviço, é preciso que o usuário verifique se a empresa está regularmente cadastrada no site www.cadastur,turismo.gov.br. Também é preciso observar se a transportadora turística possui a autorização junto aos órgãos reguladores de transportes e os documentos e licenças para garantir um transporte legal.

A Prefeitura de Itacaré, com o apoio da Polícia Militar, estará realizando já a partir deste final de semana blitz na entrada da cidade e campanhas educativas com o objetivo de conscientizar os turistas para a ilegalidade e os riscos dos transportes clandestinos. A propostas é intensificar a fiscalização e alertar os usuários e turistas para não contratar esse serviço clandestino.

De acordo com a lei municipal 226/2007, só poderão fazer os transportes turísticos os veículos que apresentem os documentos exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e o alvará da Prefeitura de Itacaré ou o licenciamento da Agerba. Os integrantes da campanha educativa alertam que as blitz contra esse tipo de transporte clandestino serão periódicas durante toda a temporada de verão. Com o tema “Transporte Clandestino Tou Fora”, a ideia é de que os turistas não busquem os serviços irregulares.

Os representantes das secretarias de Turismo e Transporte e Trânsito e também da Polícia Militar chamam a atenção ainda que todas as transportadoras turísticas, exceto empresas aéreas, são obrigadas a se cadastrar junto ao Ministério do Turismo. E antes de contratar esse tipo de serviço, é preciso que o usuário verifique se a empresa está regularmente cadastrada no site www.cadastur,turismo.gov.br. Também é preciso observar se a transportadora turística possui a autorização junto aos órgãos reguladores de transportes e os documentos e licenças para garantir um transporte legal.

Policiais Rodoviários Federais salvaram da morte um grupo de pessoas que viajava em um veículo que fazia transporte irregular de passageiros.

A ação ocorreu durante a  Operação Integração Máxima II que há duas semanas está  intensificando a fiscalização dos serviços de transporte rodoviário de passageiros e cargas, especialmente quanto ao transporte intermunicipal e interestadual, reforçando o policiamento ostensivo e aumentando as ações de fiscalização na região sudoeste do estado.

O grupo, com 12 pessoas, viajava em um veículo Sprinter de São Paulo para Pernambuco quando foi abordado por policiais rodoviários no município de Poções. Durante a fiscalização, dentre outras irregularidades, foi constatado que havia apenas um único condutor no veículo que realizava o transporte irregular e sem as mínimas condições de trafegabilidade.

Diante do fato, os passageiros foram  transferidos para um ônibus legalizado. O motorista, após sanar as irregularidades que lhe causavam a retenção do veículo, foi liberado e seguiu viagem  sozinho até que, no trecho da cidade de Milagres, colidiu frontalmente com um caminhão e morreu.

A  Policia Rodoviária Federal apreendeu no km. 566 da rodovia 324, em São Sebastião do Passé, seis aves nativas, dois pardais, três caboclinhos e  um brejal, durante fiscalização conjunta com Agerba. As aves estavam sendo transportadas num veículo que fazia transporte irregular de passageiros. No veículo também foram encontrados 65 CD´s falsificados. O dono da van fugiu.  

Firmado há quase um ano o convênio entre a PRF – Polícia Rodoviária Federal e a  AGERBA –  Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, ganha um reforço importante. A partir de agora os veículos flagrados realizando transporte irregular de passageiros, que não regularizarem sua situação receberão uma restrição administrativa.

Foi firmado um Termo de Cooperação Técnica e de Confidencialidade entre a AGERBA e o DETRAN – Departamento  Estadual de Trânsito, que permite lançar no sistema RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores) “Restrição Administrativa”, de modo a inibir a emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) para todo veículo com pendência de pagamento de multa. Ou seja, quem tiver multa pendente na AGERBA, por transporte irregular não vai conseguir licenciar o veículo até a regularização das pendências para continuar trafegando.

Além da restrição administrativa, a PRF também estará recebendo os talonários de multas para que os policiais possam extrair as notificações sem obrigatoriedade da presença dos dois órgãos, dando maior dinamismo às fiscalizações de combate ao transporte irregular de passageiros.

Tais medidas tem como principal motivador a diminuição do número de acidentes no estado, que acumula, até agosto deste ano, 6.240 acidentes, 3.396 feridos e 478 mortos. O chamado transporte “clandestino”, tem como característica, a desobediência completa às normas de trânsito e é cada vez mais comum seu envolvimento em acidentes, devido principalmente ao excesso de velocidade praticado em suas corridas, ditas “ligeirinhas”.