:: ‘Prefeitura de Itacaré’

A Prefeitura de Itacaré iniciou esta semana a retirada das baronesas acumuladas nas praias da cidade. A ação faz parte do trabalho do grupo da Defesa Civil montada pelo prefeito Antônio de Anízio, formado por representantes das mais diversas secretarias municipais, com o objetivo de fazer um diagnóstico dos estragos e resolver os problemas causados pelas fortes chuvas dos últimos dias no município.

Nessa primeira etapa estão sendo retiradas as baronesas na Praia da Concha, onde é maior o acúmulo das plantas. Em seguida será feita a retirada das demais praias da cidade. De acordo com o prefeito, é importante que as baronesas sejam retiradas de imediato, evitando um acúmulo maior, facilitando assim o trabalho e evitando que as plantas se misturem com a areia, apodrecendo e dificultando posteriormente a retirada.

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Com a proposta de imunizar cada vez mais pessoas contra a Covid-19 e oferecer um serviço público mais seguro, garantindo a saúde de todos, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou o Decreto 905, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 de todos os servidores públicos municipais. Os servidores deverão apresentar a comprovação e a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a Covid-19 é passível de apuração de responsabilidade por violação dos deveres contidos na lei.

Conforme o decreto, a vacinação deverá ser comprovada pelo servidor através de auto declaração e cartão de vacinas ou anexação do certificado de vacinação, obtido através do aplicativo ConecteSus, junto ao setor de Recursos Humanos, através do Protocolo Geral, devendo informar o nome completo, matrícula e cargo/função. Os servidores públicos municipais identificados que, sem justa causa, não se vacinarem, deverão ser notificados para imediatamente procederem a devida imunização, sob pena da adoção de providências legais e regulamentares pertinentes. As determinações da comprovação da vacinação também se estendem às pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços e entidades parceiras.

Paralelo ao decreto solicitando a comprovação da imunização dos servidores e prestadores de serviços, a Prefeitura de Itacaré também está realizando uma campanha de conscientização para que todas as empresas da cidade, associações, clubes de serviços, comércio, hotéis, pousadas e estabelecimentos também orientem suas equipes para que todos cumpram as etapas da vacinação. O objetivo, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é dar o exemplo de cidadania e compromisso com a saúde, além de garantir uma imunização maior e reduzir os índices de casos e contaminações da Covid-19.

Representantes do Ministério Público do Trabalho se reuniram nesta quinta-feira com secretários municipais da Prefeitura de Itacaré para discutir sobre a implantação, de forma conjunta e integrada, do projeto Resgate à Infância, que atua nos eixos da aprendizagem, educação e políticas públicas. O projeto busca despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância do projeto e colocou o município à inteira disposição para desenvolver as mais diversas ações de apoio à criança e ao adolescente. De acordo com o prefeito, além da importância social e educativa, o projeto também prevê o incentivo à formação profissional e inserção de adolescentes no mercado de trabalho, ao orientar e fiscalizar empresas para a contratação de jovens aprendizes.

Participaram do encontro a juíza de direito da Comarca de Itacaré, Diva Maria Monteiro de Castro, secretários e dirigentes das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Finanças, Governo, Turismo, Procuradoria Jurídica e Esportes, Mulher e Juventude. Como representantes do Ministério Público do Trabalho participaram do encontro Luciana Marques Coutinho, Ana Maria Villa Real Ramos e Andréa de Sá Tannus Roriz.

Durante a reunião, as representantes do MPT explicaram cada um dos eixos e a importância do engajamento de todos no projeto. O Eixo Aprendizagem tem por escopo concretizar a legislação que prevê cotas obrigatórias para contratação de adolescentes e jovens aprendizes (aprendizagem profissional), nos termos do artigo 429 e seguintes da CLT.

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Nesta quinta-feira (2), a Prefeitura de Itacaré publicou decreto que obriga o servidor municipal a ser vacinado contra a covid-19.  O Decreto 905/2021, publicado no Diário Oficial do Município, observa que a imunização será considerada completa para o servidor se estiver de acordo com a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 (dose única ou duas doses)

O servidor que, sem justa causa, se recusar a tomar a vacina poderá responder por violação de deveres. Ainda no decreto, o prefeito Antônio de Anízio observa que a saúde coletiva se sobrepõe a direitos individuais e, por isso, a necessidade do funcionalismo estar vacinado.

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O trabalho de pavimentação de ruas no bairro da Marambaia continua sendo feito com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré, deixando a cidade mais bonita e beneficiando centenas de moradores do local. E no bairro da Marambaia está sendo realizada não somente a pavimentação, como também o sistema de drenagem das ruas para evitar os alagamentos nos dias de chuvas.

A obra foi solicitada ao prefeito Antônio de Anízio pelo vereador Roberto do Smart e prevê ainda a construção de canteiros e a melhoria da iluminação. De acordo com o prefeito, as ruas estão sendo pavimentadas com piso sextavado, deixando o local ainda mais bonito. Ele explica que a Marambaia fica na entrada da cidade e precisa de um carinho especial. Por esse motivo é que já estão sendo realizadas as obras.

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A Prefeitura de Itacaré realizou nesta segunda-feira(29) a entrega dos 111 primeiros lotes sociais do Loteamento São João, que fica no quilômetro 06 da Rodovia Itacaré-Ilhéus. A distribuição dos lotes atende ao dispositivo da Lei Municipal 351, de 26 de setembro de 2019 e os sorteados fazem parte do cadastro constante da Portaria Municipal 003, de 30 de dezembro de 2019.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que todos os integrantes da lista que atenderem aos requisitos legais e comparecerem nos prazos legais serão contemplados. Nesta primeira etapa foram sorteados 25 lotes da Quadra A, 46 lotes da Quadra C e 40 lotes da Quadra D, totalizando 111 lotes.

Um novo sorteio será realizado na próxima segunda-feira, com a definição de mais pessoas beneficiadas com os lotes sociais. De acordo com o prefeito, a doação dos terrenos faz parte do trabalho social de garantir moradia para pessoas carentes que foram cadastradas previamente.

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O Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Paulo Coutinho, e o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, estarão lançando nesta quinta-feira(25), a Operação Verão da Polícia Militar. A solenidade acontecerá às 9 horas da manhã, na avenida Castro Alves, orla de Itacaré, e vai contar com a presença de comandantes de companhias de toda a região e autoridades da Bahia.

O objetivo da Operação Verão da Polícia Militar é intensificar o policiamento ostensivo, em especial nos finais de semana e feriados. O comandante da 72ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Hosanah Rocha, informou que a solenidade é aberta a toda a comunidade e vai contar com desfile de tropas à pé, motorizada, cavalaria e a participação da banda de música do 2º Batalhão da Polícia Militar.

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A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social, vem realizando uma série de atividades informativas e de atendimento para as gestantes do município, principalmente da zona rural. O objetivo é oferecer às gestantes um acompanhamento adequado, além de informações e treinamentos para que tenham uma gestação segura e bem orientada, um pós-parto adequado e que possam cuidar de seu bebê recém-nascido com facilidade e tranquilidade.

As ações foram realizadas no Posto de Saúde Familiar Lia Nascimento, na região rural do Pau Grande. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, esse trabalho vai continuar nas mais diversas unidades de Saúde de Itacaré, contando com o apoio de profissionais das áreas de saúde e assistência social que estão esclarecendo todas as dúvidas das gestantes e ajudando a ter uma saúde melhor para elas e para os bebês.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio falou da importância desse trabalho que vem sendo desenvolvido nas unidades de saúde para o acompanhamento às mulheres do município. E acrescentou que essas ações de acolhimento, orientação e atendimento de saúde também vêm sendo feitas com os homens, com a realização de exames de ultrassonografia da próstata, coleta de PSA, triagem de hepatites virais, HIV/Aids, e sífilis, além do atendimento de consultas médicas clínicas e odontológicas.

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Levar conhecimentos, apoio, carinho e solidariedade aos alunos da rede municipal e seus familiares, envolvendo todos os trabalhadores da educação na construção de uma sociedade cada vez melhor. Esse é o objetivo do projeto Educação Solidária – Por Todos, Para Todos, lançado pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, que vem garantindo uma assistência a todos, com ações que vão além dos muros das escolas, mas que auxiliam os estudantes em campanhas beneficentes e eventos de integração.

E as ações já começaram levando alegria e carinho nas comemorações do Dia das Crianças em todas as unidades da rede municipal, tanto da sede quanto da zona rural. Já na parte da solidariedade, equipes da Secretaria de Educação e das unidades escolares se mobilizaram para ajudar a estudante Gisely Santos, que se encontra internada no Hospital Santa Isabel, diagnosticada com osteossarcoma. A campanha visa arrecadar materiais de higiene e limpeza, alimentos e ajuda financeira para a estudante.

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Agricultores e agricultoras familiares de Itacaré participaram durante toda essa semana, na zona rural de Taboquinhas, do curso sobre como desenvolver a apicultura, com a proposta de garantir mais uma alternativa de renda no campo. Promovido pelo Senar, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, o curso foi totalmente gratuito e teve como objetivo capacitar cada vez mais os agricultores familiares para que possam diversificar a produção, gerando muito mais emprego, renda e uma melhor qualidade de vida.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que o curso faz parte do trabalho que vem sendo desenvolvido como forma de criar cada vez mais alternativas de diversificação. O secretário de Agricultura e Pesca, Luís Rodrigues, adiantou que outras capacitações serão promovidas gratuitamente pela Prefeitura de Itacaré, a exemplo de criação de galinhas, roçadeiras e muitos outros. Para participar é preciso buscar informações na Secretaria de Agricultura. Importante confirmar as inscrições, porque o limite é de 15 pessoas por curso.

Durante o curso os participantes aprenderam nas aulas práticas e teóricas que a apicultura é uma excelente alternativa de renda para os agricultores familiares. A atividade não exige uma grande propriedade e nem uma quantidade excessiva de tempo de dedicação. Aliado a isso, as abelhas têm um importante papel no meio ambiente, pois são responsáveis por polinizar várias espécies de plantas, além de produzirem alimentos ricos em nutrientes, como mel e própolis. Aos poucos, a criação desses insetos tem crescido em todo país e ganhado cada vez mais espaço na produção agropecuária.