:: ‘piso salarial’

Profissionais de enfermagem farão uma manifestação no dia 14, com concentração a partir das 8h em frente ao Shopping da Bahia, em Salvador. O ato, coordenado pelo Fórum Baiano de Enfermagem, será em prol do piso salarial da categoria, que permanece suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo depois de aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidência da República.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) estará presente, juntamente com outras entidades representativas da Enfermagem. “Nossa luta é justa e nosso piso é constitucional. A enfermagem aguarda por uma solução para este impasse, que faça com que o piso chegue aos contracheques dos profissionais. Uma minuta de Medida Provisória já foi elaborada para regulamentar a aplicação imediata do piso salarial, mas precisamos de celeridade pois a categoria não aguenta mais esperar”, ressalta a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.

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O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de lideranças manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano.

A matéria segue para sanção presidencial. Os trechos retirados foram incluídos na Câmara dos Deputados. Tratavam do aumento real, a partir de 2015, equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.