:: ‘salário mínimo’

O salário mínimo no Brasil será de R? 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A política federal de reajustes levará em conta a reposição inflacionária e o crescimento do Produto Interno Bruto do país, o PIB. A informação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16/2, durante entrevista à CNN Brasil, e reforçada numa postagem no perfil oficial do presidente no Twitter.
O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. Ou seja, é importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e que você distribua isso com a sociedade. É isso que vai acontecer” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R? 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, disse Lula.
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A presidente Dilma Rousseff assinou  no Palácio do Planalto uma medida provisória que prorroga até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A atual regra tem validade apenas até o final desde ano e o texto agora segue para o Congresso Nacional. A MP assinada hoje estipula os mecanismos iguais aos que estão em vigor atualmente para correção anual do salário mínimo. Ele é calculado com base na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

A presidente assinou a MP após chegar a um acordo com lideranças partidárias da base aliada do governo. Há duas semanas, a Câmara aprovou o texto base do projeto de lei que também estende até 2019 o mecanismo de valorização do salário mínimo. No entanto, os parlamentares não chegaram a um consenso quanto à emenda que incluía na política de correção os aposentados que ganham mais que o mínimo. A MP assinada por Dilma não se refere a esses aposentados. Segundo o G1, a estratégia do governo em não tratar do tema é evitar que o impasse se arraste na Câmara e fique sem votação até o Dia do Trabalho (1º de maio).

A presidente Dilma Rousseff definiu o valor de 788 reais para o salário mínimo a partir de janeiro de 2015 em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional havia definido um salário mínimo de 790 reais a partir de janeiro do próximo ano ao aprovar o relatório final da Lei Orçamentária para 2015.

Atualmente o valor do salário mínimo é de 724 reais.