:: ‘ONU. Direitos Humanos’

Os povos e comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de 1/3 das florestas do Brasil, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA). Mas, muitos vivenciam a frequente violação de seus direitos, como o acesso ao território, à água e a políticas públicas em geral. Esses são alguns dos problemas que as comunidades quilombolas do Alto do Tororó e Rio dos Macacos enfrentam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na Bahia.

Segundo a liderança quilombola e presidente na Associação de Mulheres Akomabu, no Alto do Tororó em Salvador, Fátima Lima, a negação de direitos na comunidade é constante. As marinas colocadas no território quilombola limitam a principal forma de subsistência: a pesca e a mariscagem.

De acordo com o IBGE (2022), somente 12,6% dos povos tradicionais residem em território reconhecido – fator que pode deixar as comunidades em situação vulnerável. É o caso do Alto do Tororó que há anos busca a titulação de seu território como quilombola.

Esses assuntos foram pauta de uma visita do Representante da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, no último sábado (8) para conhecer de perto os territórios quilombolas e estabelecer diálogos em prol da proteção e garantia de direitos dos povos tradicionais. A visita foi fruto de uma articulação da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3, por meio do Programa Global das Comunidades Tradicionais de Nossa América Latina – projeto que tem apoio do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha.

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