:: ‘Programa de Fortalecimento dos Assentamentos de Reforma Agrária e Comunidades Rurais’

O Governo da Bahia quer implantar a infraestrutura hídrica capaz de atender às famílias assentadas e levar desenvolvimento. O programa desenvolvido com esta finalidade está pronto e acaba de receber o aval do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesta quinta-feira (12), em Brasília, o titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cássio Peixoto, recebeu da presidente do órgão, Maria Lucia Falcón, a confirmação de financiamento.

O Programa de Fortalecimento dos Assentamentos de Reforma Agrária e Comunidades Rurais vai beneficiar 4.169 famílias baianas distribuídas em 39 assentamentos no estado. Para a efetivação da iniciativa, serão necessários R$ 32 milhões, recurso que, em parcelas, foi assegurado pelo Incra. A presidente Maria Lúcia considerou o programa uma inovação.

O objetivo do Governo da Bahia é implantar sistemas simplificados e viabilizar que a gestão de cada um deles seja local, com as chamadas ‘Centrais de Abastecimento’. De acordo com Cássio Peixoto, essas centrais são uma espécie de federação, onde as comunidades estarão inseridas. “Os assentados terão também a obrigação da cobrança da tarifa no preço razoável, valorizando o empreendimento e tendo, acima de tudo, rentabilidade”, explicou o secretário.

A contrapartida pleiteada pelo Incra é o apoio a projetos do órgão para a Bahia, a exemplo do Plano de desenvolvimento Integrado do São Francisco. O instituto quer promover os assentamentos levando condições de produção e agroindústria. Além da Bahia, o projeto vai beneficiar outros estados onde o Rio São Francisco corre, como Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas.