:: ‘Prefeitura de Itabuna’

A Prefeitura Municipal de Itabuna realizará Pregão Eletrônico para a aquisição de Usina de Asfalto destinada às obras de pavimentação de ruas do município. As propostas para o pregão de nº 49/2020 serão recebidas até às 09h30min do próximo dia 21, sendo que as mesmas serão abertas às 09h45min do mesmo dia. Vale lembrar que o início da sessão de disputa está prevista para às 13 horas do mesmo dia.

O edital completo pode ser visualizado no endereço http://www.itabuna.ba.gov.br/diariooficial.html. Licitação BB nº 838848. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail itabunalicita@gmail.com

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS)/Departamento de Combate à Pobreza/Divisão de Melhoria Habitacional deu início nesta terça-feira (22) ao processo de assinatura dos contratos e entrega das chaves dos apartamentos do Residencial Itapoan. Seguindo todos os protocolos sanitários, o município montou uma estrutura no CRAS CEU e está atendendo aos proprietários para assinatura dos contratos e a entrega das chaves no Residencial, sob a responsabilidade da Construtora.

Presente no local, a secretária Sandra Neilma reforçou que já foram realizados todos os procedimentos burocráticos, como por exemplo, um longo processo de vistoria e chamamento dos contemplados. De acordo com Sandra, está etapa de assinatura dos contratos deve seguir até a sexta-feira (25), já que a SAS montou um cronograma específico, determinando dia, local e horário para entrega das chaves.

Para serem atendidas, as famílias deverão comparecer no dia e horário definidos no referido cronograma, portando RG, CPF e termos de vistorias originais. Nos grupos familiares compostos por casal, os dois deverão comparecer. Somente idosos e pessoas com deficiência poderão estar acompanhados. O Residencial Itapoan está localizado no bairro Jorge Amado e é composto por 748 unidades habitacionais. Cada unidade possui sala, dois quartos, circulação, banheiro, área de serviço e cozinha, perfazendo um total de 43,68 m². O empreendimento conta ainda com a construção de uma quadra poliesportiva, um centro comunitário, quiosques e parque infantil. Mais informações podem ser obtidas pelo 9 8118-6002.

A Prefeitura de Itabuna mudou o horário de expediente nos órgãos e setores da administração centralizada e descentralizada (Secretaria, Fundações e Autarquias). De acordo com o Decreto n° 13.837, assinado pelo Prefeito Fernando Gomes, a partir desta segunda-feira (21) , o funcionamento será das 8 às 14 horas. O novo horário deverá ser cumprido pelos servidores públicos municipais.

A Prefeitura Municipal de Itabuna prossegue cadastrando os veículos que trabalham com o transporte escolar no município, para o transporte de passageiros na cidade. O Decreto de nº 13.828 autoriza tal medida, estabelecendo os itinerários das linhas estabelecidas pelo Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município.

Vale ressaltar que os motoristas das vans escolares que optarem por esse serviço, não podem cobrar mais de R$ 3,70 pelo valor da passagem. Será obrigatório o uso de máscara pelo motorista e pelos passageiros, além da disponibilização de álcool em gel para higienização.

A Prefeitura Municipal de Itabuna iniciou no dia 10 de agosto a entrega dos Títulos de Legitimação Fundiária aos moradores do bairro Jorge Amado. Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a entrega tem sido feita de casa em casa. No entanto, devido à dificuldade de encontrar algumas pessoas em suas residências no período em que o representante do município tem feito as entregas dos títulos, a Prefeitura solicita que os moradores listados abaixo compareçam à ADEI, situada à Avenida Juarez Távora s/nº (fundo do BNH), de segunda à quarta, das 09 às 11hs para recebimento do título.

Para receber o título, é necessário que a pessoa esteja portando seu documento de identidade. Veja a relação de moradores:

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O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) aprovou a resolução de nº 59/2020, que dispensa o microempreendedor individual de apresentar alvará e licença de funcionamento. De acordo com a agente de desenvolvimento da Sala do Microempreendedor da Prefeitura Municipal de Itabuna, Priscila Nascimento, a medida busca tornar o ambiente de negócios mais simples e menos burocrático, e já se encontra em vigor desde o dia 1º de setembro de 2020.

“Os microempreendedores que se cadastrarem a partir de agora serão dispensados automaticamente, e os que já estão como MEI, podem pedir dispensa de alvará, caso tenha interesse, no Departamento de Indústria e Comércio, no Centro Administrativo Firmino Alves” informou Priscila Nascimento. Ao acrescentar que, para realizar o cadastro os microempreendedores devem apresentar os boletos de INSS, Priscila ressaltou que, “apesar de não ser mais obrigatório o alvará, os fiscais continuarão fazendo vistoria pra manter a ordem e o bom funcionamento dos estabelecimentos dentro das normas já estabelecidas”, concluiu.

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Saúde irá adquirir nos próximos dias cerca de 50 mil testes rápidos para detecção da COVID-19, e com isso ampliar as ações para detectar a doença, principalmente naqueles que estão assintomáticos e se tornam principais transmissores da COVID-19. Vale lembrar que já foram realizados no município mais de 20 mil testes, sendo possível desta forma, identificar, isolar e fazer o acompanhamento das pessoas que testaram positivo.

Após a chegada destes novos 50 mil testes, Itabuna avança ainda mais neste cenário de enfrentamento à COVID-19, tão importante para frear a proliferação da doença na cidade. Além das ações de Drive Thru com testagem por agendamento em pessoas com suspeita da doença, o município tem realizado testes com profissionais de diversas categorias, como por exemplo, trabalhadores de supermercados, farmácias, correios, bancários e servidores públicos do município.

Em mais uma ação do município de Itabuna visando ampliar  o número de testes aplicados na população, hoje acontece mais uma ação de Drive Thru que visa detecção a COVID-19, desta vez com testes PCR. A ação que é realizada pela Vigilância Epidemiológica no estacionamento do Teatro Municipal Candinha Doria, e é feita por meio de agendamento prévio pelos telefones (73) 9 8109-7642 / 9 8119-5886 / 9 811-7596 / 9 8118-0345 / 9 8114- 3065 / 98119-6702 / 98123-8664.

Hoje serão realizados 200 testes tipo RT-PCR – técnica mais específica, que consiste na coleta de secreções do nariz e garganta, permitindo detectar o vírus causador da COVID-19 com altíssima precisão nos primeiros dias dos sintomas. O município adquiriu 10 mil tubos Falcon, e 30 mil suab, cotonete estéril para a coleta dos exames.

Além de traçar um diagnóstico mais preciso em relação à incidência do vírus no município, a realização de testes em massa é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC Itabuna), através de uma parceria firmada com a Secretaria Municipal da Educação (SME), está oferecendo cursos gratuitos online para os alunos do Ensino Fundamental – 8º e 9º anos e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal de Ensino.

A parceria foi fechada durante uma reunião na última sexta-feira (7), entre a secretária da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, o gestor da unidade CEBRAC Itabuna, Jônatas de Pinho Damasceno e as assessoras do Departamento de Educação Básica, Dora Mônica Alves de Araújo, Hustana Fernanda S. Matos e Shirlene Silva do N. Alves, representando a diretora do DEB, professora Regiane Cruz. O próximo passo será uma reunião com os diretores escolares para que sejam organizadas a divulgação e data de matrícula dos alunos nos cursos.

A iniciativa, segundo Jônatas, surgiu diante da pandemia de COVID-19, como forma de oportunizar aos estudantes da rede municipal o acesso a mais conhecimento, através de cursos livres nesse período em que estão sem frequentar a escola. Ao todo, serão ofertadas três modalidades de curso: Atendente de Farmácia (área de Saúde), Logística (área da Indústria) e Rotinas Administrativas (área administrativa).

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Buscando tornar o mais transparente possível os atos e ações administrativas da Prefeitura Municipal de Itabuna relacionadas à COVID-19, foi disponibilizado no site oficial da administração municipal um link que direciona para todas as publicações relacionadas aos gastos públicos, decretos municipais, contratações e aquisições que estão sendo feitos desde o início da pandemia, visando combater o Novo Coronavírus (COVID-19), na cidade.

Ao acessar o site http://www.itabuna.ba.gov.br é fácil visualizar na parte superior da primeira página um link direto, em vermelho, para Transparência Emergencial. Vale ressaltar que esta iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal com a transparência e a responsabilidade com o dinheiro público.