:: ‘Prefeitura de Itacaré’

Os trabalhadores das regiões da Bahia e Minas Gerais, que foram atingidos pelas enchentes, terão liberado o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). E Itacaré é a primeira cidade credenciada e autorizada para a liberação do recurso. Por solicitação do prefeito Antônio de Anízio, os secretários municipais se reuniram com a gerente geral da Caixa, Nádia Barbosa, para habilitar o município e liberar o saque do FGTS para as pessoas afetadas pelas chuvas em regiões com alagamento.

A reunião contou com a participação dos secretários de Planejamento, Júnior Andrade, Meio Ambiente, Marcos Luedy, de Administração, Marcos Vinícios e de Governo, Jarbas Junior.  No encontro a Caixa explicou que os valores serão disponibilizados para saque após decretos municipais que declaram o estado de calamidade e reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria, como é o caso de Itacaré.

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A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou na manhã desta terça-feira, por unanimidade, as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do prefeito Antônio de Anízio. Os vereadores destacaram a transparência da gestão municipal, a responsabilidade na realização das obras e compromisso com o social, cuidando das pessoas e gerando empregos e renda e Itacaré.

Antonio de Anizio

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Lenoildo Ribeiro(Canelinha), a aprovação das contas significa o reconhecimento do Poder Legislativo de Itacaré de todo o trabalho que vem sendo feito no município, garantindo o desenvolvimento, gerando emprego, renda e oportunidades para todos. A Redação Final do parecer da Comissão de Finanças aprovando as contas da Prefeitura de Itacaré referente ao exercício de 2019 será encaminhada aos órgãos competentes.

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A Prefeitura de Itacaré realiza nesta quarta-feira, às 13 horas, mais um sorteio para a distribuição de mais 126 lotes sociais do Loteamento São João, conforme a Lei Municipal 351/2019 de 26 de setembro de 2019. O sorteio será realizado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, contando com a participação de representantes do Poder Legislativo, Judiciário, Polícia Militar e segmentos da sociedade civil, respeitando as normas sanitárias vigentes.

O sorteio contará com apenas uma urna, onde serão colocados os nomes não contemplados na primeira etapa, constantes na relação cadastral da portaria nº003/2019. Nesta etapa serão sorteados os seguintes terrenos: 35 Lotes da Quadra B; 24 Lotes da Quadra E; 34 Lotes da Quadra F; 33 Lotes da Quadra G. Totalizando 126 lotes.

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, está alertando aos moradores de todas as comunidades ribeirinhas, em especial às pessoas que residem às margens do Rio de Contas, para que estejam atentos ao aumento do volume de águas previsto para os últimos dias. O objetivo é garantir a segurança de todos, evitar acidentes, prejuízos e riscos para a saúde.

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira(10), a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) informa que, devido às fortes chuvas, ocorridas na bacia do Rio de Contas, o reservatório da Pedra atingiu um armazenamento de 62.14% do volume útil. Dessa forma, o reservatório da Barragem da Pedra vai ampliar, de forma gradual, a sua vazão de água, conforme a seguinte programação: neste sábado serão liberados 550 metros cúbicos por segundo de água; no domingo serão 650 e na segunda-feira está prevista a liberação de 700 metros cúbicos de água por segundo.

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Antonio de Anizio

A Prefeitura de Itacaré realizou nesta sexta-feira(10) o pagamento do 13º salário de todos os servidores públicos municipais efetivos. O objetivo, segundo informou o prefeito Antônio de Anízio, é garantir os direitos dos trabalhadores, além de aquecer a economia do município neste período que antecede as festas de fim de ano.

Essa é a segunda folha que a Prefeitura paga em menos de 19 dias, já que no dia primeiro de dezembro o município realizou o pagamento dos salários dos salários do mês de novembro de todos os servidores, efetivos e comissionados. O pagamento do 13º salário foi feito de forma integral e antes da data. Tudo isso só foi possível, segundo ele, graças ao trabalho de equilíbrio das finanças do município, a transparência e o respeito aos direitos dos trabalhadores.

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A Prefeitura de Itacaré iniciou esta semana a retirada das baronesas acumuladas nas praias da cidade. A ação faz parte do trabalho do grupo da Defesa Civil montada pelo prefeito Antônio de Anízio, formado por representantes das mais diversas secretarias municipais, com o objetivo de fazer um diagnóstico dos estragos e resolver os problemas causados pelas fortes chuvas dos últimos dias no município.

Nessa primeira etapa estão sendo retiradas as baronesas na Praia da Concha, onde é maior o acúmulo das plantas. Em seguida será feita a retirada das demais praias da cidade. De acordo com o prefeito, é importante que as baronesas sejam retiradas de imediato, evitando um acúmulo maior, facilitando assim o trabalho e evitando que as plantas se misturem com a areia, apodrecendo e dificultando posteriormente a retirada.

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Com a proposta de imunizar cada vez mais pessoas contra a Covid-19 e oferecer um serviço público mais seguro, garantindo a saúde de todos, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou o Decreto 905, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 de todos os servidores públicos municipais. Os servidores deverão apresentar a comprovação e a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a Covid-19 é passível de apuração de responsabilidade por violação dos deveres contidos na lei.

Conforme o decreto, a vacinação deverá ser comprovada pelo servidor através de auto declaração e cartão de vacinas ou anexação do certificado de vacinação, obtido através do aplicativo ConecteSus, junto ao setor de Recursos Humanos, através do Protocolo Geral, devendo informar o nome completo, matrícula e cargo/função. Os servidores públicos municipais identificados que, sem justa causa, não se vacinarem, deverão ser notificados para imediatamente procederem a devida imunização, sob pena da adoção de providências legais e regulamentares pertinentes. As determinações da comprovação da vacinação também se estendem às pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços e entidades parceiras.

Paralelo ao decreto solicitando a comprovação da imunização dos servidores e prestadores de serviços, a Prefeitura de Itacaré também está realizando uma campanha de conscientização para que todas as empresas da cidade, associações, clubes de serviços, comércio, hotéis, pousadas e estabelecimentos também orientem suas equipes para que todos cumpram as etapas da vacinação. O objetivo, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é dar o exemplo de cidadania e compromisso com a saúde, além de garantir uma imunização maior e reduzir os índices de casos e contaminações da Covid-19.

Representantes do Ministério Público do Trabalho se reuniram nesta quinta-feira com secretários municipais da Prefeitura de Itacaré para discutir sobre a implantação, de forma conjunta e integrada, do projeto Resgate à Infância, que atua nos eixos da aprendizagem, educação e políticas públicas. O projeto busca despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância do projeto e colocou o município à inteira disposição para desenvolver as mais diversas ações de apoio à criança e ao adolescente. De acordo com o prefeito, além da importância social e educativa, o projeto também prevê o incentivo à formação profissional e inserção de adolescentes no mercado de trabalho, ao orientar e fiscalizar empresas para a contratação de jovens aprendizes.

Participaram do encontro a juíza de direito da Comarca de Itacaré, Diva Maria Monteiro de Castro, secretários e dirigentes das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Finanças, Governo, Turismo, Procuradoria Jurídica e Esportes, Mulher e Juventude. Como representantes do Ministério Público do Trabalho participaram do encontro Luciana Marques Coutinho, Ana Maria Villa Real Ramos e Andréa de Sá Tannus Roriz.

Durante a reunião, as representantes do MPT explicaram cada um dos eixos e a importância do engajamento de todos no projeto. O Eixo Aprendizagem tem por escopo concretizar a legislação que prevê cotas obrigatórias para contratação de adolescentes e jovens aprendizes (aprendizagem profissional), nos termos do artigo 429 e seguintes da CLT.

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Nesta quinta-feira (2), a Prefeitura de Itacaré publicou decreto que obriga o servidor municipal a ser vacinado contra a covid-19.  O Decreto 905/2021, publicado no Diário Oficial do Município, observa que a imunização será considerada completa para o servidor se estiver de acordo com a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 (dose única ou duas doses)

O servidor que, sem justa causa, se recusar a tomar a vacina poderá responder por violação de deveres. Ainda no decreto, o prefeito Antônio de Anízio observa que a saúde coletiva se sobrepõe a direitos individuais e, por isso, a necessidade do funcionalismo estar vacinado.

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O trabalho de pavimentação de ruas no bairro da Marambaia continua sendo feito com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré, deixando a cidade mais bonita e beneficiando centenas de moradores do local. E no bairro da Marambaia está sendo realizada não somente a pavimentação, como também o sistema de drenagem das ruas para evitar os alagamentos nos dias de chuvas.

A obra foi solicitada ao prefeito Antônio de Anízio pelo vereador Roberto do Smart e prevê ainda a construção de canteiros e a melhoria da iluminação. De acordo com o prefeito, as ruas estão sendo pavimentadas com piso sextavado, deixando o local ainda mais bonito. Ele explica que a Marambaia fica na entrada da cidade e precisa de um carinho especial. Por esse motivo é que já estão sendo realizadas as obras.

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