:: ‘Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)’

O governador Jaques Wagner participou no Palácio do Planalto, em Brasília, do anúncio da nova seleção dos municípios contemplados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), feito pela presidenta Dilma Roussef. Ao todo serão investidos R$ 33 bilhões em obras de infraestrutura, como saneamento, mobilidade e pavimentação.

Desse montante, R$ 543 milhões serão destinados para o estado da Bahia, sendo R$ 115,1 milhões para projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas em Salvador e  R$ 428,4 milhões são para obras de saneamento no estado da Bahia e outros municípios. As obras em Salvador destinam-se à pavimentação de novas vias ou recapeamento das atuais.

Wagner destacou que o PAC 2, principalmente no item da mobilidade urbana, tem sido um marco do governo Dilma, e um braço de apoio do governo federal aos municípios. Para ele, “são políticas públicas, programas e obras estruturantes que vão beneficiar os muncípios de forma republicana e acima do contencioso partidário com investimentos em mobilidade urbana e esgotamento sanitário previstos no PAC”.

Os recursos foram direcionados aos estados, municípios com mais de 250 mil habitantes e regiões metropolitanas. O prazo para apresentação de propostas vai até 5 de abril. Os municípios deverão acessar a página do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).

Na Bahia, 74% dos municípios com até 50 mil habitantes e que estão fora de regiões metropolitanas já se cadastraram para a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ao total são 273 propostas enviadas por prefeituras. O prazo para as inscrições termina na quarta-feira (31). Há a expectativa de que mais 94 municípios ainda se cadastrem no programa, no estado. Em 36 desses municípios há 86 assentamentos do Incra.

O chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, na Bahia, Valério Dorneles, explica que a perspectiva é que, a partir de 2013, as obras de recuperação de estradas dos assentamentos sejam realizadas pelas prefeituras contempladas pelos equipamentos do PAC 2. As obras vão garantir a recuperação de estradas para o escoamento das safras.

A iniciativa do governo federal prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras. Para participar do PAC2, as prefeituras devem preencher o formulário de cadastramento disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As prefeituras cadastradas irão concorrer aos equipamentos para que construam e recuperem estadas vicinais.

Mais informações sobre os procedimentos de participação podem ser obtidos no portal do MDA (www.mda.gov.br) ou através do e-mail pac2mda@mda.gov.br