:: ‘PEC das Praias’

Cleber Isaac Ferraz

Quando celebridades discutem em redes sociais tudo toma contornos emocionais; ainda mais quando o tema é polêmico como acesso as praias; e ainda mais com a diva Luana Piovani e o Neymar; ambos com grande histórico de tretas e fã clube ativo.

Por acaso conheço esse tema acesso praias por ter sido gestor do projeto Villas de São José; área de 400 hectares que faz limite com duas belíssimas praias em Itacaré.

Todo o costão de Itacaré tem prainhas pequenas em grandes propriedades rurais o que dificulta muito acesso; o ministério público nos anos 2000 assinou um TAC (termo de acordo e compromisso) com os proprietários definindo as trilhas e acessos viários para o livre e franco acesso as praias; conforme reza a lei.

Em São José já tinha continua com acesso público.

Por acaso uma testemunha do que falo é Luana Piovani; que nesse época nos convidamos a vir pra Itacaré; justamente para apoiar um projeto ambiental iniciando chamado Floresta Viva.

E pelo menos uma coisa Neymar tem em comum com Luana;  o amor as praias do Sul da Bahia; pois ele alugou por três réveillons seguidos uma casa em Maraú para farrear com seus “parças” e “amigas”.

Tretas a parte vou tentar ser um pouco técnico.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias é uma iniciativa que visa modificar a Constituição Federal do Brasil para permitir a privatização de áreas litorâneas. Atualmente, a Constituição de 1988 estabelece que as praias são bens públicos de uso comum do povo, o que significa que devem ser acessíveis a todos.

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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes se somou  ao coro dos que rejeitam a PEC das Praias, cujo principal ativista é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Tive o cuidado de ler a Proposta de Emenda Constitucional, que não traz nenhum artigo que explicite a menção a privatização das praias do litoral do Brasil, mas o perigo é o que está por detrás da intenção do legislador, que é o de tornar privado o que hoje é público. Com a aprovação da PEC, não teremos garantia alguma de que a população terá acesso às praias. É o típico caso de colocar ‘jabuti para depois subir em árvore’”, critica o chefe do Legislativo estadual.

Para Adolfo, se a legislação for alterada, o que é hoje terreno de marinha passa a ser uma propriedade como outra qualquer, afetando a população nativa, pescadores e todo e qualquer caminhante ou banhista. “Estão chamando de ‘Lei Cancún’, o que não tem nada a ver, porque, mesmo em Cancún, qualquer um pode frequentar as praias que estão na frente dos hotéis. Elas são públicas. A atual PEC cria uma dificuldade de acesso às praias brasileiras, o que as tornará, de fato, privadas. Seria um absurdo, se tal iniciativa, muito bem maquinada, não atendesse a interesses não muito republicanos”, alfineta Menezes.

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