:: ‘parcelamento do ICMS’

Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador 2019, que será realizada de 8 a 17 de fevereiro, poderão parcelar em três vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a fevereiro, com vencimentos em 9 de março, 9 de abril e 9 de maio. A medida foi autorizada pelo governador Rui Costa durante reunião com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL).

Os contribuintes que aderirem à campanha poderão emitir os documentos de arrecadação no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os recolhimentos por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de fevereiro também poderão ser parcelados em três vezes. O decreto que regulamenta a medida será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.

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Os contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas Liquida Bahia 2016, que acontece até 11 de julho, terão prazo especial concedido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O tributo referente ao mês de julho poderá ser pago em duas parcelas, com vencimentos em 9 de agosto e 9 de setembro.

Esta é a quinta edição da Liquida Bahia, campanha que  promete movimentar as vendas em mais de 50 municípios baianos, incluindo Salvador e Região Metropolitana. A liquidação, que acontece sempre após as festas juninas, reúne nesta edição mais de 7,2 mil pontos de venda em lojas de rua e nos principais centros de compras das cidades participantes.

De acordo com o decreto que trata do parcelamento, publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia ficará responsável por enviar para a Sefaz, até dia 20 de julho, a relação dos contribuintes vinculados à Liquida Bahia.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explica que a Sefaz está sempre apoiando esse tipo de iniciativa. “O comércio varejista é um grande gerador de empregos. Em um momento delicado para a economia como esse que estamos vivendo, é muito importante ter um olhar especial para esse setor, dando a nossa parcela de contribuição para que ele possa superar as dificuldades, ajudando assim a movimentar a economia baiana”, explica.