:: ‘Programa ID Jovem’

A Prefeitura Municipal de Itabuna lançou na manhã desta terça-feira (12) o Programa do Governo Federal Identidade Jovem (ID Jovem). A Solenidade realizada no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães teve a presença da Secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, da Secretária de Educação, Anorina Smith Lima, além de estudantes e técnicos/responsáveis por programas direcionados para os adolescentes e jovens. Alunos  do Colégio Modelo, que faz parte do projeto Escolas Culturais, do Governo da Bahia, fizeram apresentações de musica e dança.

A secretária Sandra Neilma destacou que o ID Jovem é uma importante ferramenta de acesso à cultura, arte e atividades esportivas para a juventude. Sandra ressaltou que a administração municipal  tem feito todo um trabalho de visando garantir os direitos da população e enfatizou que este programa atua justamente neste sentido de fortalecer as políticas públicas e promover oportunidades para os adolescentes.

A Secretária Anorina Smith Lima observou que essa proposta também compreende uma faixa de estudantes contemplados pela Rede Municipal de Educação. Anorina considera que a integração das diferentes ações da gestão municipal a partir da atuação conjunta das secretarias de educação, de assistência social e de saúde é fundamental para promover os avanços sociais à população.

O coordenador da Divisão da Juventude da Secretaria Municipal de Assistência Social, Diego Ranieri, ressaltou que a assinatura do termo de compromisso se configura num importante fator multiplicador de desse documento. “O ID Jovem vai muito além de uma carteira de estudante. O ID Jovem chega para unir a juventude da nossa cidade, que é rica em expressões culturais e manifestações artísticas. O objetivo aqui fortalecê-los enquanto multiplicadores de boas ações”, comenta Diego.

O Consultor Nacional do ID Jovem na Bahia, Laudécio Silva, informou que, segundo os dados do Cadastro Único, em Itabuna mais de 15 mil jovens estão dentro do critério para utilizar o programa. Para Laudécio, o desafio neste momento é divulgar essa ferramenta visto que, até o início de junho, pouco mais de 200 jovens possuíam o ID Jovem na cidade. “Itabuna sai na frente com esse compromisso firmado e certamente vai oportunizar muito mais acesso aos direitos dos jovens”, conclui.

Jovens baianos com idades entre 15 e 29 anos, que estejam cadastrados e atualizados no CadÚnico, já podem ter acesso a benefícios como gratuidade do transporte interestadual de linha convencional e meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Para isso, precisam efetuar cadastro gratuito no Programa Identidade Jovem (ID Jovem), lançado na Bahia nesta quarta-feira (14), durante evento no Cine Teatro de Lauro de Freitas, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

“É, sem sombra de dúvidas, um grande avanço para as políticas de juventude do nosso estado. Quando estamos garantindo ao jovem o acesso à arte, ao esporte e à locomoção, obviamente, estamos potencializando as oportunidades da educação para além das escolas e universidade. Isso é inclusão social, direito de todos”, destacou o secretário de Justiça, Carlos Martins.

O programa respeita o que prevê o Estatuto da Juventude – resultado de mais de dez anos de luta do movimento da juventude de diversos tipos de organizações, que conseguiram aprová-lo fazendo pressão no congresso nacional, e consolidá-lo em lei no ano de 2013. O ID Jovem contempla, principalmente, jovens com renda familiar de até dois salários mínimos, e tem validade de 180 dias, sempre prorrogáveis, sem burocracia.

“O ID Jovem é um documento de identificação daqueles jovens que têm direito de acessar os benefícios que estão no Estatuto da Juventude. A emissão do documento de Identidade Jovem ser dará de forma virtual, com validação de segurança através de código QR Code, que poderá ser utilizado para entradas nos eventos e atividades que estão de acordo com as regras do programa”, explica o secretário executivo do Conselho Estadual da Juventude, Fernando Maltez.

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