:: ‘redução’

Do UOL: O número de beneficiários pagos pelo Bolsa Família em julho registrou a maior redução em relação a um mês anterior desde o lançamento do programa, em 2003. Entre junho e o mês passado, o número de benefícios encolheu em 543 mil famílias. Segundo apurou o UOL, o corte inclui suspensões para avaliação e cancelamentos.

Ao todo, o programa pagou 12.740.640 famílias em julho. O número de bolsas pagas foi o menor desde julho de 2010, quando foram pagas 12.582.844 bolsas. Se compararmos julho de 2014 com o mesmo mês de 2017, houve uma redução de 1,5 milhão de bolsas pagas.

Mesmo com os cortes, ainda há mais de meio milhão de famílias na lista de espera para ingressar no programa, sem previsão. Questionado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário culpou a política econômica do governo Dilma Rousseff (2011-16) pela redução.

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Questionado sobre os cortes pelo UOL, o MDS enviou nota em que não explica a redução e culpa, de forma genérica, a “condução desastrosa da política econômica brasileira e a irresponsabilidade fiscal do governo Dilma Rousseff (PT)”, que “ainda geram impacto na vida dos brasileiros”.

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Procurada para comentar as declarações, a ex-presidente Dilma disse, em nota, que é “estarrecedor” o corte em programas sociais em período de crise e classificou a decisão do seu ex-vice como “muito grave”.

A ex-presidente disse ainda que o corte mostra que o “Palácio do Planalto fez uma opção clara pelos mais ricos”. “Essas 543 mil famílias retiradas agora do programa custariam menos de R$ 100 milhões por mês. O governo ilegítimo vai colocar a conta do pato nas costas dos mais pobres”, declarou.

Dilma disse ainda que o argumento de falta de recursos não se justifica, uma vez que houve liberação de “dinheiro a deputados para arquivar uma denúncia”, o que torna “inadmissível reduzir os programas sociais”. “Justamente o Bolsa Família que protege as famílias brasileiras mais pobres. As ‘bolsas’ concedidas em menos de seis meses pelo governo ilegítimo representam quase metade do Bolsa Família anual”, pontuou.

As ocorrências de roubo a banco na Bahia tiveram queda de 36,4% na comparação com o ano passado, com 7 ataques contra 11. O combate às quadrilhas vem sendo feito de forma coordenada pela  Polícia Civil,  Polícia Militar e o setor de Inteligência da Secretaria de Segurança. Em 2016, comparado com 2015, a redução já tinha sido de 54, 4%.

Algumas instituições firmaram parceria e as imagens duas câmeras são compartilhadas com o Centro de Operações e Inteligência da PM. Em 2017, a ideia é expandir este serviço de monitoramento.

Caiu o número de municípios com decretos de situação de emergência em decorrência da estiagem prolongada na Bahia. Nesta terça feira (05), o Decreto Nº 16.527 de 06 de janeiro de 2016, com prazo de vigência de 180 dias, venceu. O decreto assinado pelo governador Rui Costa contemplava 109 municípios, mas apenas 17 fizeram nova decretação.

Atualmente 60 municípios baianos se encontram em situação de emergência, afetando cerca de um milhão de pessoas.  Reservatórios, barragens e açudes secos, perdas relacionadas à agricultura e à pecuária e também dificuldades de abastecimento de água potável são os maiores problemas enfrentados pela população.

Por enquanto, 27 dos 92 municípios que saíram da lista dos decretos vigentes solicitaram apoio do Estado. Equipes da Sudec estão fazendo vistoria, “in loco”,  para emitir um parecer sobre os danos e prejuízos causados pelo desastre e orientam prefeitos e técnicos das coordenadorias municipais de Defesa Civis (Compdecs) sobre como decretar situação de emergência.

Somente os municípios com decretos reconhecidos pela União e ou homologados pelo Estado, podem ter acesso aos recursos emergenciais federais ou estaduais, como o recebimento da bolsa estiagem ou garantia safra, perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas, linha de crédito, inclusão na Operação Carro-Pipa, executada pelo Governo Federal através do exército brasileiro e pelo Estado da Bahia através da Defesa Civil (Sudec) em parceria com as prefeituras, entre outras ações.

Itabuna, que vive um colapso no abastecimento de água, provocado pela longa estiagem, permanece em situação de emergência.

O governador Rui Costa assinou decreto reduzindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS sobre querosene de aviação. A expectativa é de que, com a medida, as empresas aumentem em 40% o número de voos para a Bahia.

A redução no valor do ICMS entra em vigor a partir de primeiro de janeiro do próximo ano e tem o objetivo de fomentar o turismo no Estado. A medida já tinha sido antecipada pelo governador em outubro.

De acordo com o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, além de Porto Seguro, Salvador e Ilhéus, a perspectiva é de que a iniciativa beneficie Lençóis, na Chapada; Paulo Afonso, no Vale do São Francisco; Valença, Caravelas e Una.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, até 21 de outubro as companhias ofereceram, juntas, 6,3 milhões de assentos para a Bahia. Desse total, 5,9 milhões eram para Salvador e 371 mil para o interior.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.

A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no início deste mês.

Apesar do pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos de geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das distribuidoras.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (20) nova redução na taxa de juros de produtos para pessoa física e jurídica. As novas taxas acompanham a decisão do COPOM de reduzir a taxa Selic e passam a vigorar a partir da próxima segunda-feira (23). Com as novas reduções, a CAIXA reafirma seu posicionamento de oferecer as melhores taxas de mercado e facilitar o acesso ao crédito a todos os cidadãos brasileiros.

A redução para Pessoa Física abrange as taxas mínimas e máximas para o Empréstimo Consignado – Aposentados INSS, e as taxas mínimas para Financiamento de Veículos e Crédito Pessoal – CDC Salário.