:: ‘Programa de Alimentação Escolar’

No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quinta-feira (16), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) comemora o feito de oferecer cerca de 30 milhões de refeições mensais para mais de 700 mil estudantes da rede estadual de ensino. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e é promovida como prioridade no avanço das políticas de qualificação do ensino e aprendizagem.

Para garantir o direito à alimentação saudável e equilibrada, em 2025, foram assegurados R$ 510 milhões em investimentos, sendo R$ 420 milhões vindos do Fundo de Assistência Educacional (FAED) e R$ 90 milhões do Governo Federal, via PNAE. A proposta é de cardápio diversificado, respeitando hábitos locais e promovendo a saúde e a segurança alimentar. Neste caso, como incentivo à agricultura familiar, 100% dos recursos do PNAE são destinados à compra de produtos oriundos diretamente do campo.

“A alimentação escolar é tratada como uma ação pedagógica pela SEC. Quando se garante que o estudante está bem alimentado, com certeza a sua vontade, atenção e capacidade de aprender são fortalecidas. E ainda conseguimos valorizar a cultura local, desenvolvendo um cardápio direcionado à regionalidade das escolas”, ressaltou a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Britto.

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A Prefeitura de Itabuna publicou Edital de Chamada Pública nº 0001-2025 que tem por objeto o credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das unidades escolares do município, com recursos do FNDE/PNAE.O edital pode ser baixado no Diário Oficial Eletrônico no site oficial.

O credenciamento dos interessados será realizado no período de 3 a 28 de abril, das 9 às 14h, no Setor de Licitações, na Avenida Aziz Maron, 1.067 – 2º Andar, Jardim Vitoria, A abertura da sessão pública será no dia 29 às 9h, no auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, no mesmo endereço 1º andar.

Os credenciados passarão a fornecer produtos oriundos da agricultura familiar, descritos no edital e financiados com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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