:: ‘Ordem dos Advogados do Brasil’

Foi inaugurada hoje a sala da Ordem dos Advogados do Brasil na sede da Justiça Federal em Itabuna, que vai servir como ponto de apoio aos profissionais de Direito que atuam no órgão.

Planejada e  executada na gestão anterior da OAB, a inauguração contou com a presença de advogados, servidores da Justiça Federal e do com a presença de muitos advogados e advogadas, da Diretoria da Subseção, do Juiz Federal Dr. Raimundo Neto.

Ilhéus sediou mais uma edição do ADVerão. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil  e CAAB – Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia em parceria com as Subseções de Ilhéus, Itabuna, Coaraci e Ibicarai, reuniu profissionais da advocacia sulbaiana.

Mais de 60 advogados puderam desfrutar das belezas da cidade e aproveitar os esportes e atividades disponibilizadas na área da praia do Cristo. Um café da manhã bem servido e muita animação, traduziram o objetivo deste evento que integra e estimula o encontro descontraído dos pares.

O presidente da CAAB, Dr. Luiz Coutinho, comandou pessoalmente o evento sempre ladeado pelos presidentes das subseções de Ilhéus, Dr. Martone Maciel e Itabuna, Dr. Edmilton Carneiro. “Fico extremamente satisfeito com estas atividades realizadas pela CAAB que integram a advocacia, proporcionando mais saúde, lazer e alegria. É um indicativo que estamos na direção certa e que podemos planejar mais eventos desta envergadura. O interior precisa de um olhar mais afinado e hoje diante deste sucesso, consolidamos no nosso calendário o ADVerão do Sul da Bahia”. Finalizou o presidente da CAAB, Dr. Luiz Coutinho.

O juiz Firmo Ferreira Leal Neto, recebeu hoje o título de Cidadão de Maraú, em solenidade na Câmara Municipal. O título foi concedido em função dos relevantes prestados à comunidade, especialmente na descentralização do atendimento, através da implantação  de Varas Itinerantes do Trabalho, a exemplo da que está sendo realizada hoje em Barra Grande.

“Esse título é motivo de orgulho e satisfação, fico muito honrado em receber essa homenagem. Nosso trabalho sempre é voltado para garantir o acesso à Justiça, especialmente em prol da população mais carente”, disse o Dr. Firmo Ferreira, um dos vencedores do Prêmio Inovar, pela criação de um aplicativo para processos judiciais eletrônicos na Justiça do Trabalho em nível nacional, permitido o acesso rápido a informações processuais e a realização de audiências de conciliação de forma remota.

Em novembro, ele assume a magistratura do  Tribunal Superior do Trabalho/TRT 5. A solenidade de  concessão de Cidadania ao Dr. Firmo Ferreira contou com a presença da direção da Subsecção Ipiaú da Ordem dos Advogados do Brasil.

A Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Itabuna realizou  a entrega de carteiras da OAB  para os novos advogados e advogadas. A solenidade aconteceu no auditório do Módulo Center em Itabuna.

Na oportunidade o presidente da OAB/Itabuna Dr. Edmilton Carneiro,  acompanhado do conselheiro estadual Dr. Guilherme Scofield, do tesoureiro Dr. Rui Carlos, do delegado da CAAB Dr. Frederico Oliveira e do presidente da comissão de eventos Dr. Rodrigo Brito, parabenizou os novos profissionais de Direito. “Agora vocês fazem parte de um exército de mais de um milhão de advogados no Brasil. Atuem com ética e com respeito às leis”, destacou.

Ele também disponibilizou a estrutura da OAB para capacitação permanente e inserção dos advogados no mercado de trabalho.

A Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção Itabuna, realiza nesta terça-feira (11) a solenidade de entrega do Troféu  Amigos da OAB, que marca os 85 anos de fundação da instituição.

O evento acontece às 17 horas no auditório da FTC Itabuna e serão homenageados ex-presidente da OAB Itabuna, advogados, instituições parceiras e profissionais de comunicação.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna, através de sua Comissão de Defesa do Consumidor, está divulgado a lista de itens/materiais que não podem ser exigidos pelas escolas, por se tratar de conduta manifestamente vedada pela legislação consumerista e pela Lei 12.886/2013. Os pais não devem comprar itens como carimbo, canetas para lousa, fita dupla face, papel ofício colorido, palito de churrasco, giz branco e colorido, isopor, jogos em geral e piloto para quadro branco.

De acordo com o PROCON-BA, “a lista de materiais entregue aos pais pelas escolas só pode haver itens de uso individual, usados durante o ano letivo e que faz parte do projeto didático-pedagógico da instituição. Já os produtos de uso coletivo são de responsabilidade da própria escola, pois o valor destes itens está incluso na mensalidade”.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Itabuna, Dr. Érico Adami, “o consumidor não pode ser obrigado a arcar com despesas que são de exclusividade da unidade de ensino, pois inerentes à atividade da prestação do serviço educacional. Estas despesas devem ser arcadas por quem presta o serviço”. “Outra situação vedada é que as escolas não podem exigir que os alunos comprem determinadas marcas específicas”, pontuou Érico Adami.

O presidente da OAB-Itabuna, Dr. Edmilton Carneiro, alerta que “nessa época do ano, todos devem ficar atentos”. “A OAB é a voz constitucional do cidadão e se sente na obrigação de informar a população sobre seus direitos. Entra ano e sai ano, mesmo com a ampla divulgação dos meios de comunicação, ainda tem escola que exige este tipo de material aos seus clientes”, disse Dr. Edmilton.

O consumidor pode fazer suas denúncias no Procon de Itabuna, que fica no Centro de Defesa do Cidadão, na Praça Olinto Leone e funciona das 13 às 18 horas, de segunda à sexta-feira. Ou pode acessar o site: www.consumidor.gov.br .

Curso de Direito da Uesb é o 7º. melhor do Brasil. Uesc não fica nem entre os cem.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na tarde desta segunda-feira o desempenho das instituições de ensino superior no 5º Exame da OAB, que teve a segunda fase aplicada em dezembro de 2011. Dos 106.086 candidatos que fizeram a prova, 26.010 foram aprovados, o que corresponde a 24% do total.

Na Bahia, a melhor colocada é a Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (UESB/Vitória da Conquistam que aparece em 7º. lugar no ranking nacional, seguido da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 15º. Lugar, com 68,14% de aprovação.

Já o curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) obteve apenas 48% de aprovação e aparece na faixa 100º.  lugar.