:: ‘Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento’

O Governo da Bahia quer implantar a infraestrutura hídrica capaz de atender às famílias assentadas e levar desenvolvimento. O programa desenvolvido com esta finalidade está pronto e acaba de receber o aval do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta quinta-feira (12), em Brasília, o titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cássio Peixoto, recebeu da presidente do órgão, Maria Lucia Falcón, a confirmação de financiamento.

O Programa de Fortalecimento dos Assentamentos de Reforma Agrária e Comunidades Rurais vai beneficiar 4.169 famílias baianas distribuídas em 39 assentamentos no estado. Para a efetivação da iniciativa, serão necessários R$ 32 milhões, recurso que, em parcelas, foi assegurado pelo Incra. A presidente Maria Lúcia considerou o programa uma inovação.

O objetivo do Governo da Bahia é implantar sistemas simplificados e viabilizar que a gestão de cada um deles seja local, com as chamadas ‘Centrais de Abastecimento’. De acordo com Cássio Peixoto, essas centrais são uma espécie de federação, onde as comunidades estarão inseridas. “Os assentados terão também a obrigação da cobrança da tarifa no preço razoável, valorizando o empreendimento e tendo, acima de tudo, rentabilidade”, explicou o secretário.

A contrapartida pleiteada pelo Incra é o apoio a projetos do órgão para a Bahia, a exemplo do Plano de desenvolvimento Integrado do São Francisco. O instituto quer promover os assentamentos levando condições de produção e agroindústria. Além da Bahia, o projeto vai beneficiar outros estados onde o Rio São Francisco corre, como Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas.

Com investimento de R$ 32,7 milhões na primeira etapa, provenientes de recursos federais e do Governo do Estado, a Barragem do Rio Colônia dará maior regularidade ao abastecimento da região cacaueira. O cronograma para início das obras foi apresentado na manhã de segunda-feira (4) à Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna (Emasa), no gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). O processo licitatório será publicado no próximo dia 10 de maio e o edital para conhecimento da empresa realizadora da obra será aberto no dia 15 de junho. Quando concluída, a barragem atenderá às sedes municipais de Itapé e Itabuna, além da localidade de Ferradas, pertencente a Itabuna. A SIHS e a Emasa acordaram ainda a realização de um termo de cooperação técnica para a elaboração de planos municipais de saneamento.

“Nossa meta é oferecer segurança hídrica para a região, sem comprometer a captação do Rio Almada e diminuindo a pressão sobre outros sistemas”, enfatizou o secretário Cássio Peixoto, lembrando que Itabuna está entre as maiores cidades do estado e passa por desabastecimentos sazonais em função de baixas precipitações. A Barragem do Rio Colônia irá perenizar os rios Cachoeira e Colônia, o que garantirá a oferta de água regular e de qualidade ao sistema de abastecimento de água na região. “Além de ampliar a vazão do sistema, a obra também permitirá maior controle das enchentes do Rio Cachoeira que inundam a cidade de Itabuna e funcionará como reservatório regional por um período de pelo menos 30 anos”, explicou o Diretor Administrativo da Emasa, Geraldo Dantas, que participou da reunião na SIHS. Para o secretário, o crescimento habitacional e o aumento do polo de consumo de água estão gerando muita pressão sobre as bacias hidrográficas da região cacaueira.

Com os baixos índices de precipitação e a estiagem prolongada, os rios Cachoeira e Almada se encontram em situação crítica. “Por isso, o Governo do Estado está atento aos procedimentos para o início das obras. A Barragem do Rio Colônia está no Programa Participativo de Governo (PGP) e também no Plano Plurianual (PPA 2015-2019). E, aliada à construção, temos que pensar na preservação dos mananciais para o equilíbrio ambiental e segurança hídrica da população”, finalizou Cássio Peixoto.